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João Pinheiro
quinta-feira, maio 6, 2021

Advogado pinheirense apresenta recurso ao TJMG para manter salários dos vereadores em R$ 1.700

Agravo interno foi dirigido ao Desembargador Afrânio Vilela, relator do Agravo de Instrumento interposto pela Câmara Municipal de João Pinheiro – MG

Depois que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu pelo retorno do salário dos vereadores de João Pinheiro – MG para R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), o assunto rendeu discussões nas redes sociais e a grande maioria se posicionou contrária a nova decisão. Por isso, o autor da ação popular que reduziu o subsídio para R$1.700,00 (mil e setecentos reais) apresentou recurso visando a retratação da decisão.

Márlon Marques Melgaço, autor da ação popular, apresentou Agravo Interno dirigido para o relator do recurso interposto pela Câmara Municipal de João Pinheiro – MG. Basicamente, o recurso apresenta os argumentos já dispostos na própria ação popular. O pinheirense tenta demonstrar para o Desembargador que as leis que fixaram os subsídios ao longo de 21 anos são todas inconstitucionais.

“Analisando a situação como um todo, o agravante/autor, percebeu que o subsídio dos vereadores do Município de João Pinheiro é de R$ 1.745,00 (mil e setecentos e quarenta e cinco reais), conforme fixado pela Lei Municipal nº 909/2000, e não os R$ 5.900 fixados pela Lei Municipal n° 1.631/2012, isso porque, a partir do ano de 2000 TODAS as leis que fixaram os subsídios dos vereadores SÃO INCONSTITUCIONAIS ou ILEGAIS (…)”

O recurso deverá ser analisado nos próximos dias. A 2ª Câmara Cível ainda não julgou o mérito do recurso interposto pela Câmara Municipal de João Pinheiro, o que também deve acontecer nos próximos dias. Portanto, o recurso apresentado pelo pinheirense visa suspender a decisão liminar do tribunal que retornou o salário dos edis para R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais).

14 COMENTÁRIOS


Termo

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14 Comentários
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Vereador não é mordomia
21 dias atrás

Muito bem Dr Marlon. Vai na cola desses vagabundos.

Galo doido
21 dias atrás

Bom dia parabéns Marlon essa turma de malandro acostumou com a mamata trabalha 4 horas por mês e quer ganhar salário de presidente da República, renuncie todos te garanto que os suplentes vão querer esse salário de 1.745.00 não falando das diárias.

Higor
21 dias atrás

Sou seu fã cara

21 dias atrás

Parabéns Marlon! So de estar fazendo isso já fez mais que essa turma de malandro! Vc tem meu voto sim, pq vc luta pela cidade! Siga firme!!

Pedro A
21 dias atrás

Dr. Marlon, se o senhor vier para prefeito, uma coisa eu te garanto, o senhor tem MEU voto!!!!!!!!!!!!!!

Jararaca Ensaboada
21 dias atrás

Pode candidatar, nas proximas eleicoes meu voto é seu. Já vai direto a prefeito, você merece.

Pensativo
21 dias atrás

Parabéns Dr Marlon,mostre p esses pilantras q existem leis, faça c que eles cumpram c os deveres deles tbm,foi só passar a eleição q sumiu todo mundo,KD os projetos q foi prometidos durante a campanha?

Mamata
21 dias atrás

RS 5.900,00 fora os 4 mil de diárias para fazer curso = RS 9.900,00 para trabalhar 1 hora por semana. E ainda acham pouco, tentam a todo custo aumentar essa pouca vergonha

João Pinheiro: https://www.joaopinheiro.mg.leg.br/transparencia/diarias

Cansado dessa historia
21 dias atrás

O senhor Marlon está de parabéns pela iniciativa que anulou o aumento do salário que ia para 10 no final do ano passado e ainda reduziu o ganhos de mais de 7 para 5900. Dito isso, eu como cidadão estou cansado desse assunto, está muito cômodo para esses vereadores ter que dar satisfação do disso, e os projetos, a fiscalização do excecutivo ( que aliás nunca foi quaestionado pelo autor sobre o aumento ). Vamos mudar o disco, cobrar serviço desses cara. Parabéns Marlon mas me desculpa, está parecendo que o senhor gostou de surfar nessa onda. Se eles produzirem,… Leia mais »

Concientizando
21 dias atrás

Rapidinho vão dá um jeito de apagar o Dr Marlon! E advinhem a causa da morte “covid-19”

Estranho
21 dias atrás

Parece que o referido advogado não tem registro na OAB. Procede? Não deixa de ser um grande cidadão mas só pra deixar claro pra depois não falaram abobrinhas.

Justuceiro
21 dias atrás
Resposta para  Estranho

O senhor está enganado! Ele tem OAB sim

Ana Lúcia Marques
21 dias atrás
Resposta para  Estranho

Olá, Márlon é meu sobrinho, e já respondendo a sua dúvida, ele tem registro na OAB DO DISTRITO FEDERAL E A POUCO TEMPO EM MINAS GERAIS.TALVEZ NÂO CONTE NA LISTA AINDA DE REGISTROS DE CERTIFICADOS, POIS SUA APROVAÇÃO EM MINAS É RECENTE , MAS ACREDITO QUE TENHA EM MÃOS DECLARAÇÕES DA SUA DEVIDA APROVACAO NA OAB , DANDO – O DIREITOS IGUALITÁRIOS A QUALQUER UM OUTRO ADVOGADO.FIQUE A VONTADE PARA CONFERIR. SEU ESCRITORIO FICA NA RUA FREI DIONISIO , CENTRO, EM JOÃO PINHEIRO MG. Obrigada!

obrigado
20 dias atrás
Resposta para  Ana Lúcia Marques

Boa tarde Dona Ana, muito importante o esclarecimento da senhora. A duvida surgiu pq nos altos dos processos tem sempre outro advogado ” assinando ” por ele, meio estranho ja que o mesmo é advogado. Com certeza tera um futuro brilhante na carreira. Nós é que agradecemos!

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