Cerca de 50 famílias invadiram uma parcela das terras da Vallourec em Brasilândia de Minas sob o argumento de que o local não pertence à empresa. O movimento, que conta com crianças e idosos, foi coibido pela Polícia Militar, mas a ocupação ainda não foi desfeita. Um dos organizadores acusaram a PM de manterem os ocupantes em cárcere privado. Entenda.
Segundo apurado com um operador do Codebras, representante dos trabalhadores, em entrevista concedida ao JP Agora, a ocupação iniciou-se na última segunda-feira, 15 de novembro, e seguia pacífica e sem resistência até a tarde do último domingo (21), quando a PM chegou no local determinando que todos saíssem. As famílias ocupantes, no entanto, não atenderam à ordem policial e permaneceram no local.
O representante contou, ainda, que diante da recusa dos ocupantes, a PM cercou todo o local e está impedindo a entrada e saída de qualquer pessoa às adjacências da ocupação. O organizador da ocupação apontou que a justiça ainda não determinou a saída das famílias, o que, segundo ele, impede a ação dos policiais.
“O local é terra devoluta, não pertence à Vallourec. Não queremos terras da empresa. A justiça é que vai tomar as medidas cabíveis. O juiz defere a liminar, os trabalhadores recorrem e o processo continua tramitando. Não é como a PM fez, cercando todas as entradas” pontuou o representante ao repórter do JP Agora.
Resumidamente, terras devolutas são terras públicas sem destinação pelo Poder Público e que em nenhum momento integraram o patrimônio de um particular, ainda que estejam irregularmente sob sua posse. O termo “devoluta” relaciona-se ao conceito de terra devolvida ou a ser devolvida ao Estado. O JP Agora tentou descobrir se a Vallourec já ajuizou ação de reintegração de posse do local, mas, até o fechamento da reportagem, não obtivemos nenhuma resposta.
