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Ministério Público de João Pinheiro inicia onda de fiscalizações nos postos de combustíveis da cidade

Ação conjunta com o Procon visa encontrar possíveis irregularidades no fornecimento dos combustíveis

Publicado em

O Ministério Público de João Pinheiro iniciou, no dia 24 de outubro, uma onda de fiscalizações pelos postos de combustíveis da cidade buscando por possíveis irregularidades. A ação integra o Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON). A medida vai contar com a verificação do atendimento aos direitos dos consumidores nestes estabelecimentos.

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O objetivo principal da ação, determinada pela Promotora de Justiça Fernanda Costa Garcia Perez, é averiguar tanto a qualidade dos combustíveis quanto ao atendimento dos direitos dos consumidores em geral, nestes incluído o direito de informação por parte dos fornecedores.

A fiscalização se iniciou no dia 24 de outubro às 13 horas. O Ministério Público elaborou uma lista dos postos a serem fiscalizados e a equipe de João Pinheiro recebeu o apoio de um servidor de Patos de Minas. Os trabalhos incluem a testagem da qualidade da gasolina e análise da documentação dos postos, assim como se estes estão fornecendo as notas fiscais quando solicitadas pelos consumidores.

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Nos dois primeiros dias de trabalhos, quatro postos da cidade de João Pinheiro foram fiscalizados. A reportagem do JP Agora apurou que, no geral, todos têm apresentado irregularidades referentes às documentações necessárias. Os trabalhos estão sendo desempenhados pelos servidores Tyciano Magno de Oliveira Almeida e por Junio Wallison Miranda. Tyciano concedeu entrevista ao repórter Jefferson Sputnik, do portal Sputnik Voz do Povo, na última terça-feira (25).

“Fiscalizamos tudo aquilo que o consumidor pode ter o direito de exigir. Então ele pode pedir a aferição, que é utilizada um aparelho que comporta 20 litros de combustível. Ele vai ser abastecido em cada bico abastecedor com a quantidade de 20 litros. É permitido que, a cada 20 litros, tenha no máximo 100 ml, para mais ou para menos. Estando dentro desse padrão, quer dizer que a bomba fornece aquilo que ela diz fornecer. Também fazemos teste de densímetro, que é uma forma de analisar se o combustível se comporta dentro dos limites da ANP. É uma das maneiras que temos de averiguar se o combustível foi batizado ou não. Olhamos também a documentação obrigatória, como licenças da prefeitura, Corpo de Bombeiros, ambiental, autorização para funcionamento da ANP” disse Tyciano ao repórter do portal Sputnik Voz do Povo.

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Os trabalhos de campo serão reduzidos a termos para serem apresentados à promotoria. O JP Agora seguirá acompanhando o processo e trará, em breve, os resultados dos testes realizados nos postos de combustíveis de João Pinheiro.

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GALO DOIDO
1 mês atrás

MAS E AI, ENCONTROU ALGUMA IRREGULARIDADE

Luiz Douglas
1 mês atrás

eu abasteci na rede jojo meu carro nunca mais prestou e quase apanhei com frendista lá

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