Censo 2022 revela que 20% das residências em João Pinheiro estão sem coleta de esgoto

De acordo com o Censo 2022 realizado pelo IBGE, João Pinheiro, conhecida como a “cidade fácil de ser amada”, enfrenta desafios significativos na infraestrutura de saneamento básico. O levantamento mostra que, embora 80% dos domicílios estejam conectados à rede de esgoto da Copasa, uma parcela significativa de 20% das residências, o que representa aproximadamente 4.378 domicílios, ainda carece desse serviço essencial.

Com um total de 21.891 domicílios identificados pelo censo, a cobertura de serviços básicos varia, destacando-se que 84,23% dos domicílios possuem abastecimento de água pela rede geral, e 89,92% são atendidos pela coleta de lixo. Apesar desses números positivos, a questão do esgoto ainda é uma preocupação, apontando para a necessidade de investimentos e esforços para ampliar a cobertura do serviço.

A maioria das residências dispõe de pelo menos um banheiro de uso exclusivo, e 17.082 domicílios particulares permanecem ocupados. Esses dados refletem tanto os avanços quanto os desafios enfrentados pela população de João Pinheiro no acesso a serviços de saneamento básico.

Diante deste cenário preocupante, foram feitas tentativas de buscar esclarecimentos e possíveis soluções junto aos órgãos responsáveis. Questionamentos foram enviados à Copasa em busca de posicionamento sobre as medidas que estão sendo adotadas para sanar essa deficiência.

Em nota a Copasa esclareceu que no momento está coletando 88,53% do esgoto gerado em João Pinheiro, e enfatizou que todo esgoto coletado passa por tratamento. A infraestrutura em questão, nossa Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), possui todas as licenças necessárias, demonstra alta eficiência operacional e segue rigorosamente as normativas ambientais em vigor.

Adicionalmente, a Copasa destacou que a definição das tarifas aplicadas em João Pinheiro, assim como em outras localidades onde oferece seus serviços, é de responsabilidade da Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (Arsae-MG).

Esta entidade reguladora, que supervisiona as atividades da empresa, estabeleceu pela resolução nº 154, datada de 18 de junho de 2021, que a tarifa de esgoto seria fixada em 74% do valor do consumo de água a partir de 1º de agosto de 2021. Esse critério se aplica tanto para clientes que usufruem unicamente do serviço de coleta quanto para aqueles que beneficiam-se dos serviços completos de coleta e tratamento de esgoto.

Ademais, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), instância crucial na defesa dos direitos coletivos e na fiscalização da implementação de políticas públicas, foi indagado sobre a existência de alguma Ação Civil Pública ou Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) visando a expansão da rede de esgoto. O MPMG permanece inerte, não se manifestando sobre o assunto, o que amplia a sensação de descaso com uma questão de grande importância para a qualidade de vida dos habitantes de João Pinheiro.

A falta de coleta de esgoto para 20%, segundo o CENSO, dos domicílios não apenas representa um problema de saúde pública e com o meio ambiente, mas também destaca a importância de continuar trabalhando para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a infraestruturas básicas que suportam uma qualidade de vida digna.