Os familiares condenados pelo homicídio de Joaquim Firmino, ocorrido em 2014, em João Pinheiro, se entregaram à Polícia Civil na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro. A apresentação aconteceu depois que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a prisão imediata dos envolvidos, após pedido do Ministério Público.
Joaquim foi morto por seu pai, Antônio Firmino Moreira, por seus irmãos, Amauri Moreira e Rogério Gabriel Moreira, e por seu sobrinho, Júlio César Moreira, em 2014. Segundo as investigações, os familiares se reuniram previamente para planejar o crime. Após o assassinato, eles ocultaram o corpo de Joaquim para tentar eliminar qualquer vestígio do crime.
O julgamento aconteceu em 28 de junho de 2022 e terminou 4 dias depois, após horas de longos debates e a apresentação de toda a investigação o Tribunal do Júri condenou Antônio Firmino Moreira, Amauri Moreira, Rogério Gabriel Moreira e Júlio César Moreira a penas entre 15 e 17 anos de prisão pelos crimes de homicídio e ocultação de cadáver. No entanto, os réus conseguiram um habeas corpus, através dos advogados de defesa Dalci Ferreira dos Santos, Joaquim Júnior e Alexandre Ferreira, do escritório Santos & Rocha Advogados, 7 dias depois que foram presos e ficaram em liberdade enquanto recorreram da decisão.
Em junho de 2023, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) rejeitou o recurso dos condenados e manteve as penas, mas os advogados dos condenados recorreram novamente. Foi então que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) pediu ao STJ em 20 fevereiro deste ano de 2025 o cumprimento imediato das penas, alegando que, pelo Pacote Anticrime, condenados pelo Tribunal do Júri com penas acima de 15 anos devem começar a cumprir a sentença imediatamente.
O pedido foi aceito pelo ministro Reynaldo Soares da Fonseca, do STJ, que determinou a prisão dos envolvidos. Com isso, os mandados foram expedidos e cadastrados no Banco Nacional de Mandados de Prisão.
Diante da decisão, os quatro condenados se apresentaram voluntariamente na delegacia de João Pinheiro na manhã desta quarta-feira, 26 de fevereiro, e, após os trâmites legais, foram levados para o presídio, onde começaram a cumprir suas penas. Agora, o caso chega a um desfecho definitivo, e os réus finalmente estão atrás das grades, depois de anos de disputas na Justiça.
Relembre o caso
Joaquim Firmino foi morto em circunstâncias que, posteriormente, apontaram para a participação de seus próprios parentes, sendo seu pai, irmãos e sobrinho. As investigações revelaram que o crime foi meticulosamente planejado, com reuniões prévias para definir a execução e a subsequente ocultação do cadáver.
Após anos de investigação, o julgamento dos sete acusados ocorreu em junho de 2022, estendendo-se por quatro dias de intensas sessões no Tribunal do Júri de João Pinheiro. A promotoria, representada pela promotora Fabiana Pereira de Lima Lopes, destacou a frieza e dissimulação dos réus, que teriam seguido com suas vidas normalmente após o crime. A defesa, por sua vez, apresentou argumentos variados, incluindo a alegação de coação moral irresistível por parte de um dos acusados.
Ao final do julgamento, as condenações foram estabelecidas da seguinte forma:
- Antônio Firmino Moreira: 15 anos e 2 meses de prisão em regime fechado. Devido a questões de saúde, foi concedida prisão domiciliar por 30 dias;
- Amauri Moreira: 17 anos, 6 meses e 11 dias de prisão em regime fechado;
- Rogério Gabriel Moreira: 17 anos, 6 meses e 11 dias de prisão em regime fechado;
- Júlio César Moreira: 15 anos de prisão em regime fechado.
Todos foram condenados por homicídio qualificado e ocultação de cadáver. Márcio Antônio Moreira e Alair Francisco Moreira foram absolvidos da acusação de homicídio, mas condenados por ocultação de cadáver, recebendo penas de 1 ano e 2 meses em regime aberto. Mário Júnior Moreira foi absolvido de todas as acusações.
Até que enfim a justiça foi feita, esses bandidos estavam levando a vida numa boa no disk cerveja da família e andando na sociedade como pessoas honestas, e aí quem questionava eles. Bem feito.
Segundo fontes verídicas, esse que morreu era drogado e estava ameaçando toda a família querendo dinheiro pra comprar droga, mais uma morte por causa da droga e destruiu uma família inteira, uma pena. São todos trabalhadores
Trabalhador não mata ninguém por causa de droga, muito menos sendo da família
Tem que mofar na cadeia si tem coragem de faser essu com o próprio parente imagine com um estranho?
Volta pra escola 🏫, você assassinou o português
Aqui se faz, aqui se paga.
Crime tá em pesssoas que nem cara tem, João Pinheiro tá ficando perigoso igual brasilandia , esse cara fez isso com o próprio filho que Pai hein, os outros filhos envolvidos podia ter dado um fim nele tbm , por sacanagem traição, e muita covardia
Joaquim era um coitado fraco ele contava pras pessoas que o pai era violento e muito forte,precisava de ajuda pra cometer o crime não, esconder o corpo aí sim eles concordaram e ajudaram, o Alair deu essa versão para muita gente,o velho deu uma enxadada na cabeça ele morreu com a violência do golpe, mais pode também isso que o promotor está alegando
Um caso de assassinato e a pena de 17 anos? Muito baixa, tinha que rever essas leis, prisão perpétua já! A pessoa matar o próprio filho, não tem condições de conviver em sociedade.