O pinheirense acusado de matar o jovem Fernando Lubito em fevereiro de 2023 tentou, no Tribunal de Justiça de Minas Gerais, ser posto em liberdade. Joaquim Vaz Mendes apresentou Habeas Corpus fundamentando que não há provas de autoria e que suas condições seriam favoráveis para que respondesse em liberdade, mas os argumentos foram afastados pelos desembargadores, que decidiram mantê-lo em cárcere até o julgamento do processo.
No Habeas Corpus, representado por seu advogado Dr. Eugênio Uchôa, Joaquim sustenta que está preso há 4 meses, mesmo inexistindo nenhuma prova cabal ou sequer indícios de sua autoria. Ele nega veementemente que tenha matado Lubito naquela fatídica noite e ainda argumentou que auxiliou nas buscas.
Joaquim seguiu pontuando que suas condições pessoais eram favoráveis à concessão da liberdade, mas seus argumentos foram afastados pelo TJMG. Na decisão denegatória, a Desembargadora Relatora Paula Cunha e Silva ressaltou não ser possível discutir autoria no julgamento de Habeas Corpus e, mais adiante, coadunou com a justiça de João Pinheiro pela necessidade da manutenção da prisão.
Com a negativa do HC, Joaquim pode interpor novo recurso para tentar responder ao processo em liberdade. Enquanto isso, ele seguirá preso até segunda ordem aguardando o julgamento.
Relembre o caso
Fernando Lubito foi assassinado em fevereiro de 2023. O caso teve grande repercussão e mobilizou a comunidade local em razão da crueldade em que foi cometido.
O principal suspeito do crime é Joaquim Vaz Mendes, o caseiro da fazenda da família de Lubito e onde ele foi visto com vida pela última vez. Segundo as investigações, Fernando e Joaquim haviam tido uma desavença no dia do crime. No entanto, Joaquim, que havia se mudado para a fazenda há apenas dois meses antes do ocorrido, nega qualquer envolvimento no crime.
Foi informado que Joaquim comunicou o desaparecimento de Fernando à família da vítima com atraso significativo e, antes de fazê-lo, trocou o chip de seu telefone em uma loja local, o que levantou suspeitas.
Após uma intensa busca, o corpo de Fernando foi encontrado em uma mata fechada a 2 km de distância da fazenda. O local era inóspito e difícil de ser localizado. A polícia prendeu Joaquim em flagrante pelo crime de ocultação de cadáver e representou pela sua prisão preventiva.
Joaquim Vaz Mendes segue preso preventivamente no Presídio de João Pinheiro aguardando julgamento.
