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Farmácia Nacional presta esclarecimentos e diz que está sim autorizada a funcionar em horários mais amplo

Entretanto, sentença não transitou em julgado

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Noticiamos há alguns dias atrás que a Farmácia Nacional conseguiu uma autorização na justiça para funcionar em horários diferentes daqueles autorizados em lei pela Prefeitura Municipal de João Pinheiro, o que criou certo tipo de desconforto entre as demais farmácias da cidade. O estabelecimento foi notificado para cumprir a lei e o decreto municipal que regem o assunto porque a sentença não transitou em julgado e, por isso, não possui efeitos imediatos.

O JP Agora foi procurado pela Farmácia Nacional, a qual nos encaminhou uma nota pública de esclarecimento. Nela, a rede de farmácias volta a dizer que está autorizada pela sentença proferida pelo Juiz de Direito Rodrigo Martins Faria, da 2ª Vara Cível de João Pinheiro, além de salientar que seu intuito não é tumultuar a concorrência, mas sim trazer um serviço de qualidade para os pinheirenses.

Esclarecemos, a nosso turno, que a questão da autorização possuir efeito apenas com o trânsito em julgado da sentença não se trata de “inverídicas notícias”, mas sim de uma verdade jurídica contra a qual não há argumentos. Ora, o procurador geral do município interpôs recurso de apelação, o qual ainda não foi encaminhado para análise do Egrégio Tribunal de Justiça de Minas Gerais, de modo que os efeitos da sentença restam suspensos, nos termos do art. 1.012 do CPC. Ademais, o nobre juiz não deferiu a liminar quando concedeu a segurança à Farmácia Nacional, conforme cópias da sentença que ora disponibilizamos.

Abaixo segue a íntegra da nota:

Nota pública de esclarecimento
A FARMÁCIA NACIONAL presta esclarecimentos à população de João Pinheiro sobre as inverídicas notícias que circulam na mídia local sobre os plantões de atendimento.

A FARMÁCIA NACIONAL tem lojas no Triângulo, Alto Paranaíba e Noroeste de Minas e aqui decidiu fazer investimentos com moderna loja, gerando mais de empregos diretos.
Em cumprimento às normas, solicitou alvará para abrir de 7 às 23h todos os dias da semana e participar dos plantões.

Acontece que a Prefeitura expediu alvará limitado ao horário de 7h às 19h, vedando abrir a loja aos domingos e feriados.

A FARMÁCIA NACIONAL entende que:

1 – A restrição de horários não beneficia clientes, pois quanto maior a oferta, mais opções tem o consumidor;

2 – Não ajuda o mercado de trabalho, pois mais turnos de trabalho geram mais empregos;

3 – Por fim, não gera mais recursos para a cidade.

Como a restrição municipal contraria o bom senso e a Lei Federal 13.874/2019, a FARMÁCIA NACIONAL impetrou mandado de segurança na Comarca de João Pinheiro, sendo autorizada por sentença do juiz da 2ª. Vara Cível, Dr. Rodrigo Martins Faria a funcionar sem limitações de horário, o que quer dizer, que ela pode funcionar além do mínimo, permitindo que a atividade lícita seja amplamente desenvolvida em favor dos consumidores.

A FARMÁCIA NACIONAL não deseja prejudicar a concorrência, tampouco tumultuar o mercado. Pelo contrário, deseja apenas abrir mais amplamente para atender a população com produtos de qualidade procedência e serviços dentro da lei e da ordem.

O mal-estar e protesto tem partido de alguns donos de farmácia que desejam criar limitação de horários para que a reserva de mercado com o sistema de plantão seja mais interessante para eles, e não, para os clientes – sob ameaças de sabotagem aos plantões.
A FARMÁCIA NACIONAL salienta que, além de ter seu atendimento, agora estendido a todos os dias das 7 h às 23 hs, inclusive Sábado, Domingo e Feriados, se mantém fiel ao cumprimento da escala e do decreto municipal em relação ao plantão 24h – COM PRESENÇA DE FARMACÊUTICO EM HORÁRIO INTEGRAL.

Em tempo, a FARMÁCIA NACIONAL reitera seu compromisso de respeito com o cliente e se compromete a funcionar sob o sistema 24 horas eventualmente se houver a desistência das demais farmácias pelo plantão.

FARMÁCIA NACIONAL. Faz muito bem.
ESTAMOS AQUI POR VOCÊ. NÃO PODEMOS PARAR.

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Henrique
4 anos atrás

Isso mesmo, acho justo ficar aberto e acho que todo tipo de comércio e serviço deveria poder funcionar 24 horas, do supermercado, farmácia ao serviço braçal assim geraria mais renda, já imaginou c vc precisa de uma faxina a noite liga pra faxineira a qualquer horário, gera mais renda, c vc precisa de uma roupa a noite pra ir a uma boate a meia noite tem uma loja aberta esse horário, gera mais renda, c vc precisa de um mecânico as 2 da manhã tem a oficina aberta e a casa de peças, deu vontade de um lanche diferente de… Leia mais »

Aparecida
4 anos atrás
Resposta para  Henrique

Sou contra me ligar vou te explicar 35615831

Capitão do exército
4 anos atrás
Resposta para  Aparecida

Não ligo, dosasse sua opinião!

João
4 anos atrás

A Farmácia Nacional está certa.

Lalinho
4 anos atrás

Continuem firmes, a população está do lado de vocês, isso são os outros donos de farmácias que querem nos pinheirenses presos e submissos. Parabéns Farmácia nacional

Ingrid
4 anos atrás
Resposta para  Lalinho

Só se for vc que está com eles, cada uma que se vê aqui,

Capitão do exército
4 anos atrás
Resposta para  Ingrid

Pelas curtidas creio que não, da uma olhadinha nos comentários e curtidas, beijo para seu recalque incubado.

Parabéns farmácia nacional.
4 anos atrás

Parabéns farmácia nacional, vocês tem total apoio da população, só trouxeram benefícios para JP.
Isso é só o começo da mudança, e segura o taco empresários de jp, o monopólio vai acabar em todos os setores, ou vcs se adaptam ou o sistema engole vcs.

Jararaca Ensaboada
4 anos atrás

Parabens Farmácia Nacional, prefiro comprar de vocês do que destes comerciantes *tários de JP que só pensam no bolso deles, tamo junto.

Beatriz
4 anos atrás
Resposta para  Jararaca Ensaboada

Quem paga seu salário ou de algum membro da sua família é o comerciante “otario” que vc fala, pensa antes de falar mula, pede serviço lá pra vc e sua família, pra vc não precisar dos comerciantes otários.

Geraldo
4 anos atrás

FARMACIA É O SEGUNDO HOSPITAL TEM QUE SER 24HS, OS MERCADOS TAMBÉM ERA ASSIM SÓ O BH CHEGAR TODOS ESTÃO ABRINDO FERIADOS E DOMINGOS.

Capitão do exército
4 anos atrás
Resposta para  Geraldo

Pode abrir a sua, agora fizemos foi ganhar com a abertura da farmácia aqui no município, todos os dias teremos preços baixos, a noite vocês donos de outras farmácia continuam sugando nosso dinheirinho, até chegar outra potência de rede abrindo 24 horas. ?

Aparecida
4 anos atrás

Está nada precisa abusivos a nacional e fora temos que nos unir para as farmácias abaixar o valor como a rede BH

Alguém quiser falar comigo 35615831

Capitão do exército
4 anos atrás
Resposta para  Aparecida

Ninguém quer falar com você!!! Kkkkk