O ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, anunciou nesta última quarta-feira (25) que o governo e a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) preparam um plano de descontos na conta de luz para os consumidores regulados (ligados a distribuidoras) residenciais e empresariais que se dispuserem voluntariamente a economizar energia. A medida deverá entrar em vigor no início de setembro. O ministério, no entanto, não detalhou o plano. Disse que, em conjunto com a agência, está definindo as metas de economia e os prêmios.
Questionado em entrevista coletiva, o ministro explicou que ainda não sabe de onde sairão os recursos para arcar com os descontos. Albuquerque afirmou, porém, que não há previsão de crédito extraordinário no Orçamento para financiar o programa. O secretário de Energia Elétrica, Christiano Vieira, explicou que o conceito desse plano é o mesmo do programa de deslocamento de consumo para grandes consumidores, que terão compensação financeira se gastarem sua energia fora dos horários de pico.
Cada empresa que se dispuser a fazer esse acerto, enviará uma oferta ao ONS (Operador Nacional do Sistema) dizendo quanto pretende receber.
O ONS escolherá as melhores propostas, justamente aquelas que sejam mais vantajosas em relação ao acionamento de uma usina termelétrica, que gera um MWh por mais de R$ 2.000. “Essa diferença é que reduzirá o custo geral de geração de energia do país”, disse Vieira.
Essa lógica, ainda segundo o secretário, servirá de referência para o plano de incentivo aos consumidores residenciais. No entanto, não foi detalhado qual será o preço de referência para o cálculo desse bônus. “Quem vai pagar isso é a carga do sistema [no ambiente regulado, todos os consumidores compartilham os custos de economia ou de sobrepreço]”, disse Vieira. “Há previsão legal para que todos sejam remunerados via ESS [Encargos de Segurança do Sistema]. Aquele custo vai ser rateado com todos.”
O plano de estímulo à redução de consumo de energia para residências e empresas de menor porte é mais um passo do governo para tentar evitar apagões diante do agravamento da crise hídrica.
O diretor-geral do ONS, Luiz Carlos Ciocchi, que havia previsão de chuvas na região Sul mas elas foram frustradas, o que levou o grupo de monitoramento emergencial da crise a tomar medidas mais drásticas de preservação da água no sistema e partir para um pacote de incentivo à redução de consumo.