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João Pinheiro
sábado, junho 19, 2021

Ação popular pede que Eli Corrêa pague indenização de R$50 mil por danos morais coletivos

Um advogado integrante da ONG Brasil Sem Tração Animal é o autor do pedido, que pede o direcionamento da condenação em favor dos animais do município

A fala do vereador Eli Corrêa na tribuna da Câmara Municipal de João Pinheiro no dia 19 de abril continua repercutindo em todo o Brasil. Agora, uma ONG defensora dos animais pretende que o pinheirense seja condenado a pagar R$50.000,00 (cinquenta mil reais) por danos morais coletivos.

O pedido foi feito através de uma ação popular distribuída para a justiça pinheirense. O autor é o advogado José da Silva Moura Neto, de Brasília, integrante da ONG Brasil sem Tração Animal. A Câmara Municipal, o vereador Eli Corrêa e o Município de João Pinheiro foram incluídos no polo passivo da demanda.

Na fundamentação do pedido, o advogado aponta que Eli Corrêa incitou a população a cometer crimes. No dia do fato, o vereador deu a entender que o certo era matar todos os cachorros de rua e disse, com todas as letras, que se passasse por cima de um cachorro nem olharia para trás.

Assim, segundo José da Silva Moura Neto, a lesividade e ilegalidade da fala do vereador causou danos morais à coletividade pinheirense, motivo pelo qual ele deve ser condenado a pagar indenização.

“A coletividade de João Pinheiro foi agredida, pois, demonstrou, por meio de seus membros, inequivocamente, a sua comoção por meio dos inúmeros compartilhamentos nas redes sociais, cobrando respostas das autoridades, além das várias reportagens em jornais. (…)”

“(…) resta claro que a coletividade ficou estarrecida com a as declarações brutais do Vereador Eli Corrêa e a possibilidade de ele não sofrer nenhum tipo de reprimenda por suas atitudes, diante da completa omissão da Presidência da Câmara. Dessa forma, os danos morais coletivos são plenamente devidos. Nesta senda, o Autor Popular requer que o 2º Requerido seja condenado a indenizar a sociedade de João Pinheiro em 50.000,00 (reais) a título de danos morais coletivos.”

O advogado pediu ainda, em sede liminar, que o Presidente da Câmara Municipal reprima o excesso praticado por Eli Corrêa através de uma das hipóteses do artigo 82 do Regimento interno, que prevê “I – advertência em plenário; II – cassação da palavra; III – determinação para retirar-se do Plenário; IV – suspensão da sessão, para entendimento na sala da Presidência; V – proposta de perda de mandato de acordo com a legislação vigente.”

O JP Agora está diligenciando o contato com a assessoria do vereador Eli Corrêa para que comentem o caso, caso queiram.

13 COMENTÁRIOS


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13 Comentários
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De Coromandel
1 mês atrás

Esse cara ainda ocupa uma vaga no legislativo de JP? A população não deveria permitir, um absurdo o que esse “projeto de político” vêm falando ae na cidade. E pode preparar que vão ter mais várias ações populares de cidades da região. Se achou que ia ficar por isso mesmo, em breve perderá o mandato também.

Pqp
1 mês atrás

Delícia heim… Tomada na tarraqueta boa… Tinha que ser 500 mil… Só acho…

Independente
1 mês atrás

Tomara que seja punido mesmo esses Eli Correia e um charlatão ha aproximadamente dois anos atrás foi na comunidade de Ruralminas 1 com um advogado dizendo pra alguns moradores daquela localidade que este advogado ia arrumar as escrituras de suas terras.Esse tal advogado cobrou uma certa quantia valores bem alto e sumiu até hoje pessoal de lá ñ recebeu escritura e nem sabem o paradero desse tal advogado que foi apresentado por esse Eli Correia.

Independente
1 mês atrás

Depois que esse tal advogado recebeu quase tudo do combinado pra escriturar as terras sumiu e depois esse Eli Correia teve a cara de pau de falar que a prefeitura vai arrumar os documentos pros moradores de graça viram como ele é charlatão estelionatário esse Eli Correia tem que ir pra cadeia!!!!

Juninho play
1 mês atrás

A melhor puniçao seria fazer, ele doar cesta básica para todas as famílias carentes, esse dinheiro seria melhor aproveitado, seria usado para fins mais importantes

Zé Povim
1 mês atrás

Nenhuma das “hipóteses” será analisada, avaliada, julgada. Tudo ali naquela (todas) essas casas são aliados. Quem o elegeu(não só o Eli, todos reeleitos) deveria repensar sobre…

Geraldo
1 mês atrás

ESSE CARA ESTA LA POR CAUSA DE QUEM?

Mumu . Ele ainda vai aguardar a resposta do deputa
1 mês atrás

Ele ainda vai receber a resposta do cabo e deputado defensor dos inocentes e indefesos animais de rua de nossa cidade. Vamos aguardar porque os colegas daqui estão muito ocupados com seus trabalhos.

Veiao
1 mês atrás

Nao se iludam… Açao será julgada improcedente e o autor ainda vai pagar onus sucumbenciais.

Delton
1 mês atrás

Fico com medo dele ser punido e acontecer como na redução de salário porque mesmo a câmara tendo advogado contratou outro e quem pagou foi nos vai que o Eli tem que pagar alega que foi na sessão legislativa e nós temos que pagar mas deixar como está também não dá

O Conservador
1 mês atrás

Meu cachorro tá com medo de sair de casa até hoje!

Falei que iríamos para Patos de Minas e ele falou que só iria se a gente desse a volta por JK via BR-365. Tudo isso pra não passar em Rural Minas. Tadinho!

Elair Maciel Campos
1 mês atrás

Eu no meu ponto de vista, eu acho que Eli Correia não Merece Uma covardia dessa não. Esse Homem, Tem o coração bom ele ajuda muito as pessoas.

Elair Maciel Campos
1 mês atrás

Nem sei o que seria da rural minas se não fosse o Eli Correia.O Homem e muito Trabalhador.

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