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João Pinheiro
sábado, junho 19, 2021

Ministério Público quer que João Pinheiro crie 102 vagas em creches em um ano

Prefeito afirma que já está em andamento uma licitação para construção de duas creches

A Promotoria de Justiça em João Pinheiro recomendou, nesta segunda-feira (12), ao município a criação de 102 vagas na educação infantil nos próximos 365 dias. A recomendação é assinada pelo promotor de Justiça Fábio Alves Bonfim.

Bonfim pede que o município adote todas as medidas legais, administrativas, financeiras e orçamentárias necessárias para o cumprimento da recomendação, a fim de ampliar o atendimento às crianças entre zero e três anos residentes no município.

A Promotoria também pede que, em 180 dias, o município edite ato normativo definindo as diretrizes e procedimentos necessários para a organização do processo de levantamento de demanda, para fins de cadastro e planejamento da expansão.

De acordo com o prefeito Edmar Xavier Maciel, “a demanda é muito maior que 102 crianças” e a prefeitura tem trabalhado para construir duas creches. As empresas que haviam sido contratadas para a execução das obras não estariam cumprindo o prazo e por isso, segundo o chefe do Executivo, foi realizado novo processo licitatório.

Edmar também afirma que o prazo talvez seja pequeno, uma vez que o município dependeria de R$ 17 milhões devidos pelo Estado de Minas Gerais para cumprir a recomendação expedida pelo Ministério Público.

“Temos que ter a consciência de que sem o recurso é impossível atender uma demanda tão grande. O município está fazendo todas as adequações necessárias para colocar essas crianças na escola, mas a gente sabe que a população cresce a cada dia”, afirma.

O prefeito também lembrou que, com a crise econômica, muitos alunos oriundos da rede particular ingressaram nas escolas públcias de João Pinheiro.


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