A Justiça de Minas Gerais determinou o relaxamento da prisão de Mateus dos Santos Macedo, de 25 anos, acusado de matar Caroline de Oliveira Mendes, de 29 anos, no distrito de Luizlândia do Oeste (JK), em João Pinheiro. A decisão foi tomada pelo juiz Hugo Silva Oliveira após constatar que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) não apresentou denúncia no prazo legal.
O crime ocorreu na noite de 24 de abril de 2025, quando Caroline foi encontrada morta a tiros no corredor de sua casa. Segundo testemunhas, ela e Mateus estavam em um bar momentos antes do crime. Câmeras de segurança registraram Mateus saindo do local logo após os disparos. Caroline era mãe solteira de duas meninas pequenas e havia se mudado para Luizlândia do Oeste (JK) há cerca de quatro meses. Mateus foi preso dois dias depois, em 26 de abril, ao ser localizado caminhando às margens da BR-040.
À época, para os policiais e em depoimento na delegacia, Mateus confessou ter matado Caroline e disse que atirou três vezes contra a cabeça dela. A necropsia realizada em Caroline confirmou a versão de Mateus: foram encontradas quatro perfurações na cabeça da vítima — uma de entrada e saída e outras duas apenas de entrada. Além disso, dois projéteis ficaram alojados na cabeça de Caroline.
De acordo com a decisão judicial, o inquérito foi concluído pela Polícia Civil e remetido ao MPMG no dia 19 de maio, ou seja, 23 dias após a prisão de Mateus. No entanto, mesmo após a conclusão do inquérito, o Ministério Público não apresentou denúncia até o dia 28 de maio, apenas solicitou novas diligências. O juiz ressaltou que a lei garante 10 dias para conclusão do inquérito e 5 dias para oferecimento da denúncia, contados do recebimento do inquérito pelo Ministério Público.
“A ausência de justa causa para a manutenção da segregação cautelar, decorrente da ausência de propositura da ação penal, impõe o relaxamento da prisão”, afirmou o magistrado em sua decisão.
Apesar de ter relaxado a prisão, o juiz impôs medidas cautelares a Mateus, como proibição de deixar a comarca por mais de 15 dias sem autorização, não manter contato com testemunhas, recolhimento domiciliar noturno aos fins de semana e proibição de frequentar bares ou distribuidoras. O descumprimento dessas medidas pode resultar em nova prisão preventiva.
O alvará de soltura foi expedido na última quinta-feira, dia 29 de maio, e cumprido na sexta-feira, dia 30, permitindo que Mateus responda ao processo em liberdade. O processo criminal contra Mateus segue em andamento e o MPMG pode apresentar denúncia a qualquer momento. Caso seja condenado por homicídio qualificado (feminicídio), a pena pode variar de 12 a 30 anos de prisão.
O JP Agora entrou em contato com o Ministério Público para saber o motivo do atraso no oferecimento da denúncia e aguarda resposta. Enquanto isso, a comunidade de Luizlândia do Oeste segue abalada com a violência do caso e atenta aos desdobramentos do processo.
