Com apoio popular e intenso debate, projeto que visa empréstimo de R$30 milhões é aprovado em João Pinheiro

O projeto de lei que libera um financiamento de até R$30 milhões para o Município de João Pinheiro investir em infraestrutura foi aprovado por unanimidade pela Câmara Municipal de João Pinheiro. Discussões acaloradas entre o Prefeito Municipal e um vereador de oposição marcaram a sessão. Também houve grande manifestação popular à favor do projeto.

O projeto que estipula um financiamento de R$ 30.000.000,00 para o município foi colocado em conhecimento do plenário antes do recesso e a redação que foi apresentada anteriormente chamou a atenção do edil Mário Luiz (PSD), que foi em suas redes sociais se opor. Segundo ele, não haviam elementos suficientes para que se pudesse entender do que se tratava tal financiamento e onde seria empregado o recurso financiado.

Horas antes de iniciar a reunião da Câmara Municipal, o executivo enviou à casa legislativa uma nova redação, contendo maiores informações e para onde seria empregado o dinheiro financiado. No texto atualizado, o executivo informou que a verba será destinada a projetos de infraestrutura em João Pinheiro, como pavimentação asfáltica, obras necessárias para funcionalidade das águas pluviais e saneamento básico. Também foi especificado que existe uma carência de 24 meses para o início do pagamento do financiamento e que o valor poderá ser dividido em até 96 vezes com juros anuais baixos.

O chefe do executivo municipal, Edmar Xavier Maciel (PDT), esteve presente na reunião da câmara e fez questão de explicar aos vereadores e aos populares presentes o projeto em questão. Segundo o prefeito, o financiamento visa melhorar o saneamento básico da cidade de João Pinheiro e dar maior condições aos produtores rurais através do asfaltamento das estradas rurais da Vila São Sebastião e Santa Luzia.

“Desde o início do nosso governos, nós tentamos recursos para as grotas de João Pinheiro, e como é debaixo da terra pouca gente gosta de por emenda. Nós temos mais de 500 casas às margens da grota que estamos perdendo. Fizemos algumas galerias mas é muito caro, e conseguimos agora esse subsídio de 20 milhões para fazer essa obra. Nesse momento, quando o Presidente esteve aqui nós fizemos esse pedido, que liberasse um recurso, entregamos um ofício, e não tinha mais emenda pra isso, e conseguimos com juros subsidiados pela caixa pelo programa de esgotamento sanitário que varia de 2% a 5,4% ao ano”, disse o prefeito.

Edmar salientou que os gastos com combate aos pernilongos custa em média R$ 100.000,00 por mês, e com a conclusão da obra de saneamento básico das grotas esse dinheiro poderá ser economizado. Sobre o recurso para o asfaltamento de estradas rurais, Edmar Xavier explicou que na época de chuvas as usinas ficam sem vender álcool e isso acarreta uma série de problemas como menos empregos e menos impostos para a prefeitura, o que será resolvido com o projeto, dobrando a valorização das terras da região.

O prefeito seguiu defendendo o projeto do financiamento com veemência e afirmou que, de fato, haverá contas para o próximo prefeito pagar, mas que as obras estarão todas prontas.

“Temos que saber que esse investimento vai aumentar o recurso que chega no caixa da prefeitura. Mesmo as grotas, vamos deixar de gastar com remédio e veneno. O mais difícil é conseguir essa análise, que é subsidiada, você não pega juros de 3% a 5% ao ano em lugar nenhum. Tivemos apoio político para que isso acontecesse, e o mais especial, estamos com as contas em dias para que isso acontecesse”, finalizou.

O vereador Mário Luiz pediu para o secretário da casa legislativa ler o primeiro projeto e explicou que por isso se posicionou totalmente contra. Mário exclamou em plenário que não havia informações básicas no primeiro projeto como o quantitativo de parcelar e as taxas de juros bem como os locais que seriam asfaltados.

O edil Renato Polino (PDT) também concordou com a justificativa de seu colega. Renato disse que de fato houve a mudança no projeto e que chegou a poucas horas antes da reunião.

“Eu falo aqui sem medo de errar que o projeto veio errado para conhecimento do plenário e ele foi mudado. Agora o projeto veio bem elaborado, nós vereadores não somos contra o projeto, por isso eu quero ser solidário ao meu colega porque ele também foi enganado pelo projeto”, exclamou.

O chefe do executivo pediu a palavra e defendeu que o projeto precisava ser feito para garantir o recurso e todas as modificações solicitadas pelos vereadores foram feitas e que no futuro novas modificações poderão surgir e os vereadores terão que votar novamente o projeto.

“Esse projeto vai ser pago pelo FPM. Será que realmente foi feito as contas que não vai prejudicar o município. Será que os próximos prefeitos que entrar darão conta? Fazer a dívida para o outro pagar é muito fácil. Eu só gostaria que o prefeito não tivesse a maldade de falar verbalmente, ele tinha que colocar o projeto. Nenhum vereador sabia que tinha isso aí, por isso me movimentei, me movimentei através do primeiro projeto. Não podíamos votar o primeiro projeto, não tem nada haver com esse, eu era contra ao primeiro, porque o prefeito não fez ele desse jeito a primeira vez, o primeiro entrou dia 29/07 e esse chegou agora às 05 da tarde”, exclamou Mário Luiz.

Ao final da sessão o projeto de lei 169/2022 foi aprovado em regime de urgência por unanimidade. Alguns vereadores, o prefeito, vice-prefeito e as pessoas presentes na reunião fizeram uma salva de palmas após a aprovação do projeto.