Deixar animais soltos em rodovias pode ser muito prejudicial tanto para motoristas quanto para os proprietários dos animais. Além de também prejudicar o animal em caso de acidentes. Se algo acontecer com a vítima, o proprietário do animal pode ser penalizado e obrigado pela justiça a pagar altas indenizações. A situação de animais soltos em rodovia é bastante frequente na BR 040 em João Pinheiro.

A situação dos gados na rodovia foi flagrada por moradores em João Pinheiro. Eles transitavam livremente pela BR 040 que passa pelo perímetro urbano da cidade. Segundo moradores, essa não é a primeira vez que isso acontece e a situação está extremamente perigosa. Os veículos precisam desviar para não bater nos gados que estão dividindo espaço na rodovia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, deixar animais soltos é uma contravenção penal. O assunto é tratado pelo artigo 31 do Código Penal. “Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a devida cautela animal perigoso.” A pena é de prisão simples, de dez dias a dois meses, ou multa. Recebe a mesma pena quem: “conduz animal, na via pública, pondo em perigo a segurança alheia”.