Senado aprova auxílio-gás para famílias de baixa renda; beneficiários poderão receber até 100% do valor médio do gás

Projeto prevê que beneficiários recebem até 100% do valor médio do botijão de gás. Agora, cabe aos deputados analisarem a proposta

O Senado aprovou um projeto de lei que cria um subsídio para famílias de baixa renda comprarem gás de cozinha. Chamado de Gás para os Brasileiros, o programa prevê que a cada dois meses, os beneficiários recebam de 40% a 100% do preço médio do botijão de gás, a depender da renda da família contemplada.

Como o texto passou por alterações no Senado, ele terá que retornar à Câmara. Caso ele volte a ser aprovado pelos deputados, vai à sanção do presidente Jair Bolsonaro.

O programa tem como público-alvo famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo. Também serão contemplados domicílios que tenham entre seus membros residentes quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Publicidade
Colégio Darcília Coímbra João Pinheiro - Matrículas Abertas

O relator do projeto, senador Marcelo Castro (PMDB-PI), aponta que o custo estimado aos cofres públicos será de R$ 5 a 6 bilhões. A principal fonte de recursos vem da CIDE, imposto federal que incide sobre a gasolina.

A previsão, de acordo com o texto, é que o programa vigore por cinco anos.

Uso da lenha

O aumento do preço do botijão de gás, que em algumas capitais passa de R$ 100, vem fazendo com que mais pessoas troquem o utensílio pelo fogão à lenha. Um estudo da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) aponta que, em 2020, o uso da madeira para cozinhar aumentou em 1,8% frente a 2019. Ao todo, 26,1% das famílias utilizam a lenha como principal fonte para preparar alimentos, enquanto 24,4% usam o gás de cozinha.

De janeiro a setembro deste ano, o preço médio do botijão de gás subiu quase 30%, de acordo com dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), passando de R$ 75,29 a R$ 96,89. A alta é cinco vezes maior que a inflação acumulada de 2021.

1 COMENTÁRIO


Termo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do JP Agora. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O JP Agora poderá remover, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos ou que estejam fora do tema da matéria comentada. É livre a manifestação do pensamento, mas deve ter responsabilidade!


1 Comentário
Mais votados
Mais recente Mais antigos
Inline Feedbacks
Veja todos os comentários
Leonardo Henrique
1 mês atrás

E para aqueles que tem o BPC e o cadastro único, o benefício aumenta ou só conta um como requisito?

Artigos relacionados

data-matched-content-ui-type="image_card_stacked"

Últimas Notícias