Publicidade
Contrato odontológico - OdontoCompany João Pinheiro
Publicidade
InícioCidadeJustiça reduz indenização devida por Sócrates a influencer Nayara; valor passa de...

Justiça reduz indenização devida por Sócrates a influencer Nayara; valor passa de R$ 10 mil para 1 salário

Sócrates Monteiro Porto agrediu a ex-companheira em novembro de 2021, durante visita assistida ao filho, na saída do shopping em João Pinheiro

Publicado em

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reduziu de R$10 mil para um salário-mínimo a indenização que o empresário Sócrates Monteiro Porto terá que pagar para a ex-companheira, a influencer Nayara Oliveira.

Publicidade
WN Telecom - 600 megas promoção

Em janeiro, o empresário de 54 anos foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão por agredir Nayara em frente a um shopping após ele discordar da duração da visita assistida ao filho e tentar sair do estabelecimento com a criança sem autorização. O caso ganhou repercussão nacional e foi exibido pelo Fantástico.

A decisão também analisou o pedido do advogado de Sócrates para anulação do julgamento e mudança do regime de prisão. Confira o posicionamento da defesa.

Publicidade
Pop Pet Center em João Pinheiro

Decisão

De acordo com a relatora do processo, a desembargadora Kárin Emmerich, a defesa de Sócrates pediu o afastamento da indenização por danos morais causados à vítima, com o argumento de que “a vítima possui via própria para pleitear esse suposto dano, tanto é verdade que já pleiteou civilmente ação de indenização por danos materiais, morais e éticos”. Vale destacar que a decisão trata do valor mínimo da reparação, podendo complementação ser buscada na esfera cível.

Para a desembargadora, “o dano psíquico sofrido pela vítima é evidente e decorre da prática criminosa contra sua vida e sua integridade”. A magistrada reafirmou a necessidade de fixar valor mínimo para reparação do dano.

Publicidade
Raimundo Contabilidade em João Pinheiro

No entanto, ela entendeu que não foram apresentados elementos suficientes que assegurassem a condição socioeconômica dos envolvidos. Assim, o valor mínimo que antes estava fixado em R$ 10 mil, foi reduzido para um salário mínimo.

“[…] considerando que se trata de valor mínimo e que não há nos autos dados seguros sobre a condição socioeconômica das partes e, ainda, que o magistrado não fundamentou concretamente como chegou ao montante estipulado, reduzo o valor da condenação”, afirmou Emmerich.

Publicidade

No recurso, a defesa do empresário também pediu a anulação de todo o processo, alegando prejuízo pela não realização de audiência de custódia. No entanto, a relatora entendeu que não foram apresentados os motivos e rejeitou o pedido.

“[…] cumpre ressalvar que o motivo do inconformismo não foi minimamente exposto pela Defesa, que apenas se limitou a invocar genericamente a violação aos princípios do contraditório e da ampla defesa sem demonstrar concretamente em que consiste a suposta violação e por quais motivos a decisão deveria ser anulada”, afirmou.

Publicidade

A defesa pediu, ainda, a absolvição de Sócrates sob o argumento de que ele agiu em legítima defesa. No julgamento, o empresário negou a agressão e afirmou que apenas tentou conter a vítima, pois ela teria partido para cima dele sem motivo e por isso tentou se defender.

No entanto, conforme a desembargadora, os relatos da vítima e das testemunhas, além do exame corporal e imagens de câmeras de segurança, ficou comprovado que não houve tentativa de agressão de Nayara ao ex-companheiro, que justificasse o argumento de legítima defesa.

Publicidade

“Ainda que restasse comprovada a alegação do acusado de que a vítima teria partido para cima dele para agredi-lo – o que não aconteceu -, sua reação foi desproporcional e os meios por ele utilizados extrapolaram os necessários para exercício de defesa, uma vez que mesmo após a vítima ter caído no chão, ele continuou a agredi-la”, explicou Kárin Emmerich.

Por fim, a magistrada também negou o pedido de redução da pena – fixada em 1 ano e 4 meses – e substituição da pena de prisão pela de restrição de direitos. Assim, Sócrates deverá ser mantido em regime semiaberto.

Publicidade

Defesa

O G1 entrou em contato com o advogado do empresário, Célio Couto, que afirmou que não concordou “com vários pontos do acórdão” e que, por isso, vai recorrer da decisão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.

Recurso

A reportagem também entrou em contato com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para saber se vai recorrer da decisão. Em nota, o MPMG afirmou que eventual recurso seria de responsabilidade da Procuradoria de Justiça atuante na 2ª instância, e que estava tentando localizar para qual delas o processo foi encaminhado.

Publicidade

Agressões

As agressões de Sócrates a Nayara ocorreram durante uma visita assistida dele ao filho do casal em um shopping de João Pinheiro no dia 29 de novembro.

Devido à medida protetiva, uma amiga de influenciadora entregou a criança de 1 ano e 2 meses ao empresário e comunicou que o encontro deveria durar uma hora e meia. Irritado com a duração, o homem xingou a mulher, desceu as escadas e saiu do estabelecimento sem autorização.

Publicidade

A amiga avisou Nayara, que trabalhava em uma loja em outro ponto do shopping. Ela então correu atrás do ex-marido para impedir que ele levasse o filho embora. Ainda com o garoto no colo, Sócrates agrediu a ex-mulher com socos e chutes e a derrubou no chão.

O relatório médico apresentado pela influenciadora apontou que ela sofreu escoriações na região cervical, cotovelo e dorso. Segundo Nayara, o filho também ficou com marcas pelo corpo e no mesmo dia foi atendido no Hospital Municipal Antônio Carneiro Valadares por estar com diarreia e vômito.

Antes das agressões registradas no dia 29 de novembro, o empresário teve 2 inquéritos policiais abertos que originaram a expedição de medida protetiva a favor da ex-esposa. Ele também tem outras duas passagens pelo crime de embriaguez ao volante registradas em 2009 e 2014.

Sócrates foi detido no dia 6 de dezembro. Em 25 de janeiro de 2022, ele foi condenado a 1 ano e 4 meses de prisão e a pagar indenização por danos morais para a ex-companheira no valor de R$ 10 mil.

Violência

De acordo com a influencer, o comportamento agressivo do empresário começou quando ela foi morar com ele, ainda nos primeiros anos do relacionamento. Ao todo, a relação durou 7 anos.

No entanto, nos últimos meses a agressividade de Sócrates se agravou. No dia 18 de junho de 2021, Nayara gravou uma ameaça feita pelo então marido. Na época, o casal ainda estava junto. Ouça o áudio abaixo.

“É para depenar, vamos depenar de uma vez. Dou um tiro na sua cabeça”, ameaçou o empresário.

FonteG1

Comentários


Termo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do JP Agora. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O JP Agora poderá remover, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos ou que estejam fora do tema da matéria comentada. É livre a manifestação do pensamento, mas deve ter responsabilidade!


Publicidade
12 Comentários
Mais votados
Mais recente Mais antigos
Inline Feedbacks
Veja todos os comentários
D2
14 dias atrás

TINHA Q PAGAR ERA EM REGIME FECHADO ISSO SIM!!
MAIS A JUSTIÇA DAQUI SOLTOU ATE A FAMILIA DE ASSASINOS ESSE CASO AI E FICHINHA PRA ELES

BRASIL PAIS DA IMPUNIDADE

AQUI COMPENSA DEMAIS SER BANDIDO !!!!

Calango azul
13 dias atrás

Deu pra pagar nem o silicone novo

Publicidade
Galega
13 dias atrás

Esse homem ta errado,mas essa nayara nao é flor que se cheira
Ela provocou
E se hoje ele pedir p voltar,ela volta, volta p ser da familia Porto
Kkkkkkkk

Vizinha chateada
14 dias atrás

Olha o coronelismo dando o ar da graça em pleno 2022. Onde está a justiça 💶💶💶💶? Aí oh…👈

TWOTWOCA
13 dias atrás
Resposta para  Vizinha chateada

ESSE NARIZAO AI NAO ENGANA
E MUITO PLAY PLAY PLAY

Publicidade
DELTON
13 dias atrás

do jeito que e justica e boa daqui a pouco a menina vai ter que pagar ele kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Dig vigarista
13 dias atrás

Tô pensando seriamente em roubar um banco aq na cidade e usar um pouco de dinheiro pra pagar um bom advogado ( Dalcir) e ser solto pra gastar o resto do dinheiro..
Justiça aqui de jp não funciona msm, vai dá nada pra mim!!

Publicidade
BOLSONARO MALVADAO
13 dias atrás

DA INFLUENCER PODE DEIXAR QUE PAPAI AQUI CUIDA VIU !!!!

Justiça feita
13 dias atrás

Ela queria era mídia indenização visualização e silicone… Mas terá que contentar com um salário mínimo… Está mulher e lok. Faz tudo por dinheiro 💰💸

Publicidade
Só falo a verdade
13 dias atrás

mais que merecido uma rapariga desses merecia ganhar era nada

Virou baixaria esse país.
13 dias atrás

AbsuRDO! Tinha que pegar uns 30 anos fechado, pra servir de exemplo. Mas a justiça protege é o bandido nesse país.Outro dia uma família de assassinos foi solta. E estão aí, como se não tivesse matado ninguém.
Ontem um condenado a nove anos de tentativa de homicídio vai recorrer solto…

Uma vergonha as leis desse país… VERGONHA

Publicidade
Mari
13 dias atrás

Mês que vem ela volta com ele! Quantas mulheres são mortas por seus companheiros , e família não recebem indenização .
Se todas as mulheres morresse na primeira agressão eu calaria a minha boca! sempre inventa uma desculpa ele vai mudar ,cair no banheiro escorreguei no tapete. Vamos nos valorizar ter amor próprio ,! mulheres trabalhar e estudar e sinal de independência! A maioria desse tipo de homem agressivo gosta de mulheres dependente sem força de vontade.

mais artigos