Os organizadores e feirantes da Feira da Lua em João Pinheiro estão comemorando a decisão judicial que garantiu a realização do evento na cidade. Após conseguirem uma liminar na Justiça que restabeleceu o alvará de funcionamento anteriormente cassado pela Prefeitura, após pedido da ACE, eles já anunciam promoções e destacam a variedade de produtos que estarão disponíveis a partir desta sexta-feira (23).
Em entrevista, um dos organizadores da feira, conhecido como Dedê, explicou que a situação enfrentada em João Pinheiro é comum em outras cidades onde o evento é realizado. “Isso acontece em quase todas as cidades que a gente vem, porque eles acham que a gente vai impedir os comerciantes de atrapalhar por motivos de preços, né? Mas nós estamos aqui não é para atrapalhar, nós estamos aqui para trabalhar”, afirmou.
Segundo ele, a Feira da Lua já é tradicional e existe há aproximadamente 10 anos, percorrendo diversas cidades. O evento reúne fabricantes e expositores de diferentes regiões do país e tem condições de pagamento facilidada, aceita PIX, divide no cartão e dinheiro. “Temos fabricantes do Brás, da 25 de março, também tem expositores da Feira da Lua de Goiânia e também temos expositores de Brasília. Estamos aqui trazendo os fabricantes para que o povo possa comprar mais barato”, destacou.
A feira, que funcionará de 23 de maio a 1º de junho, das 9h às 21h, no antigo Supermercado ABC, na Avenida Zico Dornelas, oferecerá uma ampla variedade de produtos. “É uma feira bem completa, tem de tudo. Temos roupas, calçados, bijuterias, semi jóias, panelas, cobertas, cama, mesa e banho e capinhas de celular”, explicou Dedê, acrescentando que também haverá eletrônicos e perfumes importados.
Entre as ofertas anunciadas estão: três calças jeans a partir de R$ 100,00, cinco pares de meias por R$ 10,00, blusas de frio a partir de R$ 70,00, conjuntos infantis por R$ 50,00, cuecas box a partir de R$ 4,99 e capinhas de celular a partir de R$ 10,00. “É barato demais”, garantiu o organizador.
A realização da feira esteve ameaçada após a Prefeitura de João Pinheiro revogar o alvará de funcionamento na última segunda-feira (20), a pedido da Associação Comercial e Empresarial (ACE) da cidade. A justificativa apresentada pela administração municipal foi “priorizar as diretrizes administrativas de fortalecimento e valorização do comércio local” e a aplicação da Lei Municipal nº 1.530/2010, que proíbe o comércio ambulante no perímetro urbano.
No entanto, o empresário Marco Aurélio Gonçalves Rodrigues, responsável pelo evento, entrou com um mandado de segurança e obteve uma decisão favorável na quarta-feira (21). Na liminar, o juiz Jessé Alcântara Soares, da 2ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da comarca, considerou que a revogação do alvará configurou “afronta aos princípios e normas constitucionais relativos à livre iniciativa, à livre concorrência e ao exercício de qualquer atividade econômica”.
O magistrado destacou ainda que as justificativas apresentadas pela Prefeitura “revelam-se ilegais, por impor restrições desprovidas de embasamento técnico, com o objetivo disfarçado de impedir a atividade econômica de comerciantes oriundos de outras cidades”.
Com a decisão judicial, os feirantes agora se preparam para receber o público pinheirense.
