O número de crianças nascidas sem o nome do pai aumentou durante a pandemia em Minas Gerais. De acordo com dados da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), o número de nascimentos no estado diminuiu nos últimos anos, mas o índice de bebês com os pais ausentes cresceu durante o período de crise sanitária. O estudo apontou aumento na porcentagem de registros com pais ausentes, comparado aos registros totais.
Segundo os dados, em 2019, período pré-pandemia, foram 257.322 nascimentos em todo o estado. Destes, 12.068 não tiveram o nome do pai na certidão de nascimento. O índice de bebês sem o nome do pai foi de 4,68%. Neste ano, 123.755 crianças nasceram em Minas Gerais, sendo 5991 sem o nome do pai. O índice de recém-nascidos sem o registro paterno é de 4,84%.
De acordo com a defensora pública Michelle Mascarenhas, a pandemia agravou a situação. Ela acredita que o momento de crise provocado pela pandemia, que resultou no aumento do desemprego e no preço dos produtos, pode ter colaborado para o aumento dos números. Diante das dificuldades financeiras, os pais podem ter se ausentado de mais obrigações. Outro motivo pode ter sido o divórcio. A defensora relata que vários pessoas procuraram a Defensoria Pública durante os últimos dois anos de pandemia em busca do processo. “Muitas crianças podem ter nascidas já com os pais separados”, pontua.
Os números preocupam a defensora pública. Mascarenhas alerta que o nome do pai no registro das crianças é necessário para garantia de direitos hereditários, alimentação e até mesmo a concivência familiar. “É uma sensação de que a criança tem de pertencimento. E isso é bom também para o pai”, conta Michelle Mascarenhas.
Anualmente, a Defensoria Pública realiza o mutirão ‘Direito a Ter Pai’. A iniciativa tem como objetivo o direito à paternidade, além de fomentar a estruturação da família, principal referência na formação de vínculos de afetividade, sociabilidade e identidade das crianças. O Mutirão já realizou quase 60 mil atendimentos, desde sua primeira edição, em 2011. A Defensoria também disponibiliza exames de DNA durante todo o ano. Os pais podem comparecer as unidades Defensoria Pública de todo o estado e, diante da necessidade do exame, é feito o agendamento no laboratório mais próxima a casa dos solicitantes.
Ausência do nome do pai pede a mãe solteira de ganhar pensão
É muito triste como muitos homens fogem de suas responsabilidades, eu com quase trinta anos que estou conhecendo meu pai e vou colocar o nome no registro, imagina quantas crianças crescem sem pai, eu por experiência própria posso dizer que faz falta sim, uma mãe solteira esgotada e sobrecarregada.