A Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) exonerou, no início de junho, a diretora e os vice-diretores da Escola Capitão Speridião, em João Pinheiro. Ester Lopes Cançado, Dener Rodrigues e Jaqueline Gonçalves foram afastados de suas funções após a instauração de um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) que tramita desde o ano passado e apura possíveis irregularidades e danos ao erário. A decisão foi oficializada no Diário Oficial e se deu em meio a um contexto de denúncias e suspeitas de condutas inadequadas.
O ato 1359/2024, publicado na página 27 do Diário Oficial do dia 06 de junho, exonerou Ester Lopes Cançado da função de diretora da escola. O ato 1360/2024 exonerou Dener Rodrigues da sua função de vice-diretor e o ato 1361/2024 exonerou Jaqueline Gonçalves Moreira da mesma função.
Em nota emitida no dia 10 de junho ao JP Agora, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que os servidores mencionados estão ainda estão sob investigação através do Processo Administrativo Disciplinar (PAD), atualmente em análise pelo Núcleo de Correição Administrativa (Nucad).
A exoneração, portanto, aconteceu antes da finalização do PAD em razão da regra da Secretaria de Estado de Educação que estipula a exoneração automática quando o gestor permanece afastado por mais de 60 dias. “A SEE/MG enfatiza que repudia e não tolera quaisquer desvios de conduta por parte de seus servidores, os quais são investigados com rigor, respeitando os princípios da ampla defesa e do contraditório”, finalizou.
Os servidores em questão respondem a um processo administrativo desde o ano passado. Em 28/12/2023, foi publicada a primeira portaria suspendendo-os por 30 dias de suas atividades. À época, a Secretaria de Estado de Educação informou que o afastamento se deu por possível conduta inadequada dos servidores e que o Processo Administrativo se encontrava em fase de instrução processual.
No dia 01/02/2024, uma nova decisão foi publicada novamente no Diário Oficial, determinando um novo afastamento por 30 dias, desta vez devido a possíveis condutas inadequadas e assédio moral. No dia 06/06/2024, a exoneração dos servidores foi publicada em razão da regra da exoneração automática.
É importante destacar que os servidores foram exonerados de seus cargos comissionado e continuam ainda de posse dos cargos efetivos como professores do estado. A decisão sobre perda do cargo efetivo ou não ainda deve ser julgada pelo NUCAD – Núcleo de Correição Administrativa.
Segundo apurado pelo JP Agora na última semana, os servidores são investigados por não cumprirem as cargas horárias devidamente, causando dano ao erário público. A princípio, a investigação teria apurado que os servidores receberam recursos sem cumprir as cargas horárias estipuladas. Outras denúncias de assédio moral cometidas dentro da escola pela diretora Ester também foram protocoladas.
O que dizem os servidores
Dener Rodrigues, em resposta ao JP Agora disse que enviou um requerimento à Superintendência Regional de Ensino em março de 2024 pedindo sua dispensa, que foi concedida no dia 06/05 através da portaria publicada no Diário Oficial. Ele explicou que o Processo Administrativo é devido a ter ficado dois meses e meio sem assinar o livro de ponto e por ter dado quatro aulas de agosto a dezembro de 2022 em horário que deveria exercer o cargo de vice-diretor.
“Eles me dispensaram no dia 06/05 por eu estar em um PAD (Processo Administrativo Disciplinar) por ter ficado dois meses e meio em 2023 sem assinar o livro de ponto e por ter dado quatro aulas de agosto a dezembro de 2022 no meu horário de vice-diretor quando, numa ação do Sind-UTE, não poderia convocar professores. Aceitei as aulas porque eu compensava o horário de vice-direção durante o dia na Unidade Prisional de João Pinheiro (segundo endereço da Escola Capitão). As aulas foram aprovadas no sistema, no quadro de horários e a Inspeção estava à par da situação, mas no ano passado, resolveram validar como erro.”
Dener finalizou sua resposta reiterando que a escola é referência em gestão e qualidade e compromisso com o ensino e seguiu dizendo estar em paz pois exerceu sua função com excelência. “Estou tranquilo e em paz. Exerci com excelência minhas funções enquanto vice-diretor e os frutos estão aí. Basta conversar com os servidores da escola, alunos e comunidade escolar. Enquanto Equipe Gestora, entregamos uma escola que é referência na gestão, qualidade e compromisso com o ensino.”
A diretora Ester Lopes Cançado informou que foi orientada pela Superintendência Regional de Ensino de Paracatu a não se pronunciar porque o processo está sob sigilo. “Infelizmente, enquanto durar o processo, eu não poderei comentar. Quando finalizar, tenho interesse em fazer uma matéria sim.”
Jaqueline Gonçalves também disse que foi orientada pela Superintendência Regional de Ensino de Paracatu a não se pronunciar até o final do processo e reiterou que trabalhou com honestidade e compromisso.
O JP Agora obteve informações de que fiscais da SRE de Paracatu (Superintendência Regional de Ensino) também foram exonerados sob suspeita de não fiscalizar as denúncias feitas contra a Escola Capitão Speridião, mas ainda não foi confirmado.
