Cidade de João Pinheiro está apta a receber o recurso em 2022 do ICMS Turismo

Várias cidades da região estão entre as 389 habilitadas pela Secretaria de Cultura e Turismo de Minas Gerais; programa promove desenvolvimento turístico dos municípios mineiros

Quatorze municípios localizados no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste vão receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turismo em 2022. As cidades estão entre as 389 habilitadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e divulgadas no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (23). Para a sorte dos pinheirenses envolvidos com o turismo, o maior município de Minas Gerais está incluído na lista.

O programa, que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento turístico dos municípios, selecionou as seguintes cidades:

Arapuá
Carmo do Paranaíba
Guarda-Mor
João Pinheiro
Matutina
Patos de Minas
Presidente Olegário
Rio Paranaíba
São Gotardo
Serra do Salitre
Tapira
Tiros
Uberaba
Uberlândia

Segundo a Secult, a iniciativa redistribui as cotas de repasse financeiro do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Não foi informado quanto cada município deve receber, porém, os repasses vão ser feitos ao longo do ano que vem, tendo como base o ano fiscal de 2020.

“O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo”, afirmou a Secult.

Ainda conforme a pasta, para ter direito ao repasse, o município deve se enquadrar a alguns critérios anualmente. Entre os parâmetros que devem ser respeitados está a participação em Instância de Governança Regional (IGR), ter política municipal de turismo elaborada e implementação e ter Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituídos e regulares.

FonteG1

Termo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do JP Agora. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O JP Agora poderá remover, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos ou que estejam fora do tema da matéria comentada. É livre a manifestação do pensamento, mas deve ter responsabilidade!


0 Comentários
Inline Feedbacks
Veja todos os comentários

Artigos relacionados

Últimas Notícias