Na manhã do último sábado, 12 de março, professoras e professores pinheirenses se reuniram no Centro da cidade para protestar contra o Governo Romeu Zema. A classe da educação estadual está de greve desde o dia 10 de março, reivindicando o pagamento do piso salarial. Em João Pinheiro, 11 escolas aderiram ao movimento, dentre elas, 3 apenas parcialmente.

O JP Agora entrevistou as professoras Adriana Castro e Marlei Leles, que nos contou detalhes sobre o assunto. Adriana explicou que o Governo do Estado de Minas Gerais não corrige o salário dos professores há 8 anos, o que prejudica ainda mais a remuneração da classe por conta da inflação. Além disso, o piso nacional da categoria não é respeitado e os professores estaduais recebem nem a metade do valor, enquanto que outros estados brasileiros pagam acima do mínimo nacional, segundo destacou Adriana.

“Existe o piso nacional que determina o valor a ser pago por todos os estados e municípios, mas o Estado de Minas Gerais não paga esse piso. Existem alguns estados, inclusive, que estão pagando muito acima do piso. Além disso, houve um aumento no piso de 33,6% que foi concedido pelo Governo Federal. Então, o Governo Federal deu a garantia para os estados que, caso eles não conseguissem cumprir com os aumentos, desde que a impossibilidade fosse provada, a própria União faria a recomposição” explicou a professora.

As reclamações da classe da educação não param por aí. A greve ainda engloba a questão do Fundeb, que também recebeu aumento para possibilitar que o estado cumpra com o compromisso determinado pelo Governo Federal. Assim, o movimento acontece em todo o estado e, em João Pinheiro, apenas a Escola Estadual Capitão Speridião não aderiu, nem mesmo parcialmente. Todas as demais escolas estaduais do município estão em greve, ainda que de forma parcial.

Marlei Leles destacou que o Governo se reuniu com as lideranças sindicais no dia 14 de março, mas as partes não conseguiram chegar a um acordo. Segundo a professora, do que depender dos grevistas, o movimento vai continuar até que uma solução seja encontrada. Marlei contou, ainda, como foi o protesto em João Pinheiro.

“Não vamos ceder. Queremos o que é nosso por direito, sabemos que o governo têm como pagar, pois o estado possui recursos para isso. A movimentação teve um saldo positivo. Tivemos a participação de muitos colegas, não só professores, como também de alguns colegas ASBs que infelizmente não recebem nem um salário mínimo quando os descontos em folha são feitos. Poderíamos ter feito um movimento gigantesco se todos tivessem aderido ao manifesto, visto que quando os direitos são conquistados, TODOS são beneficiados. Venho aqui pedir aos colegas da categoria que venham unir forças a nós. Pedimos também apoio e compreensão aos nossos alunos e seus familiares” pontuou Marlei.

Nova audiência foi designada para a próxima sexta-feira

A pedido do Sind-UTE MG, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) agendou audiência de conciliação com o Estado na ação da greve de 2022 que tramita sob o nº 1.0000.22.047262-5/000.

A audiência de conciliação aconteceu na manhã desta segunda-feira, dia 14/3/2022. Participaram representando o Sind-UTE/MG a coordenadora-geral, professora Denise de Paula Romano, e Marilda Abreu, da direção estadual do Sind-UTE/MG e executiva da CNTE. Representando o governo do Estado Geniana Guimarães, secretária adjunta de Educação, Artur Pereira de Matos e Renata Couto, procuradores do Estado, e Helga Gonçalves pela Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag). A audiência foi presidida pelo Desembargador Dr. Newton Teixeira Carvalho.

Na avaliação da direção do Sind-UTE/MG, a reunião foi positiva para o movimento. Isso porque, a partir desta audiência, o Tribunal de Justiça abriu o processo de mediação e negociação, o que o governo do Estado se recusava a fazer até então.

Durante a audiência, o Desembargador Dr. Newton questionou o governo do Estado por não apresentar nenhuma proposta para o cumprimento da legislação em vigor no estado sobre o Piso Salarial. Também constatou a indisposição do Estado em apresentar propostas sobre o pagamento do Piso. O Sindicato relatou todas as tentativas de negociação da categoria desde 2019. Foram 19 reuniões somente com a Seplag, além de 39 documentos de cobrança sobre o pagamento do Piso. Também relatou a defasagem salarial que a categoria sofre desde 2017, além dos riscos com a eventual aprovação do Regime de Recuperação Fiscal, que poderá impor 14 anos de congelamento salarial.

O Sindicato também apresentou a existência de disponibilidade financeira por parte do Estado diante do aumento de recursos do Fundeb, e recursos do MDE (Manutenção e Desenvolvimento do Ensino).

Uma nova reunião foi agendada para a próxima quinta-feira, dia 17 de março/2022, onde haverá continuidade das negociações. Diante da ausência de propostas por parte do Estado, o Desembargador Dr. Newton solicitou ao Sindicato a apresentação de propostas para o cumprimento do Piso.

O Sind-UTE/MG também solicitou a reconsideração da decisão liminar pela suspensão da greve, tendo em vista o próprio processo de negociação iniciado. Este pedido de reconsideração só pode ser feito pelo Desembargador relator que deferiu a liminar, Dr. Raimundo Messias. Sobre este pedido, o Sindicato aguarda a avaliação do Desembargador.