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Após declaração de greve, prefeito de João Pinheiro recebe servidores e chegam a acordo parcial

Reunião aconteceu na manhã desta terça-feira (22) na sede da Prefeitura Municipal de João Pinheiro

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A longa espera dos servidores municipais de João Pinheiro pela revisão de seus salários ganhou mais um capítulo na manhã da última terça-feira, 22 de agosto de 2023. Sob sons de apitos e gritos de protesto, diversos servidores se reuniram na porta da Prefeitura Municipal e conseguiram falar com o prefeito, quando então decidiram não dar segmento a atos de paralisação anteriormente adotados. O objetivo é receber as perdas financeiras da inflação, que, para um servidor que recebe um salário mínimo, já alcança mais de R$600,00 (seiscentos reais) desde janeiro.

O SINDSJOP vem requerendo, em nome de todos os servidores municipais, a revisão salarial para os índices da inflação, que corresponde, no atual cenário, ao percentual de 5,93% de reajuste. De forma organizada, o sindicato chegou a barrar a tramitação do projeto de lei que tratava da revisão dos salários de agentes políticos, uma vez que o legislativo ainda não apresentou o projeto que trata da revisão geral.

A professora Selma, que esteve presente na manifestação, falou ao JP Agora sobre a revolta que a revisão dos agentes políticos ocasionou nos servidores. “Precisamos desse reajuste porque é uma forma de estar atualizando nosso salário. É progressão que as vezes vem em forma de incentivo mas que não tem sido corretamente. Se tem verba para reajustar salários deles, porque não tem verba para reajustar o nosso? Vem verba do FUNDEB para essas causas, vem verba específica para que haja o nosso reajuste, nosso repasse corretamente, então não é justo”, disse a professora.

O protesto desta terça-feira, 22 de agosto, foi designado previamente pelo SINDSJOP, que também determinou a paralisação das atividades dos servidores municipais para esta terça. A decisão do sindicato previa, ainda, que os servidores manteriam carga horária reduzida nas próximas semanas em forma de protesto. No entanto, este cenário mudou após a reunião com o prefeito.

Edinho recebeu os servidores e marcou nova reunião

Temendo pela greve e pelos danos causados pela mesma, o prefeito municipal Edmar Xavier (PDT) chegou à sede da prefeitura pela manhã e desmarcou todos os seus compromissos para reunir-se com os servidores e com o sindicato. Ele explicou que a prefeitura não tem condições de arcar com as revisões retroativas e ressaltou que assumir a revisão futura importa em grande impacto econômico aos cofres do município. Enquanto isso, o sindicato ouvia tudo muito atento e, ao final da reunião, os servidores optaram por deixar de lado a paralisação parcial até o dia 15 de setembro.

A data foi sugerida pelo prefeito, que solicitou prazo para elaboração de estudo de impacto econômico. Então, servidores, sindicato e o chefe do executivo se reunirão novamente no dia 15 de setembro para tratar o tema. Tomada a decisão, o JP Agora foi ouvir as partes acerca do tema. Edinho defendeu a questão financeira do município ao passo que o sindicato demonstrou certa insatisfação com a nova prorrogação.

Advogado do sindicato questiona contratados

Ricardo Tavares é o advogado do SINDSJOP há 13 anos esclareceu que a revisão pretendida pelos servidores não é nada de anormal, que trata apenas da revisão pelo salário mínimo.

“Para deixar claro para todos os ouvintes, a reivindicação é muito justa para os servidores, o que eles estão reivindicando é simplesmente a revisão geral anual no mesmo índice do salário mínimo. Não é nada muito extraordinário, a gente entende o lado do município, a questão do impacto, mas é algo que está sendo reivindicado desde o início do ano, desde quando teve o aumento do salário mínimo”, disse Ricardo Tavares.

Ao ser questionado sobre o eventual desinteresse do executivo em realizar a revisão, Ricardo Tavares questionou o atual número de contratados da prefeitura.

“Não sei se é falta de interesse, mas que o município tem muitos contratados não é novidade para ninguém. Sabemos que o município tem pessoas contratadas que inclusive recebem sem trabalhar e é algo que é injusto, deveria ser melhor apurado pela atual administração, deveria por essas pessoas para trabalhar e reduzir o número de contratados. Até porque se for para uma discussão judicial essa questão da revisão, esse número de contratados pode acarretar até em algum problema para a administração porque se a folha está estourada, porque tem tantos contratados?”, questionou o advogado.

Rosângela, presidente do SINDSJOP, esclareceu que os servidores optaram por dar mais esse voto de confiança ao prefeito Edinho (PDT) e, por isso, resolveram suspender o horário tartaruga.

“Ele esperneou de todos os jeitos, todas as formas, pediu para não continuar com o horário tartaruga e marcou uma nova reunião para o dia 15 às 18 horas para poder falar sobre a revisão salarial dos 5,93%. O pessoal resolveu dar esse voto de confiança para ele. Paralisamos tudo hoje e amanhã, quarta-feira (23) volta ao normal”, destacou a presidente.

Prejuízos: progressões e redução de ICMS

Para o JP Agora, Edmar Xavier explicou os motivos que o impedem de aplicar a revisão retroativa e imediata, conforme pretendem os servidores. O prefeito esclareceu que a isenção de ICMS promovida pelo antigo presidente da república, Jair Bolsonaro, resultou na perda de R$36 milhões de reais aos cofres de João Pinheiro. Além disso, a aplicação das progressões também resultou em aumento da despesa mensal, fatos que o impedem de tomar a decisão sobre a revisão geral.

“Tinha um acordo da presidência da república de pagar os municípios, de R$ 36 milhões nós recebemos R$ 2 milhões apenas e isso deu um prejuízo muito grande ao município, ficamos até devendo o comércio, ficamos muito apertados, agora que estamos conseguindo equilibrar. Falta muita coisa para acertar”, relatou.

O prefeito de João Pinheiro também argumentou que houve um aumento de despesas referente as progressões, que é uma ação judicial em que a Prefeitura perdeu e foi condenada a pagar as progressões aos servidores.

“Sobre a instalação das progressões, é um benefício que os servidores tinham na justiça desde 2013 e nós implantamos agora e deu um desfalque de aproximadamente meio milhão no caixa da prefeitura (…) Esse ano foi muito atípico porque tivemos a progressão que aumentou o impacto de 500 mil só no ano de 2023”, disse Edinho ao nosso repórter.

Com a proposta aceita pelo SINDSJOP e pelos servidores que estavam presentes, o prefeito falou sobre a próxima reunião designada para o dia 15 de setembro, data em que pretende apresentar o projeto de revisão geral a todos os servidores.

“Marcamos uma reunião no dia 15 de setembro para ver o impacto que deu as progressões para fazermos o estudo de projeto de lei para dar a reposição (…) O município não tem esse recurso e jogo bem claro, no mês de dezembro tivemos que optar, conversamos com fornecedores, ou eu pago o fornecedor ou eu pago o 13º. Os fornecedores entenderam e pagamos o 13º e ficamos devendo os fornecedores. O recurso que veio para o município foi uma queda bruscamente e todos os municípios passaram por essa dificuldade”, disse.

O JP Agora seguirá acompanhando o caso de perto e se compromete a estar presente na reunião marcada para o dia 15 de setembro

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Irônico
9 meses atrás

Tem dinheiro para aumentar dos políticos e não tem p os servidores efetivos? Essa conta não bate! Abre o olho servidor ou mais uma vez ficará só na promessa!

Pinheirense
9 meses atrás

Não é revisão, é correção

Bruna
9 meses atrás

O amor venceu!

Boina preta
9 meses atrás

Aproveitam da situação porque não pode mandar embora

Pinheirense
9 meses atrás

Tá difícil em todos os seguimentos.

GALO DOIDO
9 meses atrás

ta ruim larga o emprego é facil

Cidadão
9 meses atrás
Resposta para  GALO DOIDO

Você diz isso porque deve estar acostumado a baixar a cabeça diante das injustiças e aceitar o que te é imposto. Os servidores não aceitam isso e estão certos em lutar por seus direitos.

GALO DOIDO
9 meses atrás
Resposta para  Cidadão

certíssimo é so arrumar outro emprego, nao ta satisfeito sai deix a vaga pra outros o salario ta baixo arruma um melhor

GALO DOIDO
9 meses atrás
Resposta para  Cidadão

certo todos estao , so os outros que esta errado kkkk

Carlos
9 meses atrás
Resposta para  Cidadão

Estão certissimos nos e que estamos errados sempre assim