Um balanço conjunto da Cemig e da Polícia Civil divulgado nesta terça-feira (14) apontou que a realização de fiscalizações por parte da companhia energética e a deflagração de seis operações em parceria com a polícia chegaram a grandes estabelecimentos que furtavam energia no Estado. A prática é popularmente conhecida como “gato”. A estimativa é de que, somado, o prejuízo gerado ultrapasse os R$ 400 milhões no ano. 

Em 2021, a Cemig realizou 360 mil fiscalizações em todo o Estado. Após apuração, a empresa identificou gatos na rede elétrica, onde o prejuízo chegou a R$ 400 milhões. Desse total, R$ 330 milhões estão sendo cobrados dos responsáveis pela prática criminosa.  

Outras seis operações de combate à prática de ‘gatos’ na região metropolitana também foram realizadas pela Polícia Civil, que resultou em nove pessoas presas, 26 irregularidades identificadas e R$ 2 milhões em prejuízos apurados. O gerente de medição e perdas da Cemig, Luiz  Renato Fraga, destaca que o maior prejuízo é causado por grandes empresas e indústrias que insistem em praticar o furto de energia. 

“A gente tem a questão da pessoa de baixa renda, é sim uma realidade. Mas há grandes empresas e grandes comércios envolvidos que a gente entende que não precisariam disso. Há outras soluções que podem ser adotadas, como o uso eficiente da energia”, afirma.

Com a ação criminosa do furto de energia, o prejuízo também fica para o  consumidor que paga a conta de forma regular. Fraga destaca que se não houvesse furto de energia por parte de grandes empresas, a tarifa de energia em Minas poderia ser reduzida em torno de 2% para os consumidores. 

“A Cemig mede toda a energia injetada em nosso sistema e tem toda a energia faturada, a diferença a gente chama de perda total. Dentro da perda total nós temos a perda técnica e a perda comercial que é o que nós fornecemos aos clientes e não foi faturado. A nossa estimativa é de que se a perda comercial tendesse a zero a tarifa de energia dos mineiros poderia ser reduzida em perto de 2%”, pontua o representante da Cemig. 

Responsáveis

O delegado Roberto Alves Barbosa, da Polícia Civil, destaca que no caso de condomínios, a responsabilização pelo crime de furto de energia fica para o dono do apartamento ou para o administrador do local. 

“Pelo código penal nós temos que individualizar a autoria do crime. Não podemos punir qualquer pessoa que supostamente tenha cometido o crime. E um condomínio, se a gente conseguir  individualizar o imóvel que está fazendo a subtração, o proprietário do imóvel será penalizado. Se o condomínio todo estiver envolvido nesse desvio, serão o administrador e as pessoas que representam aquele condomínio”, disse o delegado.

Dessa forma, a Cemig  orienta que ao alugar um apartamento, o proprietário passe a conta para o nome da pessoa que está alugando, para não ser responsabilizado em caso de alguma irregularidade ser encontrada. 

Os indiciados podem responder pelo crime de furto de energia elétrica e em alguns entendimento, a Justiça pode classificar também como estelionato. Além de ressarcir a companhia energética, a pena prevista pode chegar a oito anos de prisão. Denúncias podem ser feitas à Cemig pelo telefone 116.