Quatorze municípios localizados no Triângulo Mineiro, Alto Paranaíba e Noroeste vão receber o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Turismo em 2022. As cidades estão entre as 389 habilitadas pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo de Minas Gerais (Secult) e divulgadas no Diário Oficial do Estado na última quinta-feira (23). Para a sorte dos pinheirenses envolvidos com o turismo, o maior município de Minas Gerais está incluído na lista.
O programa, que tem como objetivo a promoção do desenvolvimento turístico dos municípios, selecionou as seguintes cidades:
Arapuá
Carmo do Paranaíba
Guarda-Mor
João Pinheiro
Matutina
Patos de Minas
Presidente Olegário
Rio Paranaíba
São Gotardo
Serra do Salitre
Tapira
Tiros
Uberaba
Uberlândia
Segundo a Secult, a iniciativa redistribui as cotas de repasse financeiro do ICMS e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Não foi informado quanto cada município deve receber, porém, os repasses vão ser feitos ao longo do ano que vem, tendo como base o ano fiscal de 2020.
“O ICMS Turismo estimula a formatação e a implantação de programas e projetos voltados para o desenvolvimento do setor e das políticas públicas para o Turismo”, afirmou a Secult.
Ainda conforme a pasta, para ter direito ao repasse, o município deve se enquadrar a alguns critérios anualmente. Entre os parâmetros que devem ser respeitados está a participação em Instância de Governança Regional (IGR), ter política municipal de turismo elaborada e implementação e ter Conselho Municipal de Turismo (Comtur) e Fundo Municipal de Turismo (Fumtur) constituídos e regulares.
