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Pedreiro que chegou a vomitar com comida ruim servida em obra será indenizado pela construtora

Trabalhador vai receber R$2.000,00 (dois mil reais)

A Justiça do Trabalho determinou que uma construtora pague indenização por danos morais a um servente de obras que alegou receber alimentação de má qualidade. Segundo o trabalhador, a alimentação servida tinha alteração de sabor, o que ocasionou nele episódios de “náuseas e vômitos”. A decisão é dos julgadores da Quarta Turma do TRT-MG, que mantiveram a decisão proferida pela 1ª Vara do Trabalho de Betim.

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A empregadora negou as acusações, alegando que “jamais forneceu alimentação em más condições”. E que “se tal fato ocorresse, a empresa responsável pelo fornecimento das marmitas seria imediatamente substituída”.

Mas a prova oral comprovou a versão do trabalhador. A testemunha arrolada pelo trabalhador foi firme ao declarar “que a comida era ruim” e que “o trabalhador já passou mal na frente dele uma vez, chegando a vomitar”.

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A testemunha também contou que chegou a reclamar da comida. Segundo ela, a empregadora falava em melhoria, sendo que o restaurante já chegou a ser trocado. O depoente enfatizou ainda “que pegou trauma da comida e que já recebeu comida azeda e carne crua e que isso acontecia umas quatro vezes por semana”.

Por outro lado, a testemunha indicada pela empregadora, embora tenha afirmado que a comida era boa, declarou que a empresa já trocou a fornecedora da alimentação. Alegou que isso aconteceu em razão de problema do esquentador do self-service. Afirmou ainda que o empregado não poderia levar comida de casa.

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Nesse aspecto, o entendimento do juízo da 1ª Vara do Trabalho de Betim é de que a qualidade da alimentação realmente não era satisfatória. “Se assim fosse, bastaria a simples manutenção no equipamento e estaria solucionado o problema”, concluiu o juízo, condenando a empresa à indenização por danos morais o valor de R$ 2 mil. O montante foi fixado seguindo critérios relativos à gravidade do dano, ao grau de culpa/dolo do agente ofensor, à extensão e à repercussão do dano, ao caráter pedagógico da pena suficiente a desestimular a conduta ilícita da parte, bem como à condição econômica das partes envolvidas.

A empregadora apresentou recurso. Mas, ao analisar os fatos, a desembargadora relatora, Paula de Oliveira Cantelli, não vislumbrou qualquer ato falho que pudesse ensejar a reforma da sentença. “Verificando o depoimento das partes, que, inclusive, foi reduzido a termo e reflete o que ocorreu na gravação, verifico que é uníssono que houve insatisfação com a alimentação fornecida pela empregadora”, ressaltou.

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Assim, para a relatora, houve ato ilícito. Segundo a julgadora, a responsabilidade civil do empregador é, em geral, subjetiva, fazendo-se necessária a presença dos três pressupostos: ação/omissão dolosa ou culposa do agente, ocorrência do dano e nexo causal entre a conduta ilícita e o prejuízo. “Diante da presença de ato antijurídico por parte do empregador, há motivos para lhe impingir qualquer ressarcimento ou indenização”, concluiu a julgadora, negando provimento ao recurso da empregadora. O processo já foi arquivado definitivamente.

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Goite
1 mês atrás

A cantona do Carlos é comida pessima.
Carne estragada, funcionários reclama da comida ruim das marmitex

MESTRE DOS MAGOS
1 mês atrás

so esse cara que comia na obra ????
pq os outros nao passaram mal???
SERVENTINHO NUTELLA ESSE AI
VAI GANHAR 2 CONTO MAIS PERDEU O EMPREGO E FICOU QUEIMADO
PEDREIRO RAIZ USA MOCHILA DE PRINCESSA FUMA DERBY E COME ARROZ , OVO , TORRESMOE FARINHA E UNS 26 LITROS DE CAFE

Jadeu
1 mês atrás
Resposta para  MESTRE DOS MAGOS

Para de defender rico

LULA MOLUSCO
1 mês atrás
Resposta para  Jadeu

DEFENDER RICO NADA O CARA QUE E NO CEGO!!!
TAVA LA OBRIGADO??? CONHECO ESSE TIPO DE GENTE KKKKKKKKKDEVE SER O PIOR DE SERVIÇO , O QUE MAIS RECLAMA KKKKKKK

Jadeu
1 mês atrás
Resposta para  MESTRE DOS MAGOS

Trabalha pra ganhar micharia, escuta burricimento o dia todo hr de come nao tem 1 pingo de dignidade, puxa saco, deveria rever seus conceitos

MESTRE DOS MAGOS
1 mês atrás
Resposta para  Jadeu

COISA DE NO CEGO PREGUIÇOSO KKKKKKKKKKKKKK
SE FOSSE BOM DE SERVIÇO VAZAVA E ARRUMAVA OUTRO CERTEZA QUE ELE QUE FOI PEDIR SERVIÇO LA KKKKKKKKK
ISSO E FILHO DO LULA SO QUER BOLSA ESMOLA KKKKKKKKKKK

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Justiça
1 mês atrás

Olhe as redes sociais antes de contratar, lá vc vai descobrir se vai ter problema, e nunca contrate um de esquerda, que é certeza que vai ter processar, gostam de dinheiro fácil. Trabalhar que é bom detestam.

Taca neles
1 mês atrás
Resposta para  Justiça

Falou o megaempresário multimilionário descobridor dos sete mares de João Pinheiro
pffff

Babi
1 mês atrás
Resposta para  Justiça

Verdade pura !dinheiro facil todos querem. se tava azeda a comida era so ele não comer ele tinha que exigir outra marmita ou ia embora mais cedo, com fome ele nao ia ficar .era um direito dele fazer isso ta para nascer a empresa que vai fazer eu comer uma comida que ja vi ta azeda.quem gosta de mim e eu nao a empresa. se ja sabia que tava azeda porq ele comeu todos sabem das consequências de uma comida estragada.eu fazia um barraco mas comia até me dar que presta ou ia almoçar em casa

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