Depois de mais de 10 horas de trabalhos no Tribunal do Júri de João Pinheiro, os advogados de defesa de José Lucas Alves de Araújo convenceram o conselho de sentença acerca da inocência do réu sobre a sua suposta participação em uma tentativa de homicídio e em um homicídio consumado ocorridos no ano passado. Confira os detalhes do julgamento a seguir.
O assassinato de João Antônio, vulgo João Broa, foi notícia no JP Agora. Segundo noticiado à época, no dia 07 de março de 2020, dois homens encapuzados entraram em um bar e tentaram matar Gleidson Tufão, mas a vítima conseguiu fugir dos malfeitores. Depois, os dois indivíduos executaram João Antônio, conhecido como João “Broa”, a alguns metros do local da tentativa contra Tufão.
Depois dos trabalhos investigativos da polícia, o Ministério Público resolveu denunciar José Lucas Alves de Araújo e outros dois réus pela prática dos dois crimes. Um deles foi impronunciado, José Lucas foi julgado ontem e o júri do terceiro acusado ainda será marcado. Ao analisar as provas produzidas, no entanto, o conselho de sentença concluiu por maioria que José Lucas não teve participação nos crimes.
O JP Agora entrevistou a advogada do réu Dra. Deborah Cristina Rutkowski Dias Martins, que ressaltou que nenhuma prova produzida conseguiu demonstrar que José Lucas era o autor dos disparos ou que teve participação no ocorrido.
“As testemunhas presenciais, ao contrário do indicado pela acusação, não o reconheceram. Estava escuro e os indivíduos estavam encapuzados. O réu não participou” disse a advogada, que compôs a defesa do réu acompanhada da Dra. Sulamita Couto, também de João Pinheiro, Mauro Corsi da comarca de Piracaia – SP e Rodrigo Cunha da comarca de Curitiba – PR.
Assim, finalizados os debates no plenário, a maioria do conselho de sentença se convenceu da inocência do réu, reconhecendo que ele não foi o autor de nenhum dos disparos.
Tese de defesa das advogadas pinheirenses virou notícia em todo o Brasil
As advogadas Deborah Cristina Rutkowski Dias Martins e Sulamita Couto têm escritórios profissionais em João Pinheiro – MG, mas o trabalho desempenhado na defesa de José Lucas Alves de Araújo rompeu os limites geográficos do município. É que, durante a instrução do processo, as duas orientaram o cliente a responder a apenas as perguntas da defesa e, depois do juiz indeferir o pedido, as advogadas conseguiram uma decisão do STJ cujo conteúdo vinculou todos os processos penais do Brasil.
Na decisão, o STJ entendeu ser possível o silêncio parcial do réu, de modo a não obrigá-lo a responder as perguntas da acusação caso assim preferisse. O assunto foi noticiado nos principais sites jurídicos do país, já que o posicionamento do Ministro Felix Fischer, da 5ª Turma do STJ, pode ser aproveitado em todos os processos criminais porque possui força vinculante.
A qualidade técnica desempenhada pelas advogadas, acompanhadas dos demais advogados que compuseram a defesa de José Lucas, resultou na absolvição do réu. O terceiro réu apontado como autor do crime será submetido a júri popular em breve. O JP Agora seguirá acompanhando o caso.
