Publicidade
Anúncio: J3 Ar Condicionado em João Pinheiro - Manutenção, Higienização e Instalação de Ar de todas as marcas
Publicidade
InícioCidadeMineiros já recebem gasolina com desconto de impostos; efeito nas bombas deve...

Mineiros já recebem gasolina com desconto de impostos; efeito nas bombas deve ser percebido nos próximos dias

Redução ainda é gradual, já que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos preços dos combustíveis

Publicado em

Enquanto governadores ainda tentam reverter na Justiça o corte do ICMS, postos de combustíveis de Minas Gerais e de outros estados, como Rio de Janeiro, Paraná e Espírito Santo, já começam a receber gasolina com desconto na parcela dos impostos federais, que foram zerados pela mesma lei que estabeleceu teto para a alíquota do imposto estadual.

Publicidade
Óleo para motoserra - Faça seu orçamento com a Lubrivaz em João Pinheiro

O desconto ainda é gradual, já que o repasse depende dos estoques das distribuidoras, mas o governo negocia com o setor uma alternativa para agilizar os cortes nos preços dos combustíveis.

O governo zerou as alíquotas de PIS/Cofins e Cide, que somavam R$0,69 por litro, ou 9,3% do preço recorde atingido pelo combustível na semana passada.

Publicidade
Nossa equipe está pronta para te atender - POP Pet Center João Pinheiro

“As distribuidoras, de uma forma geral, começaram a repassar gradualmente aos postos as alíquotas zeradas nos tributos federais”, disse, em nota, o Paranapetro, que representa o comércio varejista de combustíveis no Paraná.

Proprietária de uma rede de postos no Rio, a empresária Maria Aparecida Siuffo afirmou que já percebeu uma queda no valor de seus pedidos. “As companhias estão passando aos poucos o PIS e Cofins. Ainda não terminaram.”

Publicidade

Em audiência na Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28), o ministro de Minas e Energia, Adolfo Sachsida, afirmou que está em contato com as empresas e a Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) para buscar uma solução para agilizar os repasses.

A proposta é permitir a venda consignada de combustíveis das refinarias às distribuidoras. Neste modelo, as empresas de distribuição pegam produtos nas refinarias, mas as notas fiscais só são emitidas após o corte nos impostos.

Publicidade

Assim, todo o estoque que entrar nas distribuidoras já passaria a ter o desconto do corte de impostos. Sem essa medida, a expectativa do setor é que o repasse só chegue integralmente aos postos em um prazo de 10 a 15 dias.

A proposta de venda consignada foi apresentada pelas próprias distribuidoras ao governo, diante do temor de que a demora para desovar os estoques gerasse questionamentos e pressão para agilizar o repasse mesmo com prejuízos, o que ocorreu no período da greve dos caminhoneiros de 2018.

Publicidade

A redução de impostos sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta (24) afeta principalmente a gasolina. Para o diesel, os impostos federais já estavam zerados e o ICMS, abaixo do teto na maior parte dos estados.

Apenas com o teto do ICMS sobre a gasolina, o corte médio no país será de R$ 0,657 por litro, segundo cálculos do consultor Dietmar Schupp. Com os dois impostos, Sachsida prevê uma redução média de 21% no preço final.

Publicidade

Insatisfeitos com a ingerência do governo federal sobre suas políticas tributárias, 11 estados e o Distrito Federal foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a vigência da lei do teto do ICMS. Nesta terça, apresentaram proposta de conciliação, que deverá ser avaliada pelo governo em 24 horas.

Na segunda (27), porém, os governos de São Paulo e Goiás decidiram antecipar corte no imposto estadual. Em São Paulo, a expectativa é que o preço da gasolina caia R$ 0,48 por litro na bomba. Em Goiás, a queda deve ser de R$ 0,85 por litro.

Publicidade

A diferença é explicada pelas alíquotas antigas. São Paulo está entre os estados com menor carga tributária sobre os combustíveis e cobrava 25% sobre a gasolina. Em Goiás, a alíquota era de 30%.

Ainda há dúvidas, no entanto, sobre a manutenção do congelamento dos preços de referência para o cálculo do ICMS, que vence nesta quinta (30). O imposto é calculado sobre uma estimativa feita pelos estados nos postos, conhecida como preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF).

Publicidade

Atualmente, o ICMS é cobrado sobre o PMPF de setembro, quando a gasolina custou, em média no país, R$ 6,078 por litro. A atualização desse valor para o preço atual (média de R$ 7,390 por litro), engolirá ao menos parte dos cortes de impostos aprovados pelo Congresso.

Comentários


Termo

Os comentários são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do JP Agora. É vedada a inserção de comentários que violem a lei, a moral e os bons costumes ou violem direitos de terceiros. O JP Agora poderá remover, sem prévia notificação, comentários postados que não respeitem os critérios impostos ou que estejam fora do tema da matéria comentada. É livre a manifestação do pensamento, mas deve ter responsabilidade!


Publicidade
7 Comentários
Mais votados
Mais recente Mais antigos
Inline Feedbacks
Veja todos os comentários
MESTRE DOS MAGROS
1 mês atrás

QUANDO ALMENTA NAO TEM ESSA CONVERSA DE ESTOQUE NEH KKKKKKKKK NA MESMA HORA JA SOBE A PLAQUINHA
QUANDO E PRA ABAIXAR DEMORA UM MES KKKKKKKKKKKK
ESTES GOVERNADORES SAO TUDO PILANTRA
GOVERNO FAZ A PARTE DELE MAIS E MUITA GENTE JOGANDO CONTA
E 22 NELES

O indignado
1 mês atrás
Resposta para  MESTRE DOS MAGROS

Neh pensei a mesma coisa

MESTRE DOS MAGROS
1 mês atrás

OBS ESSAS FRENTISTAS DO POSTO SANTANA SAO TODAS UMAS “NENENZINHAS” !!!!!!!

1 mês atrás
Resposta para  MESTRE DOS MAGROS

Posto jojó a foto

MESTRE DOS MAGOS
1 mês atrás
Resposta para 

E JOJO MSM SANTANA SO TEM CORNO E BARANGA KKKKKKKKKKKKKKKKK

Publicidade
Irônico
1 mês atrás

Chegando as eleições eles abaixam né?! Abre o olho eleitor! Ou em janeiro vc verá o combustível subir dobrado novamente! Kkkk

Mari
1 mês atrás
Resposta para  Irônico

Abre o olho mesmo eleitor! 22 neles kkk

mais artigos