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Vereador Cabo Vieira apresenta projeto de lei que proíbe alimentação de pombos na cidade de João Pinheiro

O edil pontuou, na sua justificativa, que o pombo urbano é considerado como praga pela OMS e parar de alimentá-los é a melhor forma de manejo das aves

Publicado em

Depois que a questão da alta quantidade de pombos nas praças de João Pinheiro ficou cada vez mais polêmica, o Vereador Cabo Vieira resolveu apresentar um projeto de lei na Câmara Municipal para proibir a alimentação dessas aves em toda a cidade. O PL determina, ainda, que moradores tomem providências para acabar com possíveis ninhos em suas residências ou estabelecimentos comerciais. Se aprovada, quem descumprir a lei pode ser multado.

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A reportagem do JP Agora teve acesso ao PL apresentado por Cabo Vieira na sessão desta segunda-feira (21). O projeto será discutido na próxima segunda e, se não for instituído regime de urgência, será votado no dia 04 de abril. Nas justificativas, o vereador fundamenta que o caso trata-se de questão de saúde pública que precisa de atuação das autoridades principalmente em razão do aumento considerável da população de pombos no Centro de João Pinheiro nos últimos anos.

Assim como bastante discutido pelo JP Agora em diversas outras oportunidades, Cabo Vieira pontuou que o pombo é conhecido popularmente como “rato voador” porque se alimenta de restos de lixo e se reproduz em ritmo muito veloz, além de transmitir diversas doenças. O edil pontuou, ainda, que a OMS já considera a presença desta espécie de ave em centros urbanos como problema de saúde pública.

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“Segundo a OMS (Organização Mundial de Saúde), os pombos já são considerados problema de saúde pública, já que transmitem a Criptococose/meningite. Esta é uma doença que ocorre através da inalação da poeira de solos contaminados com fezes secas de pombo e normalmente afeta os pulmões. Além disso, a ave pode provocar outras enfermidades, como Histoplasmose, Salmonelose, Ornitose, Dermatites e alergias respiratórias” pontua Cabo Vieira em um parágrafo das justificativas do PL.

Na sequência, o vereador pontuou que o IBAMA, através da Instrução Normativa 141/2006, permite o abate dos pombos em centros urbanos desde que com a devida autorização do órgão estadual responsável. Apesar disso, este não é o objetivo do Projeto de Lei apresentado, conforme Vieira deixou bastante claro nas justificativas.

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“Como jamais seremos favoráveis ao abate e a nenhuma forma de maus- tratos a qualquer ser vivo, a solução que nos resta é copiar o exemplo de sucesso de várias cidades no mundo, que proibiram a prática da alimentação a estas aves na cidade, o que gerou a médio e longo prazo a diminuição da população destes animais em via urbana, os quais voaram a outros locais na natureza e buscaram seus alimentos de forma correta” pontuou o vereador, justificando que parar de alimentá-los é a melhor saída.

Desta forma, Vieira se mostrou preocupado, até mesmo, com o bem estar das aves ao destacar que elas podem viver mais longe dos centros urbanos. Assim sendo, o projeto de lei proíbe qualquer cidadão de alimentar e manter abrigo para alojamento dos pombos urbanos na cidade de João Pinheiro.

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Além disso, institui a obrigação para que os proprietários de imóveis com infestação de pombos providenciem redes e outros obstáculos visando dificultar o pouso e nidificação, prevendo advertência e multa no caso de descumprimento.

Visando a grande polêmica envolvendo a infestação de pombos na Praça Major Mendonça, próximo à Escola Estadual Presidente Olegário, o projeto de lei institui multa ainda maior a quem alimentar os pombos a menos de 100 metros de escolas, igrejas, abrigos de idosos e crianças, unidades de saúde ou hospitalares, de forma incidental e reincidência.

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Art. 3° O descumprimento do disposto na presente Lei sujeitará:
I – Advertência.

II – Multa no valor de 15 UFM”s (Unidades Fiscais do Município), aplicada em dobro após cada reincidência.

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Art. 4°. Em casos onde a alimentação dos pombos seja feita a menos 100 metros de escolas, igrejas, abrigos de idosos e crianças, unidades de saúde ou hospitalares, de forma intencional e em casos de reincidência, fica determinada a multa inicial de 50 UFM”s (Unidades Fiscais do Município) , sendo dobrada a nova reincidência.

Como já dito, o projeto de lei tem previsão de ser votado no dia 04 de abril. O JP Agora seguirá acompanhando a tramitação do PL na Câmara Municipal de João Pinheiro.

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16 Comentários
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Eita mundo complicado
6 meses atrás

Parabéns, vereador! Pela dinâmica, democracia, disposição em ouvir e resolver essa situação. Somente quem não sabe da realidade, não percebe a importância de tal projeto.

VERDADE
6 meses atrás

E OS CAMINHÕES E CARRETAS QUE FAZ O TRANSPORTE DE MILHO, SOJA ENTRE OUTROS, VÃO PARAR DE PASSAR NA CIDADE E DE ESTACIONAR NA PORTA DE SUAS RESPECTIVAS CASAS? OS RESTOS DE SALGADOS QUE SÃO JOGADOS NA PRAÇA DO CENTRO DA CIDADE, QUE MAIS PARECE UMA RODOVIÁRIA DE CIDADE DE CIDADE GRANDE.
CHEIO DE GENTE PEDINDO DINHEIRO PARA PINGA E DROGAS, ISSO SIM DEFERIA TER UM PROJETO CRIADO POR ESSES CARAS QUE SE DENOMINAM VEREADORES.
ESTÃO PRECISANDO DA AJUDA DO DR MARLON MELGAÇO!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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Gabriel Jose Luiz
6 meses atrás

Esses vereadores então na prefeitura ,é em vez de melhor essa po**a fazem e prejudicar o resto q aínda tem

Dr Demétrio
6 meses atrás

Kkkkkkk tenho q rir viu . meu Deus olha nossos vereadores . vereador CABO VIEIRA , tantos projetos pra vc e os demais vereadores buscarem . tanta coisa que nossa cidade está precisando fazer . ai vc me vem com esse projeto nojento ( me perdoe a fala viu ) mas pelo amor de DEUS cara . tenha santa paciência . pensei q vc seria um dos melhores vereadores da HISTÓRIA de nossa cidade . vc tá preocupado com POMBO . por que vcs não falam de copasa . de vacas e animais ai no centro quase causando acidente .… Leia mais »

Pinheirense
6 meses atrás
Resposta para  Dr Demétrio

Você nao deve passar na praça da escola presidente Olegário com frequência, a gente que trabalha la custa aguentar o fedor. Dá vergonha de pessoas de outra cidade quando passam na praça. Alem de que pousam na caixa dagua da escola, contamina a agua das crianças. Então o certo é esperar gente morrer?
O projeto é mais que certo, tem que cuidar da cidade e da saude dos cidadãos sim. É dever do vereador!

Dr Demétrio
6 meses atrás
Resposta para  Pinheirense

Não sei quem é vc , por que não colocou nome . aliás é sempre assim as pessoas se escodem nas redes ( anti sociais ) . só pra vc saber , eu passo todos os dias na praça . faço caminhada todos os dias . quanto ao mau cheiro q vc falou . realmente tava insuportável viu . mas eu não sei se vc conhece um pássaro chamado ANDORINHA . acredito q vc não deva conhecer . mas elas foram a responsável pela sujeira na praça . vamos ter q pedir pro nosso querido vereador CABO VIEIRA q faça… Leia mais »

Desconhecido
6 meses atrás
Resposta para  Dr Demétrio

Nas duas últimas reuniões da Câmara que acompanhei, os vereadores cobraram do executivo o cumprimento da Lei 413/1991, Código de Postura do Município, onde trata da proibição de animais em vias urbanas, com penas de multas e apreensão dos animais. Também a questão da limpeza dos lotes sujos, com pena de multa para os proprietários ou a prefeitura fazer a limpeza e cobrar um valor junto ao IPTU. Portanto, acho que qualquer projeto que gera benefício para a população é válido sim, talvez não seja importante para alguns, mas com certeza vai ser importante para outros.

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Sr Donizildo
6 meses atrás

Agora pronto, o mundo se acabando em guerra, COVID, inflação, desemprego…. E o vereador preocupado com isso. É de lascar o cano mesmo, vai fazer um projeto para ajudar os mais necessitados porr…….

Eu vi hein
6 meses atrás
Resposta para  Sr Donizildo

Ainda bem que vc “NÃO” sabe o tanto de doenças que esses pombos podem causar… Você não precisa se preocupar, vc pode alimentar eles na sua casa

Zakys
6 meses atrás

PARABÉNS CABO VIERA, – PELO MENOS VOCÊ ACIMA DE TODOS OS OUTROS VEREADORES E DEMAIS CIDADÃOS DE JOÃO PINHEIRO-MG, TEVE A INICIATIVA DE FREAR ESSA PRAGA HUMANA QUE SÃO POMBOS EM CIDADES. A PROFILIFERAÇÃO DE DOENÇAS PROVENIENTES DOS POMBOS É MAIS DO QUE SABIDA PELA SOCIEDADE CIVILIZADA. ENTÃO PARABÉNS 10X PELA SUA INICIATIVA. AGORA FALTA APLICAR MULTAS…. E MAIS, JOÃO PINHEIRO-MG PRECISA DAQUELE DO POLICIAMENTO CHAMADO `COSME E DAMIÃO´ PELAS RUAS PARA INTIMIDAR CIDADÃOS ABUSADOS – ESSES QUE DESRESPEITAM LEIS MUNICIPAIS.

Zakys
6 meses atrás
Resposta para  Zakys

PARABÉNS CB VIEIRA. ESSE POVO PRECISA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL. SENÃO A CIDADE PERECE. IGNORE OS CONTRAS… ELES ESTÃO A VER NAVIOS>>>> VÁ EM FRENTE>>>ESTAMOS COM GENTE QUE PENSA E AGE ASSIM COMO VOCÊ. FORÇA!!!!

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E essa porra msm
6 meses atrás

Já estava demorando ainda mais alimentando perto de uma escola dando perigo de doenças para crianças, tem muitas pessoas q acha q isso e inofensivo mais pombos transmite mais de 50 doenças.
Então tá de parabéns Vereador.

MUTLEY, FAÇA ALGUMA COISA... PEGUEM O POMBO...
6 meses atrás

VIEIRINHA VIU MUITO DICK VIGARISTA E ESQUADRILHA DA FUMAÇA NA INFÂNCIA E RESOLVEU PEGAR O POMBO.

JÁ QUE O MUTLEY NÃO FEZ NADA, ELE FEZ. FOI LÁ E MANDOU OS POMBOS EMBORA. VOU JÁ CONSERTAR MINHAS ARAPUCA, ALÇAPÃO, ESTILINGUE E DESENTERRAR MINHAS BOLINHA DE GUDE.

AGORA, QUE A CARNE DE UM POMBINHO FRITO, COM ALHO, AÇAFRÃO, PIMENTA BODE E UMA LAPADA DE CACHAÇA ALAMBICADA LÁ DA CANABRAVA, ENVELHECIDA NO BARRIL DE UMBURANA, É BÃO DEMAIS, É VIU….

OUVINDO AS MODA DO TIÃO? MIÓ QUE TÁ TENDO SEU JOTA PÊ AGORA.

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Ludendorf
6 meses atrás

Tá passado de hora, de proibir a alimentação de cachorro e pombos na cidade.
É só doença para a população, principalmente quem anda a pé na cidade, e sempre a pessoa mais vulnerável.

Téo x
6 meses atrás
Resposta para  Ludendorf

Tem que proibir sua alimentação tbm

Estamos de olho
6 meses atrás

E simples de resolver , vai lá naquele relojoeiro sem noção da praça e manda uma multa nele, ninguém além dele trata de pombo aí na rua …..só um atrasado daquele que gasta dinheiro comprando milho pra tratar de pombo na porta do comércio dele…. quem já conversou com ele sabe que é doido de jogar pedra kkkkkkk
Outro detalhe Cabo Vieira o sr e uma decepção geral na câmara…. em breve estará isolado pelos seus pares !

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