O Ministério Público de Minas Gerais denunciou o delegado Itamar Cláudio Neto por condescendência criminosa após a morte da escrivã Rafaela Drumond. O órgão também aceitou a decisão da Polícia Civil de não indiciar o investigador Celso Trindade de Andrade por injúria.
Os servidores eram suspeitos de terem cometido assédios moral e sexual contra Rafaela Drummond, que se matou em 9 de junho, na cidade de Antônio Carlos, na região dos Campos das Vertentes. Áudios e conversas no celular da escrivã comprovaram os abusos sofridos dentro da corporação.
Em 14 de setembro, a PC concluiu as investigações sobre a morte da servidora e indiciou Neto por condescendência criminosa. O crime acontece quando o chefe de uma repartição pública deixa de aplicar a punição legal para a infração de um funcionário ou não leva a questão a conhecimento da autoridade competente.
Os policiais ainda consideraram que a acusação de injúria contra o investigador Celso Trindade de Andrade havia sofrido decadência (perda do prazo para entrar com a ação).
MPMG propôs transação penal para delegado
Em nota enviada à Itatiaia, o MPMG informou “ficou caracterizado o crime de condescendência criminosa por parte do delegado, pela omissão na adoção de providências disciplinares contra os envolvidos na discussão ocorrida no interior da unidade policial”.
O MPMG ainda informou que enviou o caso ao Juizado Especial Criminal de Carandaí, em 27 de setembro, para agendamento de audiência preliminar. O órgão propôs uma transação penal ao delegado – uma espécie de acordo entre o Ministério Público e o réu para que o acusado cumpra uma pena alternativa, como multa ou restrição de direitos, de maneira imediata, sem precisar ser condenado e visando o arquivamento do processo.
Relembre o caso
A escrivã Rafaela Drumond, de 31 anos, foi encontrada morta pelos pais no dia 9 de junho, na casa da família em um distrito de Antônio Carlos, no Campo das Vertentes. O caso foi registrado pela Polícia Civil como suicídio. O Sindicato dos Escrivães da Polícia Civil de Minas Gerais (Sindep-MG) afirma que a escrivã já havia denunciado assédio moral e sexual no trabalho, além de pressão e sobrecarga. O sindicato realizou um protesto de 6 horas de silêncio no dia 15 de junho.
Em entrevista à Itatiaia, o pai de Rafaela Drummond classificou a morte da filha como “o maior sofrimento que um homem pode sentir” e disse que percebeu que a filha estava mais “quieta e calada” nos meses anteriores, mas não entendeu isso como um “sinal” de que algo estava errado.
Apesar do caso ter sido registrado como suicídio, conversas e publicações da vítima nas redes sociais levam à suspeita de que ela estaria sofrendo assédio moral e sexual dentro da instituição, o que poderia ter levado ao suicídio. Essa suspeita também é investigada pela Polícia Civil.