Martelo batido! Justiça confirma que corte de insalubridade feito pela Prefeitura de João Pinheiro foi ilegal

Um ofício assinado pela pessoa errada, nenhuma chance de defesa e nenhuma publicação oficial. Foi assim, segundo a Justiça,...

Prefeitura de João Pinheiro “atropela” a lei, faz corte de insalubridade e Justiça manda voltar atrás

Uma decisão liminar, provisória e urgente, da Justiça de João Pinheiro determinou que a Prefeitura Municipal restabeleça imediatamente o...