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Procuradoria de Justiça reforça intenso apoio à redução do salário dos vereadores de João Pinheiro

Em recente parecer, Ministério Público manifestou-se favoravelmente à redução, assim como já havia se manifestado por outras duas vezes

O recurso interposto pela Câmara Municipal de João Pinheiro contra a decisão liminar da justiça pinheirense que reduziu o salário dos vereadores está muito próximo do seu julgamento final e, ao que tudo indica, os edis continuarão recebendo o valor reduzido até o julgamento final da ação popular. Isto porque, o Ministério Público, através da Procuradoria de Justiça de Direitos Difusos e Coletivos, deu mais um parecer favorável à pretensão apresentada pelo pinheirense Márlon Marques Melgaço.

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A trama do agravo de instrumento interposto pela casa legislativa de João Pinheiro ganhou mais um capítulo em outubro, quando o Procurador de Justiça Marcos Tofani Baer Bahia emitiu mais um parecer favorável à redução do salário dos vereadores na forma apontada pela justiça pinheirense.

“Além disso, verifica-se que o ilícito vem sendo praticado em cada legislatura por aqueles que bem deveriam representar os cidadãos de sua respectiva cidade, mas, ao contrário, causaram significativo prejuízo ao erário municipal e se enriqueceram ilicitamente” pontuou o Procurador Marcos Tofani Baer Bahia, concluindo pela ilegalidade de todos os aumentos.

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Depois disso, o Procurador de Justiça Eduardo Nepomuceno de Sousa também emitiu parecer favorável à redução do salário e manifestou-se pelo desprovimento do recurso interposto pela Câmara.

“Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais. Nesse cenário, a determinação do juízo de origem que suspendeu os efeitos remuneratórios das Leis Municipais 2.535/2020 e 1974/2016 é precisa e assertiva, restando cumprido o requisito da verossimilhança das alegações” pontuou.

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Por fim, já em novembro deste ano, novamente o Procurador Marcos Tofani Baer Bahia manifestou-se pela redução dos salários dos edis.

“Não se pode perder de vista, assim, que inconstitucionalidades e ilegalidades, ainda que tenham sido gestadas repetidas vezes ao longo do tempo e só agora impugnadas, consolidem situações fáticas ilícitas e abusivas, e sob o véu do processo legislativo, em detrimento de munícipes que são os verdadeiros titulares do patrimônio público” disse Marcos, no parecer datado em 05 de novembro de 2021.

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Se o recurso interposto pela Câmara Municipal não for acolhido pelo TJMG, os vereadores de João Pinheiro permanecerão recebendo a quantia de R$1.745,00 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais) até o julgamento final da ação popular ajuizada pelo pinheirense Márlon Marques Melgaço.

O JP Agora seguirá acompanhando o caso.

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16 COMENTÁRIOS


Termo

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Jararaca Ensaboada
7 meses atrás

Câmara de vereadores para que ? tem que passar o trator lá e plantar cerrado de novo. Tá certinho, é isso mesmo, um salário mínimo no máximo. Parabéns Marlon Marques.

Pele
7 meses atrás

Afinal quanto um vereador em João Pinheiro recebe,e quanto recebia ?

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Eli Corrêa
7 meses atrás

Eu aceito abaixar não ganhamos pouco já

Conciencia
7 meses atrás
Resposta para  Eli Corrêa

Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.

Revoltado
7 meses atrás

Parabéns Marlon, vereador tem que deixar de ser profissão

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Hipócrita
7 meses atrás

5 mil reais para um vereador está bem pago. Quero ser um mico de circo se o ilustríssimo Senhor Doutor, o mais honesto e despreendido de coisas materiais, não for candidato na próxima legislatura. Auto promoção que chama. Mas não serei hipócrita de criticar, pois assim como os vereadores receberem o salário deles, isso também não é crime. Por fim; pq não falam do salário do prefeito? Falso

Anonimo
7 meses atrás

Pouca vergonha deste advogado de porta de cadeia ,primeira vez na minha vida eu vejo uma coisa desta meu deus se o presidente da República , foi eleito pelo povo igual e os vereadores e prefeito todos têm direito a receber seus salários, agora vem um babava deste advogado de porta de cadeia e faz uma barbárie desta, a sorte que ele fez isto numa cidade do Interios porque se fosse em uma cidade como Brasília ou Goiânia ele já tinha amanhecido com a boca cheia de formiga a muito tempo…

Paulo Henrique
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Vereador aí em cima revoltou em, se não for deve ser um grande puxa saco babá ovo. Tinha que ganhar era no máximo um salário e olha lá.

Marcos
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Agora só falta os ilustríssimos desembargadores ratificarem a decisão do juiz singular. Caso seja ratificada, iremos ver se os vereadores estavam dispostos a representar a população, ou apenas com intuito de se enriquecerem ilicitamente.

Gabiru
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Assassinado por fazer o dever de cidadão honesto? Assassinada foi a língua portuguesa com tantos erros de pontuação, concordância e ortografia! Vai estudar, filho!

O Conservador
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Com certeza você é um dos prejudicados com a justiça que está sendo feita ou então é um baba ovo de político. Se a sua intenção é intimidar o advogado, saiba que se algo acontecer com ele – ou com qualquer outro que lute pelo fim da mamata – o povo jamais elegerá nenhum dos atuais legisladores, seu b0st4.

Filhos da anarquia
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Olha o baba ovo ai kkkkk

I
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Vergonha tenho eu de saber que essa laia,roubaram do povo por décadas a décadas.
Parabéns ao grande advogado.
Cuidado com o que tu escreve.

Pinheirense
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Parabens Dr Marlon. Você representa os Brasileiros Honestos. A população de bem está com você nessa causa.

Dornelas
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Cuidado com seus comentário meu jovem sabemos muito bem que vc pode ser rastreado isso não está sendo intimador e sim uma ameaça, saiba que dá para te rastrear via RBS,IP fora outras coisa que à internet disponibiza para encontrar sua localização Wi-Fi sua rede local msm que seja 3g se liga o babaca

Conciencia
7 meses atrás
Resposta para  Anonimo

Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.Nota-se uma sequência de ilegalidades que foi geradora de remuneração parlamentar fora dos parâmetros constitucionais.Nota-se uma… Leia mais »

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