Nesta terça-feira (2), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) defendeu a inclusão de carnes com alíquota zero na cesta básica nacional de alimentos. A proposta, entretanto, sugere isenção apenas para os tipos de carne mais consumidos pela população. Para os cortes de primeira qualidade, Lula argumentou que “o cara que consome pode pagar um impostozinho”.
A proposta de regulamentação da reforma tributária, que deve ser finalizada nesta quarta-feira (3), inclui a lista de itens que devem contar com a isenção tributária. A expectativa é que o tema seja votado na Câmara dos Deputados na próxima semana.
“Eu acho que a gente precisa colocar a carne na cesta básica, sim, sem que haja imposto. Você pode separar a carne, você pode selecionar a carne. Se você vai comprar uma coisa importada, chique, tem que pagar imposto. Eu estou falando é do povo brasileiro, ou seja, o povo mais humilde, trabalhador, da classe média baixa”, afirmou o presidente em entrevista à rádio Sociedade, de Salvador (BA).
Lula destacou a necessidade de diferenciar os tipos de carne. “Você tem vários tipos de carne. Tem carne chique, de primeiríssima qualidade, que o cara que consome pode pagar um impostozinho. Agora, você tem outro tipo de carne, que é a carne que o povo consome. Frango, por exemplo, não precisa ter imposto. Frango faz parte do dia a dia do povo brasileiro, ovo faz parte do dia a dia. Uma carne, sabe, um músculo, um acém, coxão mole. Tudo isso pode ser evitado”, citou.
O presidente revelou que já discutiu o assunto com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o diretor de Política Monetária do Banco Central, Gabriel Galípolo, e autoridades do Tesouro Nacional. No entanto, ele reconheceu a dificuldade de aprovação da medida no Congresso Nacional. “É possível fazer isso? Não sei, porque nós temos 513 deputados. São 513 cabeças e depois mais 81 senadores. E você tem a proposta do governo que não é irrevogável, ela pode mudar. Eu acho que é uma sensibilidade da parte do pessoal que está trabalhando a política tributária, se não for para toda a carne, para um tipo de carne sem imposto”, afirmou.
O grupo de trabalho da Câmara que trata da regulamentação da reforma tributária já indicou a inclusão da carne na lista de produtos com alíquota zero na cesta básica. Para compensar a renúncia fiscal, é “muito provável” que haja taxação de apostas esportivas com o Imposto Seletivo (IS), conhecido informalmente como “imposto do pecado”.
A proposta do governo, apresentada em abril, lista 18 tipos de alimentos que teriam alíquota zero do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e da Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS). Esses tributos vão substituir os atuais PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS. Carnes não entraram no texto inicial, mas podem ser incluídas durante o debate no Parlamento.
Lista de alimentos com alíquota zero proposta pelo governo:
- Arroz
- Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis definidas por previsão legal específica
- Manteiga
- Margarina
- Feijões
- Raízes e tubérculos
- Cocos
- Café
- Óleo de soja
- Farinha de mandioca
- Farinha, grumos e sêmolas, de milho, e grãos esmagados ou em flocos, de milho
- Farinha de trigo
- Açúcar
- Massas alimentícias
- Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
- Ovos
- Produtos hortícolas (exceto cogumelos e trufas)
- Frutas frescas ou refrigeradas e frutas congeladas sem adição de açúcar ou de outros edulcorantes
