Nunca o brasileiro deveu tantas contas de energia elétrica. Em 2021, 39,43% das famílias de baixa renda atrasaram a fatura por pelo menos um mês, segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O não pagamento pode acarretar o corte do fornecimento. Para evitar que isso aconteça, a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig) oferece renegociação das dívidas. (Veja detalhes abaixo.)

Foi o que fez a dona de casa Maria das Neves, de 64 anos, moradora de Igarapé, na região metropolitana de Belo Horizonte ouvida pela reportagem do jornal O Tempo, que chegou a ter três faturas atrasadas. “O dinheiro não estava dando. Fui até eles (a Cemig), parcelei e paguei”, lembra. Ele contou com a ajuda de familiares para não ficar no escuro.

“Desligo o rádio, a geladeira e só passo roupas quando preciso. Misericórdia! Não dá para ficar pagando tão caro”, reclama Maria das Neves, sobre o custo do serviço.

Mais um exemplo

Outra dona de casa da região metropolitana que teve que parcelar a conta para não ter a energia cortada é Anete de Souza Pinto, de 59 anos, que reside em Esmeraldas, ouvida pelo jornal O Tempo. Na casa dela, onde moram dois irmãos, a filha de 20, o neto de 4 e a mãe, de 89 anos, a fatura passa de R$ 300. O valor representa muito no orçamento familiar, de um salário mínimo, da aposentadoria da matriarca.

“Fico muito triste, porque fico com vontade de ajudar, de trabalhar, mas não posso, porque tenho que cuidar da minha mãe”, diz Anete.

Devedores só aumentam

A parcela das famílias de baixa renda com contas em aberto cresce desde 2012, quando o índice começou a ser medido e ficou em 17,85%. Agravaram a situação a crise provocada pela pandemia e e o encarecimento da tarifa – 21,21% apenas em 2021, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Pode cortar, mas tem que avisar antes

Não existe número definido de faturas em atraso para que ocorra o desligamento da energia, conforme explica o advogado Phelipe Cardoso. Um critério, no entanto, precisa ser respeitado: é preciso comunicar, por escrito, com 15 dias de antecedência, que haverá o corte.

A Cemig explicou que, em Minas, “a notificação é realizada no campo ‘Reaviso/Notificação de Débitos’ das faturas”.

Cardoso sugere ao consumidor que está inadimplente a fazer o mesmo que dona Maria: procurar a empresa e negociar o débito. “Deixar a fatura em aberto vai provocar o corte em algum momento”.

Cemig não divulga dados

A Cemig esclareceu que o usuário que teve a luz cortada deve procurar a empresa, fazer a negociação e depois pedir a religação. A concessionária informou que, de abril a novembro de 2021, não houve cortes por falta de pagamento de famílias de baixa renda, “por decisão da empresa e determinação regulatória”.

A Cemig informou que se reserva o direito de não divulgar o número atual de devedores. “A Cemig é uma das empresas listadas em Bolsas Nacionais (B3) e internacionais, nos reservamos em manter a classificação de segurança da informação”, diz nota da empresa.