A redução de impostos nos preços dos combustíveis já pode ser sentida pelos proprietários de veículos em João Pinheiro. Desde o início da semana, a gasolina e o etanol estão sendo vendidos com descontos consideráveis. A notícia ruim é para quem utiliza o diesel, que praticamente não teve alteração. A redução de impostos nos combustíveis vale até o dia 31 de dezembro de 2022.

A medida fixa o teto de 17% para a cobrança de ICMS para os combustíveis e reduz a zero as alíquotas de Cide-Combustíveis e PIS/Cofins incidentes sobre a gasolina. Atualmente, tais tributos federais já estão zerados para diesel e gás de cozinha. Além disso, o governo reduziu a zero a PIS/Cofins incidente sobre álcool hidratado e sobre álcool anidro adicionado à gasolina.

Em João Pinheiro, as medidas foram suficientes para reduzir o preço da gasolina. O preço médio desse combustível está em torno de R$ 6,27 nas bombas, mas já é possível encontrar gasolina abaixo de R$ 6,00 em alguns postos. O álcool também teve redução importante. O combustível que chegou a ser vendido na casa dos R$ 5,29, hoje pode ser encontrado por um preço médio de R$ 4,73.

A medida só não foi suficiente para baixar o preço do diesel, que já tinha alíquotas de impostos reduzidas. O combustível é vendido nos postos de João Pinheiro por um preço médio de R$ 7,46 o litro. É primeira vez que o preço do diesel fica acima do preço da gasolina no Estado. Vale lembrar que esse combustível impacta sobre os preços transportes em geral, influenciado no custo de quase toda a cadeia produtiva.

Postos terão que anunciar preços de antes da redução de ICMS

E a partir desta quinta-feira (7), os postos de combustíveis de todo país estão obrigados a divulgar, de forma “correta, clara, precisa, ostensiva e legível”, os preços dos combustíveis que eram cobrados, em cada empresa, no dia 22 de junho de 2022, “de modo que os consumidores possam compará-los com os preços praticados no momento da compra”.

A determinação, com vigência até 31 de dezembro de 2022, consta do decreto nº 11.121, publicado no Diário Oficial da União de hoje.