O agravo de instrumento interposto pela Câmara Municipal de João Pinheiro – MG atingiu seu objetivo inicial e os vereadores locais voltarão a receber R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais) até o julgamento final do recurso, que deverá acontecer nos próximos dias. O autor da ação popular que reduziu o salário para menos de dois salários mínimos já disse que vai recorrer.
O excelentíssimo Desembargador Relator do recurso Afrânio Vilela acolheu parcialmente a fundamentação apresentada no recurso para suspender os efeitos da decisão da justiça pinheirense que reduziu o subsídio dos vereadores para R$1.700,00 (um mil e setecentos reais). Isso não significa, contudo, que o recurso foi provido.
O relator pontuou que, para ele, não existe urgência suficiente para que a justiça determine que os edis recebam a título de salário um valor fixado há mais de 20 (vinte) anos.
“Em outras palavras, conquanto a fundamentação lançada na ação popular gere dúvidas acerca da tramitação e aprovação hígidas das Leis Municipais n°1.631/2012, nº 1.404/2008 e nº1.170/2004, isso não se mostra suficiente para preencher os requisitos da concessão da tutela de urgência, com operação imediata de efeitos de repristinação da lei municipal que fixou subsídios para a legislatura de 2001 a 2004, em contramão inclusive ao art. 2º da LINDB.”
Assim, a decisão do Juiz de Direito Maurício Pinto Filho foi suspensa e os vereadores voltarão a receber R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais). No Facebook, Márlon Marques Melgaço, autor das ações populares, disse que vai recorrer.
É importante salientar, mais uma vez, que o mérito do recurso não foi julgado. O relator, apenas, concedeu a antecipação dos efeitos do recurso sumariamente, ou seja, todos os argumentos apresentados pela Câmara Municipal serão ainda analisados detalhadamente pela 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o que deve acontecer em breve.
É uma vergonha para esse tal Presidente Câmara dos Vereadores e companhia foram eleitos parabrepresentar o povo ou lutar para aumento de salário próprio uma vergonha tudo isso em época de pandemia; As mascaras caíram todos ali so olham para o próprio umbigo a população que se lasquei e toma no c….
Acho é pouco falei para tirar todos mas votaram nas mesmas vacas gordas de sempre.
E como vai ficar a história do advogado que foi contratado com o dinheiro público ? Na próxima eleição não vamos eleger nenhum desses vereadores .
Mesmo assim ainda mantenho parabenizando o sr Marlon ???pelo menos um susto esses idiotas levaram ????????
Bando de vagabundos, pilantras ganhando dinheiro em cima do povo… Teve vereador já esbravejando que iria passar fome, sendo que antes de se tornar vereador ganhava menos que isso… Se a justiça desse país presta que assim seja, ou então a covid mande pro inferno.
Juarez curtiu essa !
E ainda usando dinheiro publico para pagar advogado sendo que na Câmara já tem 2 para isso recebendo muito bem população acorda atestados
CUIDADO QUE PODE CAIR PRA HUM SALÁRIO MÍNIMO , PRA CADA VEREADOR DE JOÃO PINHEIRO…CUIDADO E AS DIÁRIAS VÃO CAIR E NÃO VAI DEMORAR….AGUARDEM….
PEGA FOOOOOOOOOOOOOGO CABARÉ
Que vergonha, ta osso viu como esses caras tem coragem e plena pandemia comércio em crise pessoas morrendo, uma luta agente lutando p pagar as contas, esse povo preocupados com aumento de salário egoísmo sem contar q nosso iptu ja chegou em povo vamo la gasolina a quase 6reais gas quase 100 preço dos alimentos nas alturas nosso ganho cada vez menor agora temos de pagar absurdo de impostos p manter mordomias de políticos esse e o brasil nos mineiros somos os maiores pagadores de impostos do brasil e no final e so p sustentar política nao tem estrada q… Leia mais »
E a pouca vergonha continua.Nus últimos meses não se ouve falar em um projeto, não se ouve falar em qualquer coisa de bom partindo dos pilantras da câmara a favor do povo ,a única coisa que se ouve é briga por salario,. Nós merecemos afinal São pilantras mas foi nós que demos para eles esse diploma,e eles nús passa ó diploma de burros.
[…] de Minas Gerais decidiu pelo retorno do salário dos vereadores de João Pinheiro – MG para R$5.900,00 (cinco mil e novecentos reais), o assunto rendeu discussões nas redes sociais e a grande maioria se posicionou contrária a nova […]