O Ministério Público de Minas Gerais, através da 2ª Promotoria de João Pinheiro – MG, emitiu no fim da tarde de hoje uma recomendação para que a Prefeitura Municipal deixe de fornecer ivermectina para a população no chamado tratamento precoce. A ausência de estudo conclusivo sobre a eficácia do medicamento contra o coronavírus foi o principal argumento apresentado.
A recomendação foi publicada pelo Ministério Público no cumprimento de suas obrigações institucionais, que prezam que o órgão deve zelar pela melhoria dos serviços públicos, e foi dirigida ao Prefeito Municipal Edmar Xavier e ao Secretário de Saúde.
Recentemente, Edinho resolveu adotar o uso da ivermectina como uma espécie de tratamento precoce, seguindo exemplos de outros municípios que adotaram a medida e que, aparentemente, tiveram bons resultados.
Na ocasião do anúncio da nova medida, o prefeito, secretário e médicos que estavam presentes na coletiva deixaram claro que estavam cientes da ausência de comprovação científica quanto a eficácia da ivermectina contra o coronavírus, mas que adotariam o seu uso por conta dos bons exemplos espalhados pelo Brasil.
Seguindo a polêmica envolvendo o medicamento que se arrasta desde o início da pandemia, a 2ª Promotoria de João Pinheiro resolveu emitir uma recomendação para que a administração municipal pare de fornecer a ivermectina para a população de forma indiscriminada.
A Promotora Fabiana Pereira de Lima Lopes pontuou que a entrega do medicamento em casa na forma que está sendo realizada não pode continuar porque a ivermectina é tarja vermelha e precisa ser receitada por um médico. Ainda, recomendou que o prefeito faça esclarecimentos à população quanto à inexistência de estudos conclusivos sobre a eficácia do medicamento contra a Covid-19.
Prefeito pode optar por não seguir a recomendação
Apesar do impacto que a notícia pode causar em um primeiro momento, a recomendação do Ministério Público não possui efeito vinculante. Em outras palavras, ela não obriga o recomendado a seguir as medidas apontadas.
O JP Agora fez uma pesquisa sobre o tema com profissionais do direito, que confirmaram que o prefeito pode deixar de seguir a recomendação e, somente através do descumprimento dela, não sofrerá consequências jurídicas imediatas.
“O próprio Supremo Tribunal Federal já enfrentou o tema e entendeu que as recomendações do Ministério Público não têm caráter impositivo (Pleno do STF, AgRg na Rcl 4.907-PE, 11.04.2013, Rel. Min. Dias Toffoli, DJE 20.05.2013). Apesar disso, a Promotora Fabiana Pereira de Lima Lopes pontuou que o descumprimento ensejará a adoção de outras providências, quando, aí sim, o município pode vir a ser obrigado a suspender o fornecimento na forma que vem adotando.”
O Prefeito e o Secretário de Saúde serão intimados da recomendação e deverão apresentar resposta escrita informando se acatarão ou não as recomendações no prazo de 72 horas. Os dois ainda não se pronunciaram oficialmente sobre o assunto.
Desperdiçando dinheiro público
É verdade. Tem dinheiro pra jogar fora, ou seja falta consciência. Depois que a maioria da população tomou a primeira dose suspende medicamento.
Quem está desperdiçando dinheiro público é o Edinho comprando isso.
Deixa o povo morrer de hepatite medicamentosa causada por ivermectina.
Povo vai ficar amarelado de tanta ivermectina no fígado. Vai todo mundo pra fila do transplante.
Pois é… Quando alguém faz chacota com a nossa cidade, nós, os Pinheirenses, ficamos chateados! Recomendar, fornecer e usar Ivermectina e outras “inas” como tratamento precoce é de lascar.
Venha para o Séc. XXI, João Pinheiro!
Gasto de dinheiro desnecessário feito pelo governo federal sendo repassado para a boiada!
comprovado nenhum nem a vacina que esperimental ,negar tratamento medicos dando entrevistasd falando dos resultados e mesmo assim nao permitir o tratamento e deixar morrer e ficar na fase grave , coisa de saude o ministerio publico deveria se abster,
E brincadeira o que os contras a população tá fazendo, se está tendo resultado mais positivo do que negativo pq proibir, várias cidades que adotou esse método está tendo cada dia menos gente da cidade na UTI o ex e são Lourenço minas
tomei o remedio e meus proximos tomaram o remedio preventivo e tiveram a cepa p1 e recuperaram enquanto pessoas proximas nao resistiram a doença, consulto medicos nao pessoas que nao cursaram sem nenhum conhecimento dita aquilo que devo tomar ou nao ,ministerio publico baseou em que. perguntar pode acho
Acho que não precisa mais ter eleição, o Ministério Público e Judiciário, que querem decidir tudo pelos Prefeitos, Governadores e Presidente. Por que não dão exemplo é corta as mordomias e regalias deles? Tem os maiores salários dos funcionalismo público, e os que dão mais prejuízos pelo custo benefício.
Absurdo essa decisão do ministério público! Eu decido o que eu tomo ou não e pronto! Porq que o ministério público não doa para o hospital respiradores e medicação para a covid? Agora vem interferir na excelente ação do prefeito! Toma quem quer, é direito do cidadão escolher!
Absurdo exigir que um remédio que exige receita seja recomendado por médico em vez de ser distribuído sem nenhum critério pelo Prefeito?
A bonita da vacina que também não tem todos os testes comprovados e mesmo assim está sendo aplicado devido uma corrida comercial e capitalista pode né ??? Um remédio indicado ao tratamento de piolhos não podem ??? Deixe quem quiser tomar cambada de desocupado. E Deixa o prefeito fazer algo pelo município que diferente de muitos só sabem reclamar.
Verdade
Os esquerdistas querem e que o povo morre mesmo, a reportagem do G1 teve capacidade de soltar uma matéria dizendo que em são Lourenço estava com UTi lotada e que o medicamento não tem eficácia nenhuma, e foi desmentido pelo o prefeito e pela secretária de saúde, que a UTI tava lotada 90% da sua capacidade mais com pacientes de outras cidades não de são Lourenço
Larga de ser imbecil. Tem vários estudos de universidades inglesas que comprovam que a ivermectina não funciona. Você acha que nos EUA estão dando ivermectina pro povo? Estão vacinando. Não seja otário, com 1 minuto de pesquisa e um Google tradutor você consegue descobrir isso.
MP não tem que se meter nisso. Isso é prerrogativa do médico. MP não deveria imiscuir nesses assuntos, que inclusive tem jurisprudência do próprio STF. MP deveria sim é recomendar o fim desse toque de recolher INCONSTITUCIONAL, das restrições de ir e vir e tantos desrespeitos a nossa CF que temos vistos recentemente. A prefeitura não deve acatar essa recomendação e ainda colocar a disposição do MP os inúmeros estudos clínicos via extenso e farto material que hoje temos nos diversos relatos e estudos na impressa e na internet feitos por médicos e cientistas. Nossos problemas ambientais com lixão, que… Leia mais »
Falou o sabichão!
Vai caçar roupa pra lavar.
Realmente é prerrogativa de médico e foi isso que o MP recomendou.
Leu a matéria? Parece que não!
Sabia que é contra lei distribuir remédio que exige receita sem receita?
sabia que Prefeito, que não é médico, receitar remédio sem comprovação médica de forma aleatória é ilegal?
https://noticias.r7.com/saude/ivermectina-pode-reduzir-risco-de-morte-em-ate-75-diz-estudo-21012021
INTERESANTE QUE SÓ NOS SITES DA GLOBO QUE FALAM MAU DA IVERMECTINA.
SRA. PROMOTORA NINGUEM É OBRIGADO A CONSUMIR, A PESSOA TOMA SE QUISER. ENTÃO VAMOS CAÇAR OUTRO SERVIÇO PRA DAR PITACO.
A Promotora está recomendando que se faça o que a lei exige para remédios de tarja vermelha: receita médica!
O remédio tem efeitos colaterais e não é toda pessoa que pode tomar.
O Prefeito foi irresponsável ao mandar distribuir aleatoriamente para a população. Ele não é médico e mesmo se fosse não teve contato com todo mundo.
Ótimo, cada um toma se quiser. Mas se você tiver hepatite por causa do medicamento e precisar de transplante fique longe do hospital e das filas de transplante ok? Dê seus pulos.
Povo tem que tomar a ivermectina MEEEEEESMO , mas lbrando que não tão sendo obrigados a nada , povo gostaaaa de um cri cri
Qual será o desejo dessas autoridades? Eu sinceramente não entendo, existe comprovação pela mídia eu já assisti várias vezes, eu vi uma reportagem eu me esqueço o nome da cidade eu sei é pequena pouco mais de 13 mil habitantes, com o tratamento de prevenção e tratamento precosse com o ivermectina, não tem óbito pôr coronga. É parece quê tá havendo um equívoco aí tratamento precosse é um e preventivo é outro.
O desejo é que o vermífugo não tem comprovação cientifica e não pode ser distribuído sem receita! Tem gente que não pode tomar esse tipo de remédio. É tarja vermelha!
Parabéns, Edinho. Não votei em você, porque não moro em JP city, mas está de parabéns mesmo. O povo tá acordando.
Aff. Deixa tomar quem quiser gente. Q povo chato desse ministério.
E quem quiser tomar e não puder? O remédio exige receita médica! O Prefeito é um irresponsável ao distribuir o remédio de forma aleatória!
Triste! Ação política, será que, se os integrantes do ministerio público for infectado irão tomar? Já teve médico que se curou com o remédio e negou!
Triste é ver político distribuindo remédio sem receita só para agradar a turba que acredita em fake news…
Óbvio que político e gente rica não vai tomar essa merda. Enquanto vocês brigam pra tomar remédio de piolho eles tomam vacina. Incluindo Bolsonaro que colocou sigilo no cartão de vacina dele e tá socando ivermectina no rabo do povo. Acorda gente.
exato todo remedio tem a bula e tomando certo e sem perigo algum dosagem fora da bula ou recomendada pelo medico em qualquer remedio pode matar, tomei preventivo cada quinze dias meu figado esta otimo
Absurdo isso pq o justiça nao vai brigar por coisas boas p nos ao invés de preocupar com isso pq nao entra com ação p abaixar luz agua ipva iptu isso ninguem faz ne agora um simples remedio barato que tem ajudado a amenizar a doença eles querem cortar,pesquisem população por mais que ninguem aceite tem se mostrado um aliado esse remedio não e a cura mas ajuda a amenizar o efeito da doença, vcs sabiam que a europa suspendeu sua vacinação devido aparecimento de varias anomalias nas pessoas isso a imprensa nao mostra
Ministério público tá contra tudo……
O Prefeito que não é médico distribuir remédio que exige receita sem receita é que tá certo né?
Deixa o homem trabalhar se esse remédio fosse mesmo obrigatório ter receita médica então vai acusar as farmácias que vende ele pra nois sem receita uai tomar a invermictina quem quiser prefeito apenas colocou a disposição pra quem quiser ele não esta obrigado ninguém a tomar não gente
Os farmacêuticos também são uns irresponsáveis ao passar o remédio!
Também devem ser denunciados quando vendem sem receita médica!
Aposto qualquer coisa que a promotora deve tomar ivermectina toda semana…
A distribuição não está sem indiscriminada como a senhora promotora relata, os pacientes estão tomando no próprio pac.
Conversa! Os agentes de Saúde estão distribuindo nas casas também
Isso mesmo… Deixa os hospitais lotarem, o povo morrer… Vergonha dessa nossa justiça!
E dar vermífugo sem comprovação e sem receita médica vai resolver né?