O Tribunal de Justiça de Minas Gerais negou provimento ao recurso interposto pelos acusados de matar Joaquim dos Reis e manteve as condenações do julgamento realizado em João Pinheiro. Os réus, que são da mesma família da vítima, tentavam anular o julgamento. Agora, a defesa tem a possibilidade de recorrer novamente à instância superior.

O Tribunal do Júri do homicídio de Joaquim dos Reis foi realizado nos dias 30 de junho e 01 de julho do ano passado, resultando na condenação do pai, irmãos e sobrinhos da vítima pelo homicídio brutal e ocultação de cadáver. À época do crime, o JP Agora fez uma reportagem detalhando todas as condenações. Dias depois, os três réus que saíram presos do tribunal foram soltos mediante habeas corpus.

No julgamento do recurso, o TJMG rejeitou a preliminar de nulidade apontada pelos réus, que tentava anular o julgamento por conta do sorteio de jurados, o qual, na visão dos advogados de defesa, aconteceu em desconformidade com a lei. Os desembargadores rejeitaram, ainda, as teses de que o resultado do julgamento foi contrário às provas produzidas na sessão do Tribunal do Júri e demais provas carreadas aos autos.

A dosimetria da pena foi mantida inalterada, consolidando todas as condenações conforme determinadas pela Justiça de João Pinheiro. O réu Amauri Moreira foi condenado a 17 anos, 6 meses e 11 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de 15 dias-multa. Antônio Firmino Moreira recebeu uma sentença de 15 anos e 2 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e também 15 dias-multa. Julio Cesar Moreira foi condenado a 15 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e 10 dias-multa. Por fim, Rogério Gabriel Moreira foi sentenciado a 17 anos e 6 meses de reclusão, em regime inicial fechado, bem como a 11 dias-multa. Mário Júnior foi o único absolvido dos dois crimes e saiu livre do Tribunal do Júri à época do julgamento.

Os advogados de defesa ainda podem recorrer da decisão. Somente depois que a condenação transitar em julgado que os réus darão início ao cumprimento da pena, todos eles em regime inicial fechado, conforme determinou a sentença. O JP Agora seguirá acompanhando o caso.