A Prefeitura de João Pinheiro rescindiu o contrato que possuía com as empresas terceirizadas que deixaram de efetuar o pagamento de funcionários. Segundo apurado pelo JP Agora, o município chegou a dar oportunidade da empresa regularizar a situação, mas ela manteve-se inerte, motivando a rescisão. Agora, o município está providenciando os pagamentos dos funcionários. Entenda.
O JP Agora teve acesso ao termo de rescisão de contrato produzido unilateralmente pela Prefeitura de João Pinheiro, comunicando a empresa acerca da quebra do contrato. Segundo consta no documento, representantes da administração municipal reuniram com um representante da empresa no dia 09 de março e, nesta ocasião, a empresa reconheceu que não pagou os funcionários e se comprometeu a efetuar os pagamentos até o dia 31/03.
Contudo, ainda de acordo com o termo de rescisão, a empresa não cumpriu o avençado e o Controlador Municipal chegou a ir pessoalmente na sede da empresa, em Paracatu, mas não conseguiu encontrar o proprietário. Foi quando, por telefone, um representante da empresa prometeu resolver a situação até o dia 03 deste mês de abril.
Finalmente, no dia 05 de abril, foi oportunizado que a empresa comprovasse os pagamentos, mas ela não o fez. Então, a Prefeitura Municipal de João Pinheiro resolveu rescindir o contrato. Segundo apurado pelo JP Agora, a medida era necessária para que a prefeitura pudesse pagar os funcionários.
É que, com o contrato rescindido, a Prefeitura de João Pinheiro fica autorizada a reter os valores que deveria repassar à empresa. Então, com esses valores retidos, se espera que a administração realize os pagamentos.
O JP Agora apurou, ainda, que a rescisão do contrato é o primeiro passo do processo que vai possibilitar a prefeitura a fazer o pagamento com as quantias retidas. Por isso, não existe um prazo já estipulado para que isso aconteça.
Por fim, apuramos que a prefeitura vem trabalhando para que a situação se resolva o mais rápido possível e, inclusive, está prestando todo apoio necessário para que os funcionários recebam as verbas trabalhistas da empresa. Seguiremos acompanhando o caso de perto.
