O município de Paracatu – MG voltou a cumprir todas as determinações do protocolo Onda Roxa, fase mais restritiva do Minas Consciente após o Estado de Minas Gerais recorrer para o Tribunal de Justiça, reclamando do descumprimento instituído pelos decretos municipais 5.920/21; 5.924/21; 5.930/21 e 5.932/21. A volta das restrições já foi anunciada no perfil oficial da prefeitura no Instagram.
O agravo de instrumento foi apresentado pelo Estado de Minas Gerais contra a decisão que indeferiu a liminar na Ação Civil Pública movida contra o Município de Paracatu sob o argumento de que ele extrapolou sua competência ao ignorar o controle da Covid-19 determinado pelo Governo Estadual através do Onda Roxa. Pontuou, ainda, que a pandemia se agravou de forma assustadora e destacou a enorme fila de espera por leitos.
Ao analisar os argumentos, a Desembargadora relatora Luzia Peixoto entendeu pelo deferimento do efeito ativo ao recurso para determinar imediatamente o cumprimento das restrições pelo município. Para ela, a situação do sistema de saúde pública não deixa outra opção que não o seguimento das medidas mais restritivas do Minas Consciente.
“Comungo do entendimento de que os municípios devem atuar de forma cooperada, com o fim comum de preservação de vidas, em respeito à dignidade da pessoa humana, sob pena de desestruturar as medidas adotadas pelo Estado de Minas Gerais no combate à pandemia em seu território.”
O município de Paracatu informou através do seu perfil oficial no Instagram que acatará a decisão do TJMG. As medidas já estão valendo.
Vai ficando para trás João Pinheiro.
E o prefeito de João Pinheiro, comandado pela ACE, nada faz. Se seu comércio está fechado a culpa é do presidente que não comprou vacina, não acreditou na letalidade do vírus, não teve caráter suficiente para estabelecer uma logística de política pública eficaz!!!!
Você está muito enganado , o Brasil é o quinto país do mundo que mais vacinou , no início da pandemia tiraram os poderes do presidente , esse foi passado para governadores e prefeitos, coube ao presidente da República apenas mandar dinheiro para estados e municípios, foi feito o repasse e eles ao invés de investir na saúde que sempre foi ruim não e de agora , acertaram as contas, agora que a bomba estourou, não sabem o que fazer , na verdade sabe sim , lockdown e culpar o Bolsonaro. Lockown não funciona canalhas se funcionasse depois de mais… Leia mais »
Prefeito marionete dos comerciantes,manipulado por gananciosos
Está na onda roxa com ou sem proibição de bebidas, porque João Pinheiro antes de proibir bebidas para os POBRES, porque os RICOS compram do mesmo jeito? deviam aderir a onda roxa também, tudo aberto vai controlar como, só os pobres se lasca, fala sério né.