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Excesso de zelo: Prefeito de João Pinheiro explica motivo da multa imposta pelo TCE em processo licitatório

Administração pública colocou, como exigência, que a empresa deveria ter patrimônio 3x maior que o valor da obra como forma de garantir a sua execução

Publicado em

O Prefeito Municipal de João Pinheiro esteve na rádio Nova FM na última quinta-feira (31) e explicou, ao vivo para o repórter Welington Ney, a respeito da condenação do TCE sobre o processo licitatório que foi responsável por asfaltar a maioria dos distritos e ruas da cidade. Edinho explicou que a multa foi por excesso de zelo e cuidado. Entenda.

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Edinho ressaltou que não foram constatados crimes ou algo neste sentido e disse, ainda, que a multa não foi imposta a ele, mas sim para a comissão de licitação e planejamento. Sobre a irregularidade constatada, o prefeito chegou a dizer que a administração pública recebeu a decisão com bons olhos porque a cláusula tida como irregular visava proteger a execução da obra com excesso de zelo.

“Eu consegui 12 milhões de reais e o projeto foi todo aprovado pela Caixa, e a Caixa dizia que se eu tivesse um erro na execução eu teria que devolver os 12 milhões corrigidos e a multa de 1% para o prefeito. Colocamos que a empresa que fosse fazer essa obra tinha que ter uma saúde financeira com condições de fazer essa obra, que significa ela ter um patrimônio 3x o valor de 12 milhões, ela teria que ter então 36 milhões. Exigimos que a empresa tivesse esse recurso” disse o prefeito sobre a cláusula considerada irregular.

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O prefeito contou que a comissão resolveu tomar tal atitude em razão dos inúmeros exemplos ocorridos na cidade de empresas que ganham os processos licitatórios e não conseguem executar as obras por insuficiência de recursos. Por isso, a cláusula visava garantir a execução da obra com os bens da própria empresa.

Edinho ressaltou, por fim, que o próprio TCE reconheceu que foi excesso de zelo, já que o valor imposto a título de multa foi apenas de R$5.000,00 (cinco mil reais) em um processo licitatório de R$12.000.000,00 (doze milhões de reais).

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João
8 meses atrás

Mentiroso, nunca mais vai ganhar pra nada.

SEI LÁ
8 meses atrás

MENTIROSO, discurso mal feito pelo seu corpo juridico

José Maria
8 meses atrás
Resposta para  SEI LÁ

Pior é quem acredita 😂😂😂😂

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José
8 meses atrás

E os milhares de ‘apadrinhados’ da área administrativa que estão ocupando o lugar de quem fez o concurso da prefeitura.

8 meses atrás
Resposta para  José

O pessoal que se mata fazendo concurso perdendo vaga para um monte de mocinhas q é tudo rolo deles. É uma vergonha.

SEI LÁ
8 meses atrás
Resposta para  José

Então, setor juridico tem uma faxineira, fiscal posturas. tudo desvio função. tem um péssimo adv de patos-mg. POVO ACORDA TEM ADVOGADO NOSSA CIDADE. OTIMOS E NÃO TEM CHANCE. PQ DE FORA?

SEI LÁ
8 meses atrás
Resposta para  José

Esqueci. Tem Dra ANA PAULA, essa sim é ÓTIMA ADVOGADA,

José Maria
8 meses atrás

Excesso de zelo ou pilantragem? Cria vergonha prefeito vaga bundo

8 meses atrás
Resposta para  José Maria

Desde quando prefeito liga para a cidade? Excesso de zelo com o dinheiro que vai pro bolso dele, só pode. Asfalto na primeira chuva vai embora, e ainda acham que gastou 12 milhões com o asfalto? Rssss

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Tô de olho
8 meses atrás

Vc pode enganar quem não entende nada de licitação, isso foi carta marcada seu pilantra.

Cidadão
8 meses atrás

E o que que tem haver a Caixa com isso?. A obra é financiada por acaso?, pelo que está escrito na matéria não, pois empenho é a reserva de dinheiro para a obra, então vai ser paga a vista.

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Djalma
8 meses atrás

Excesso de zelo? Então não adiantou nada né? Pq olha como tá o asfalto. Uma porcaria.

8 meses atrás
Resposta para  Djalma

Excesso de ganância! Claro que ele não vai colocar um asfalto bom, o que importa é a grana que vai pro bolso. Joao Pinheiro é uma vergonha, e o representante da cidade falar o que, né???

EU PERDI A LICITAÇÃO POR CAUSA DOS 5 MIL DA MULTA?
8 meses atrás

OS 36 MILHÕES DE PATRIMÔNIO LÍQUIDO, EU COMPROVEI QUE TINHA. E TENHO. DINHEIRO POUCO AQUI NÃO É PROBLEMA. NOTA DE 100, EM CIMA DE NOTA DE 100. AS DE 200, A GENTE USA PARA TROCO. EU SAÍ DO PROCESSO LICITATÓRIO, JUSTAMENTE PORQUÊ FIQUEI COM MUITO MEDO DE NÃO CONSEGUIR PAGAR A MULTA DE 5 MIL REAIS. E TAMBÉM POR CAUSA DA MATEMÁTICA. ERA 15% SOBRE 36 MILHÕES, SOBRE 12 MILHÕES, OU SOBRE 5 MIL? EU NÃO ENTENDI DIREITO ESSA PARTE DA PROPOSTA. E NEM PARA QUEM TINHA QUE DEVOLVER. TÁ PERIGOSO ANDAR COM TANTO DINHEIRO “VIVO”.  AFINAL DE CONTAS,… Leia mais »

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