A cobrança do IPTU já chegou em diversas residências da cidade de João Pinheiro e boa parte da população demonstrou descontentamento com o valor, que foi corrigido em 5,93% de reajuste. Em vista disso, o JP Agora contatou a funcionária pública Maria José, da tributação municipal, para entender como funciona a questão da isenção e também para falar sobre os ganhos do município com os valores dos impostos. Segundo informado, o valor pode chegar a R$8.000.000,00 (oito milhões de reais).

O JP Agora apurou que os carnês foram postados nos Correios em fevereiro e já começaram a chegar nas residências, o que fez com que alguns pinheirenses se assustassem com o valor do imposto. Segundo Maria José, a correção do valor seguiu o índice do INPC, que correspondeu a 5,93% de reajuste. Questionada sobre a possibilidade de isenção de pagamento, Maria José explicou os requisitos autorizadores.

“A nossa lei de João Pinheiro determina que a pessoa tem que ter apenas um imóvel no nome dela, a construção do imóvel não pode ser superior a 60m² e nem o terreno ter mais de 360m², é feito uma pesquisa para ver se tem veículos ou fazendas no nome da pessoa e, além disso, passa pelo crivo da assistência social. É na assistência social que eles vão verificar a situação de precariedade da pessoa e dar o parecer negativo ou positivo” pontuou Maria José.

A funcionária pública destacou, ainda, que a ausência de pagamento do IPTU gera impedimentos no imóvel, além de inscrição do débito em dívida ativa e posterior ajuizamento judicial para cobrança. Ao final da breve entrevista, Maria José revelou que existem cerca de 26 mil inscrições imobiliárias no Município de João Pinheiro e aproximadamente 23 mil pagam IPTU, o que pode gerar, em 2023, o lançamento é de aproximadamente R$8.000.000,00 (oito milhões de reais), porém como nem todos pagam o IPTU em dias, aproximadamente R$3.000.000,00 (três milhões de reais) vão para os cofres da cidade.