Uma decisão da Justiça de Minas Gerais reacendeu a dor de uma tragédia que marcou o interior do estado. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou que a Cemig pague indenização superior a R$ 600 mil a um casal que perdeu três filhos em um incêndio ocorrido em 2014, no município de Presidente Olegário, no Noroeste de Minas.
O caso envolve a morte de dois gêmeos, de um ano e oito meses, e do irmão mais velho, de quatro anos, que morreram carbonizados dentro da própria casa. A Justiça entendeu que o sofrimento vivido pelos pais é de “magnitude incomensurável”, o que motivou o aumento do valor da indenização por danos morais.
Segundo consta no processo, o incêndio aconteceu logo após a religação da energia elétrica, realizada por técnicos da Cemig que haviam ido até o imóvel para trocar um transformador, devido a constantes quedas de energia. No momento em que a eletricidade foi restabelecida, houve uma sobretensão, provocando curto-circuito nas tomadas da residência e dando início ao fogo no quarto onde as crianças dormiam.
Em primeira instância, a indenização havia sido fixada em R$ 120 mil, mas o TJMG considerou o valor insuficiente diante da gravidade do caso. A nova decisão elevou o montante para R$ 300 mil para cada genitor, totalizando R$ 600 mil apenas em danos morais. Além disso, a Justiça manteve a condenação ao pagamento de danos materiais, no valor de R$ 2.705, e também de pensão por morte referente a cada criança.+
De acordo com a decisão, a pensão corresponde a dois terços do salário mínimo, a partir da data em que cada filho completaria 14 anos até os 25 anos. Após esse período, o valor é reduzido para um terço do salário mínimo, seguindo até a idade que as vítimas completariam 65 anos ou até o falecimento dos pais.
A Cemig informou, por meio de nota, que lamenta profundamente a tragédia e afirmou que já recorreu da decisão, alegando necessidade de esclarecimentos. A companhia declarou ainda que cumprirá integralmente a determinação judicial assim que ela se tornar definitiva.
A tragédia, que comoveu toda a cidade à época, ainda é lembrada com dor por moradores. As chamas começaram a ser combatidas por vizinhos, até a chegada do Corpo de Bombeiros. A mãe das crianças tentou entrar no imóvel para resgatá-las, mas elas já estavam sem vida. Ela precisou ser internada após sofrer queimaduras e inalar fumaça.
O processo segue em andamento e ainda cabe recurso.
