Menina de 10 anos consegue na Justiça direito de jogar futebol com os meninos em escola particular de Minas Gerais

O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu uma liminar para que uma menina, de 10 anos, possa disputar o campeonato de futebol no Colégio Santa Rita de Cássia, no Barreiro, em Belo Horizonte. Caso o colégio não cumpra a decisão, o juiz estipulou uma multa de R$ 20 mil.

A garota, representada pela mãe, ajuizou a ação. No documento, ela afirma que joga futebol nas aulas de educação física e na escolinha, na qual disputa em companhia dos meninos.

Segundo o documento, ela teve sua participação no torneio negada pela escola, com a justificativa de que “não seria permitida a participação de meninas no torneio”. Depois disso, mães e alunas protestam para que meninas possam participar do futebol na escola de BH.

“A partir dos e-mails apresentados pela autora, é possível aferir que a negativa de participação da estudante no torneio de futebol se resume ao fato de não haver número de alunas (interessadas) suficiente para a formação de duas equipes femininas, para que uma pudesse disputar contra a outra”, aponta o documento.

O juiz Rodrigo Ribeiro Lorezon entendeu que a escola não cogitou incluir a criança em uma equipe masculina, “de modo que não é possível verificar qual seria o fundamento da negativa nessa hipótese.”

Portanto, no entendimento do juiz, “não é razoável admitir que a autora seja impedida de participar de torneio de futebol (esporte que ela já pratica), apenas por não haver equipes femininas na disputa.”

Ele ainda destacou a importância do incentivo ao esporte e à cultura. “Defiro a tutela de urgência pretendida, para determinar que a requerida aceite a inscrição da autora no torneio de futebol, sob pena de multa de R$20.000,00 em caso de descumprimento da presente decisão”, informou a decisão.

A reportagem entrou em contato com a escola e aguarda um posicionamento.