A comemoração do Dia das Mães no bairro Cais, em João Pinheiro, ganhou um desfecho que ninguém esperava no último domingo, 10 de maio. O que era para ser apenas uma confraternização em família acabou chamando a atenção de toda a vizinhança e não pelo churrasco ou pela música, mas pelo volume do som, que segundo moradores estava alto demais e incomodando quem tentava curtir o feriado em paz dentro de casa.
A Polícia Militar recebeu diversas ligações no telefone do quartel, todas com a mesma queixa, perturbação do sossego vindo de uma residência na Rua Manoel Silveira Vasconcelos. Ao chegarem no local, os militares confirmaram o que os denunciantes relatavam. O som estava em volume excessivamente alto, audível à distância, e causava transtornos aos vizinhos. A responsável pela confraternização foi identificada e, sem resistência, entregou voluntariamente a caixa de som que animava a festa. O equipamento foi apreendido, ficando retido pela Polícia Militar.
Segundo apurado pelo JP Agora, foi lavrado um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) contra a responsável pelo evento, com base no artigo 42 da Lei de Contravenções Penais, que trata da perturbação do trabalho ou do sossego alheio. A mulher assinou o TCO e foi liberada em seguida. A caixa de som apreendida deverá ser restituída à proprietária após os trâmites legais cabíveis.
O episódio serve como lembrete de que, mesmo em datas festivas e comemorações familiares, é preciso ter bom senso com o volume do som para não transformar a alegria de uns no incômodo de outros. A perturbação do sossego é uma contravenção penal e pode gerar registro policial, como aconteceu neste caso. A orientação da PM é que moradores que se sentirem incomodados com barulho excessivo entrem em contato pelo telefone funcional do quartel ou pelo 190.
