Dezesseis costelas e o fêmur quebrado. Esses foram os resultados das agressões sofridas por uma bebê de apenas quatro meses em Jaboticatubas, na região metropolitana de Belo Horizonte. Os suspeitos do crime são os pais dela, um homem de 21 anos e a mãe de 22 anos. Os dois foram indiciados pela Polícia Civil e o caso foi apresentado nesta quinta-feira (13).

O delegado titular da Delegacia de Polícia Civil de Jaboticatubas, Victor de Mattos, contou que o caso começou a ser investigado após a criança ser levada para o hospital por ter quebrado um fêmur. Ela tinha apenas um mês de vida na época.

“A gente sabe que o fêmur é um osso extremamente forte e resistente e isso chamou a atenção dos médicos. Ela permaneceu um tempo internada para tratar a fratura. O Conselho Tutelar foi acionado e começou a fazer visitar periódicas a família depois que a criança teve alta. Em um desses encontros desavisados, os conselheiros tutelares do município encontraram a criança, então com quatro meses, com febre alta e chorando muito e encaminharam a menina para o hospital”, conta o delegado.

A vítima foi atendida inicialmente na Fundação Hospitalar de Jaboticatubas, mas precisou ser transferida para o Hospital de Pronto-Socorro João XXIII, na região Centro-Sul de Belo Horizonte por causa da gravidade dos ferimentos. A menina passou um mês internada, sendo uma semana na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e correu risco de morrer.

“Chamou muito atenção por que três meses após ela quebrar o fêmur, a criança foi encontrada nessa situação insalubre. Os conselheiros acionaram o Ministério Público, que repassou para a Polícia Civil o caso”, ressalta o delegado. O inquérito foi aberto em março deste ano e a Polícia Civil fez uma série de diligências e concluiu que os pais da bebê estavam torturando a menina. O hospital foi oficializado para passar o prontuário médico do atendimento à Polícia Civil.

“Foi feita uma perícia indireta a partir do prontuário médico concluindo que a criança de quatro meses de idade, para além de ter uma fratura do fêmur já confirmada, tinha 10 costelas a esquerda fraturadas e seis costelas a direita também fraturadas, essas eram lesões mais recentes. O fato de você ter 16 costelas quebradas em períodos distintos, mostra que isso não era um acidente como foi a versão narrada pelos pais, que disseram que a criança teria caído”, informoou o delegado.

“Essas versões dos pais são fantasiosas, elas foram combatidas pelos elementos produzidos no inquérito, inclusive elementos objetivos a partir da perícia médica. O perito diz expressamente que essas lesões foram causadas por meio de um trauma de alto impacto, gerando contusão pulmonar, sem prejuízo das lesões às costelas e ao fêmur que nós já narramos. Isso acabou ensejando em um perigo de vida para a criança, ela efetivamente quase morreu”, complementou Mattos.

Os pais ainda não estão presos. Eles disseram que a criança teria caído da banheira quando tomava banho e que a mãe, acidentalmente, teria sentado em cima dela. A Polícia Civil diz que a versão não condiz com a perícia que indica que o trauma é de alto impacto e foi feito de forma cruel, o que não pode ser causado apenas por uma queda. “Concluímos que os pais dessa criança, de 21 e 22 anos, estavam efetivamente torturando-a. Então, não eram casos de puras agressões. Era um caso de verdadeira tortura”, enfatiza o delegado.

Embora não haja testemunhas do crime e os suspeitos neguem os fatos, as diligências e produção de provas objetivas e subjetivas da Polícia Civil concluiram que o homem era quem agredia a bebê e a mãe, apesar de não agredir, também nunca revelou os fatos.O delegado esclareceu que a forma como se chegou a essa conclusão não pode ser divulgada para não atrapalhar essa e outras investigações.

A Polícia Civil indiciou o pai da criança, que é pedreiro, por tortura castigo com as qualificadoras de lesão corporal de natureza grave com risco de vida e por ser crime praticado contra uma criança. A mãe da bebê, que é dona de casa, foi indiciada por tortura por omissão, já que foi concluído que ela não praticou os atos de agressão, mas também não agiu para impedir ou comunicar os fatos as autoridades.O tempo de prisão que eles vão pegar vai depender muito das penas para as qualificadoras.

Criança foi levada para abrigo e poderá ser adotada

O caso foi encaminhado à Justiça. O casal indiciado não tinha passagens pela polícia, são réus primário, mas o homem é usuário de drogas. Eles também não têm outros filhos e moravam sozinhos com a vítima. A guarda da criança foi retirada dos pais e a menina encaminhada para um abrigo e está a disposição para a adoção. Mattos acredita que por ela ainda ser uma bebê não deve demorar para que ela seja adotada.

“Nós acreditamos que hoje, com 11 meses, ela será adotada e terá um recomeço, para que no âmbito de uma família substituta ela possa ser amada, aproveitar a convivência familiar longe desse ambiente trágico em que ela estava inserida”, concluiu o delegado.

Denúncias

A Polícia Civil ressaltou a importância da denúncia em casos de violência contra crianças e adolescentes para que as medidas necessárias sejam tomadas e os suspeitos responsabilizados. Os registros podem ser feitos na unidade policial mais próxima ou por meio do Disque 100.

Outra forma de registrar ocorrências de crimes no âmbito doméstico é pela Delegacia Virtual CLIQUE AQUI, para os casos de ameaça, lesão corporal e vias de fato, além de descumprimento de medida protetiva.