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Fachin anula condenações de Lula relacionadas à Lava Jato; ex-presidente volta a ser elegível

Ministro do Supremo Tribunal Federal considerou que 13ª Vara Federal de Curitiba não tinha competência para julgar casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e do Instituto Lula

Publicado em

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, anulou nesta segunda-feira ( 8) todas as condenações do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela Justiça Federal no Paraná relacionadas às investigações da Operação Lava Jato.

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Com a decisão, o ex-presidente Lula recupera os direitos políticos e volta a ser elegível.

Ao decidir sobre pedido de habeas corpus da defesa de Lula em novembro do ano passado, Fachin declarou a incompetência da Justiça Federal do Paraná nos casos do triplex do Guarujá, do sítio de Atibaia e das doações ao Instituto Lula. Segundo o ministro, a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o “juiz natural” dos casos.

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A decisão de Fachin tem caráter processual. O ministro não analisou o mérito das condenações.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, diz o texto da nota.

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Agora, os processos serão analisados pela Justiça Federal do Distrito Federal, à qual caberá dizer se os atos realizados nos três processos podem ou não ser validados e reaproveitados.

“Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para à Seção Judiciária do Distrito Federal”, diz texto de nota à imprensa do gabinete do ministro.

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FonteG1

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Capitão do exército
1 ano atrás

Brasil sendo Brasil e Deus nos acuda.

Zezim
1 ano atrás

Vergonha desse país

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Aloprado
1 ano atrás

Quando vc pensa q não tem como piorar vem mais essa bomba
Só Deus pra nos acudir

Vinícius
1 ano atrás

O melhor presidente q o Brasil já teve se for a fundo todos os q passaram na presidência teve algo ilegal tanto com roubo ou com regalias q empresas bancam. O Lula foi reconhecido mundialmente o melhor presidente qual o outro q foi???

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Justiça seja feita
1 ano atrás

Só lula pra salvar essa nação …se for candidato vai ser eleito de novo . Lulaaaaaaaaa

Faca na caveira
1 ano atrás

Credo petista é muito burro mesmo sai fora ,fico com pena de ver joven comemorarando esse desastre Brasileiro.

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