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Lei que proíbe alimentação de pombos em João Pinheiro é sancionada de forma tácita após inércia do Prefeito

O prefeito se eximiu da responsabilidade de vetar ou sancionar o projeto e o presidente da Câmara se eximiu da promulgar a lei, o que motivou tamanha demora para o cumprimento

Publicado em

Quem acompanha de perto o trabalho do JP Agora sabe o quanto a questão da alimentação de pombos em praça pública foi polêmica na cidade de João Pinheiro. Depois de muita discussão, o projeto de lei que visava proibir tal conduta foi aprovado pela Câmara Municipal e seguiu para sanção do executivo, mas acabou sendo sancionada tacitamente e já está em vigor. Entenda como tudo aconteceu de forma detalhada com o autor do projeto Cabo Vieira, que conversou com o JP Agora.

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Depois de tanto tempo da aprovação da lei, nossa reportagem recebe, até hoje, diversas reclamações sobre o caso, principalmente voltadas ao relojoeiro da praça, que continuou sua sina de alimentar os pombos como se nada tivesse acontecido. Pensando nisso, o JP Agora questionou o autor do projeto, o vereador Cabo Vieira, que nos contou que o texto ficou parado no executivo por meses sem que o prefeito vetasse ou sancionasse. Entenda.

“A lei foi aprovada com aquela polêmica toda, mas o detalhe é o seguinte: ela foi para o prefeito sancionar, mas o prefeito não sancionou no tempo regimental de 15 dias. Ele teria, então, 15 dias para enviar para o presidente da Câmara, mas também não enviou. Depois, o presidente da Câmara solicitou o envio imediato, em 48 horas, do projeto para que o vice-presidente da Câmara pudesse sancioná-lo. Quando isso acontece, existe o que chamamos de sansão tácita. Então a lei foi promulgada pelo vice-presidente da Câmara e já está em vigor” disse Cabo Vieira em breve entrevista ao JP Agora.

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Finalmente aprovada, e agora?

Questionamos, também, quais serão os próximos passos do edil Cabo Vieira, que tomou frente quanto ao assunto desde o início. Segundo ele, acontecerá uma reunião em seu gabinete na próxima sexta-feira para que os detalhes da fiscalização sejam alinhados.

“Vamos fazer uma reunião com a vigilância e com a Polícia Ambiental na próxima sexta-feira para alinhar a fiscalização. Então, a partir da semana que vem, já teremos a fiscalização da lei nas ruas” garantiu Cabo Vieira.

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O JP Agora foi convidado para participar da reunião e vai trazer todos os detalhes com exclusividade. Enquanto isso, ajude a espalhar a notícia de que a lei já está em vigor e, portanto, já está proibida a alimentação de pombos nas ruas da cidade de João Pinheiro.

Comentários


Termo

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1 Comentário
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Pinheirense pensativo🤔
1 mês atrás

Parabéns Cabo Vieira.

Agora pergunto:

E QUANTO A LEI QUE PROÍBE, E AINDA PREVÊ O RECOLHIMENTO DE ANIMAIS DE GRANDE PORTE, COMO VACAS E CAVALOS SENDO CRIADOS SOLTOS NAS RUAS DA CIDADE??????

ATÉ QUANDO????

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