O Brasil já contabiliza mais de 11 mil mortos pelo novo coronavírus e mais de 163 mil casos confirmados da doença. Enquanto esta matéria é lida, profissionais de saúde enfrentam situações dramáticas em hospitais por todo o País e muitos brasileiros vivem momentos angustiantes em leitos de hospital; milhões de outros enfrentam dias de incerteza.
“O Judiciário mineiro não poderia ficar inerte diante deste cenário. Há momentos que exigem de nós decisões ágeis, a partir da leitura do cenário que se delineia. Enfrentamos um momento de guerra, contra um inimigo invisível. Situações como essa clamam união de esforços de toda a sociedade e muita sensibilidade”, ressalta o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), desembargador Nelson Missias de Morais.
Consciente do papel que o Tribunal mineiro deve desempenhar neste momento, para além da missão de distribuir Justiça, e para ajudar a salvar vidas, a direção da Casa decidiu, em março último, que, durante o período de calamidade provocado pela pandemia do Covid-19, os recursos provenientes das prestações pecuniárias serão creditados em conta única e aplicados prioritariamente no combate à doença.
A Comarca de João Pinheiro foi uma das cidades que mais desembolsou recursos das prestações pecuniárias. Ao todo, R$ 232.992,00 (duzentos e trinta e dois mil, novecentos e noventa e dois reais) foram utilizados para a aquisição de 10 (dez) monitores multiparametro 12.0” Lifetouch com pressão invasiva; 03 (três) sensores oximetria pediátrico reutilizável,; 02 (dois) sensores oximetria neonato reutilizável; 02 (dois) sensores oximotria adulto reutilizável, que foram incorporados ao sistema municipal de saúde.
A título de esclarecimentos, a prestação pecuniária trata-se de uma pena criminal, a qual, neste caso, foi paga e direcionada a uma conta própria da Comarca.