Prefeito de Brasilândia de Minas poderá ficar inelegível; analise será feita pelo TRE de Minas

Suposta compra de votos através de consultas e receitas médicas é sustentada pelo MDB

O julgamento do recurso interposto pelo partido político Movimento Democrático Brasileiro (MDB) contra a sentença que julgou improcedente o pedido de inexigibilidade de Oseias Cardoso Queiroz, Ramon Lucas Romualdo e Marden Junior Teles Costa está prestes a ser julgado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais. O partido sustenta que as provas produzidas no processo são suficientes para a condenação pretendida.

O juízo de primeira instância recusou o pedido apresentado pelo MDB sob o fundamento de que não restou suficientemente comprovado o que foi apresentado pelo partido político. Na inicial, a inexigibilidade foi requerida em razão das supostas “compra de votos” praticada por Oseias e Ramon a troco de consultas e receitas médicas. Insatisfeitos com o resultado do julgamento, o MDB recorreu ao TRE de Minas Gerais.

“Os ilícitos ocorreram tantas vezes, que se tornou comum encontrar o prefeito eleito, o enfermeiro Oséias Cardoso Queiroz dentro das repartições do Pronto Atendimento do município pegando receitas médicas com os médicos que se encontravam de plantão (…)” apontou o partido no recurso dirigido ao TRE.

Além disso, também é objeto do recurso a contratação, pelo então prefeito Marden Junior, de pessoas para o cargo de contratos temporários em período proibido por lei, o que também não foi satisfatoriamente comprovado nos autos a ponto de causar a inexigibilidade, conforme decidiu a justiça de primeira instância.

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“Dos fatos listados acima, o uso do Sistema único de Saúde/SUS, a exoneração dos contratados no ano de 2020 que ocorreu em desconformidade com a Lei Eleitoral, todas as provas mostra os próprios candidatos realizando a conduta ilícita, todos os fatos imputados aos Investigados, historiados na exordial, estão cabalmente demonstrados no processo.”

Procuradoria Regional Eleitoral deu parecer parcialmente favorável ao recurso

Instado a se manifestar, o Ministério Público Eleitoral posicionou-se contrário ao recurso no que tange os recorridos Oséias e Ramon, mas manifestou-se a favor da condenação de Marden. Para o procurador, a condenação pela prática de captação ilícita de sufrágio ou de abuso do poder econômico requer provas robustas e incontestes, não podendo se fundar em meras presunções, o que não ocorreu no caso.

“À luz dessas considerações, na visão desta Procuradoria, o caderno probatório não oferece prova robusta da captação dos votos pelos investigados, por meio da realização de consultas médicas e fornecimento de receitas pelo candidato RAMON, médico, em conluio com o candidato OSÉIAS, enfermeiro do município.”

Por outro lado, as acusações contra Marden, segundo o MPE, restaram comprovadas.

“Tem razão o recorrente ao defender o caráter objetivo das condutas vedadas, sendo prescindível a discussão sobre finalidade eleitoreira, bem como o benefício conferido a eventuais candidatos.”

O recurso ainda não tem data para ser julgado. O JP Agora continuará acompanhando o caso.

18 COMENTÁRIOS


Termo

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18 Comentários
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Sebastião E Tolentino
1 mês atrás

Sobre as consultas provavelmente não aconteceram, durante a campanha ouvi dos dois que isso nao iria acontecer e até onde sei isso não aconteceu. E como são homens de responsabilidade, acredito em ambos.

Flora a verdadeira !
1 mês atrás
Resposta para  Sebastião E Tolentino

Responsabilidade ? Só o q me falava !
Vc mora em Brasilândia mesmo ?!

Lula Presidente 2022
1 mês atrás
Resposta para  Sebastião E Tolentino

Meu filho o Oséias eu acho que não é assim não viu não sei

Flora a verdadeira !
1 mês atrás

Nenhum são flor q se cheire !
Estou vendo muita coisa de errado dentro daquela prefeitura !

Brasilândia
1 mês atrás

Somado a tudo isso o que se vê na política reflete em nossa população. Não precisa de muita pesquisa para identificar a que a política local se presa. A prefeitura municipal é a tradução literal de cabides de emprego. Acredito que se somam 10 anos sem concursos públicos, e a quem isso interessa.? Isso além de facilitar qualquer eleição torna seu povo vítima de péssimos serviços, massa de manobra de grupos locais… Chega época de eleição e os funcionários da prefeitura parecem que triplicam (aumentam significativamente) novo prefeito assume e as contratações absurdas acontecem, quem não se lembra da prefeitura… Leia mais »

Zé Povim
1 mês atrás

Aceita que dói menos… Quando o povo quer, não tem conversa.
Lá se foram tantas lapadas(quantidade já esquecida), na marra num vai não!

Galego
1 mês atrás

A coisa tá feia

CargaPesada🚚
1 mês atrás

A Justiça só está Fazendo valer os Fatos é Provas contidos contra os mesmos. Na verdade, apesar de o Judiciário permanecer Inerte, só agindo quando acionado. Deveriam verificar não só os Contratos Efetuados no Governo Marden Junior como também os que vem ocorrendo por contratações de Forma Ilegal junto adm do Oseias. “Uma Fruta Podre Junto as Demais Infelizmente contaminam o Saco Inteiro” É não parando por aí vários Crimes como contratos e Licitações Junto a Secretária De Obras ainda continuam a Ocorrer… Crimes Ambientais como o Aterro Sanitário que o Prefeito Marden Junior já respondia por não ter executado… Leia mais »

Brasilandia
1 mês atrás
Resposta para  CargaPesada🚚

Ministério Publico investiga por favor o CONTRATO DE INTERNET da prefeitura (desde gestão passada) e se surpreenderá com o nível…. investiga também os valores gastos na pandemia com farmácia e padaria que se surpreenderá mais ainda… Brasilândia precisa de um novo rumo. Vereadores cumpram o seu papel a CPI dos medicamentos de Brasilândia descartados no lixo em Santa Fé sequer foi iniciada, tens o dever de nos dar a satisfação. Doi saber omissão de vocês. Se manifestem. O cargo de vocês precisa de coragem para exercer. Cobrem concurso. Cobrem a prestação de contas da Prefeitura na gestão passada, prestem esse… Leia mais »

Lula Presidente 2022
1 mês atrás

Olha na minha opinião eu já sabia que isso ia ocorrer o Dr Ramon eu não sei mais o Oséias ele com certeza estava comprando voto e isso eu não sei mais ele merece sai fora do comando ele tirou um projeto de uma pessoa fez uma pessoa de boba fez ela ir ao deputado e a rádio e depois ir lá e fala que vai ficar com recurso isso ele tinha que ter falado com claramente com ela né que podia deixar que agradeço a ajuda né mais eu já estou com recurso já mais não fez ela de… Leia mais »

JOAO PAULO
1 mês atrás

politicos todos mala so fazem pro bolso deles sempre assim

Vanessa Barbosa
1 mês atrás

O chamado da reportagem não tem coerência com o texto, reportagem tendenciosa. Por que não usaram “recurso interposto pelo MDB contra o prefeito de brasilandia de minas foi julgado O chamado da reportagem não tem coerência com o texto, reportagem tendenciosa. Por que não usaram “recurso interposto pelo MDB contra o prefeito de brasilandia de minas foi julgado improcedente “. Chamado não tem nada de coerência com o texto , reportagem tendenciosa perde credibilidade . Que tal um chamado assim” partido DEM tem processo julgado improcedente contra a inelegibilidade do prefeito de Brasilandia. Jornal sério faz chamado coerente com o… Leia mais »

Calado só observando
1 mês atrás

(MDB) perde até na justiça vai caçar uma maneira de trabalhar que ajuda a cidade e pare de chorar bando de “sem o que fazer” e já prepare pra mais uma derrota na próxima 😂😂😂😂

Lula Presidente 2022
1 mês atrás
Resposta para  Calado só observando

Kkk você que vai achando o Betinho agora vem com tudo

Verdade
1 mês atrás

Se nao fosse essas compras de votos era pra ta era Betinho…..Acho e pouco povo de brasilandia muito besta ,.porisso que ta ai uma cidade sem nada…..

Lula Presidente 2022
1 mês atrás
Resposta para  Verdade

Verdade o Betinho é o melhor

JOAO PAULO
1 mês atrás
Resposta para  Lula Presidente 2022

era melhor mas nao anhou

Homem honesto
25 dias atrás
Resposta para  JOAO PAULO

Kkkk Betinho ele trouxe várias coisas pra Brasilândia dentro desses dez meses coisa que o Oséias não está preocupado a faculdade finom tão sonhada falcudade que o povo brasilandese queria quem trouxe ah Betinho a Elisângela ela toda vez arrumar cirugia pra pessoas O Oséias precisei dele no final do mês ele nunca ajudo só visualizava as mensagens e mais nada isso é uma falta de respeito se não tem condições é só falar não tem Um monte de ônibus que tem da prefeitura não tem nenhum carro pra levar a cidade tem vários carros mais o prefeito não quer… Leia mais »

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