A reportagem do JP Agora obteve informações exclusivas nesta semana, dando conta de que o ex-diretor do Hospital Municipal, Osmar Xavier, busca retornar ao cargo na justiça. Afastado por suspeita de assédio sexual contra uma subordinada, Osmar impetrou um Habeas Corpus, mas ainda não obteve decisão favorável.

O site JP Agora noticiou o caso do suposto assédio no dia 30 de novembro e a matéria foi retirada do ar por determinação da justiça de João Pinheiro. Contudo, o direito do site em divulgar o assunto foi garantido pelo STF após ajuizamento de uma Reclamação Constitucional.

Nesta semana, obtivemos a informação de que Osmar está disposto a voltar ao cargo antes de finalizado o processo que investiga o suposto assédio. Para tanto, ele apresentou recurso ao TJMG e ao STJ, mas, até o momento, ainda não conseguiu uma decisão favorável a seu retorno. O julgamento no STJ ainda não finalizou e ele pode conseguir retornar caso os ministros entendam pela desnecessidade do afastamento para a instrução processual.

Relembre o caso

O Diretor Administrativo do Hospital Municipal e da UPA de João Pinheiro foi suspenso de suas atividades por determinação da justiça. Osmar responde a um processo de assédio sexual supostamente cometido contra uma de suas subordinadas, o que teria motivado o afastamento.

À época dos fatos, a reportagem do JP Agora apurou que o processo de assédio sexual foi iniciado há aproximadamente dois anos e aponta que Osmar assediou sexualmente uma enfermeira. Como Osmar ocupa um função pública de chefia, é previsto no Código de Processo Penal no artigo 319 a sua suspensão que visa garantir a instrução processual penal para que haja interferência contra a vítima e possíveis testemunhas, além de possível obstrução de provas.

A suspensão das atividades públicas ocorreu através de medida cautelar interposta pelo Ministério Público, a qual foi acatada pela justiça. Desde o final de novembro de 2022, Osmar está suspenso de suas atividades da UPA e do Hospital Municipal.