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João Pinheiro
quinta-feira, abril 22, 2021

Justiça reduz salário dos vereadores de João Pinheiro para R$1.745,00 após pinheirense ajuizar nova Ação Popular

A liminar publicada hoje suspende os efeitos de todas as leis publicadas desde o ano 2000 que revisavam o subsídio dos vereadores

A novela sobre o salário dos vereadores de João Pinheiro ganhou mais um capítulo na manhã de hoje. Depois que a Câmara Municipal publicou um novo aumento recentemente, Márlon Marques Melgaço, autor da Ação Popular que deu início a toda a trama, acionou novamente a justiça e, desta vez, conseguiu uma liminar que reduz o salário para R$1.745,00 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais). Entenda o que ocorreu.

Nesta nova ação popular, Márlon Marques Melgaço sustentou que todas as leis municipais que fixaram os subsídios dos vereadores a partir do ano 2000 são inconstitucionais. O juízo, ao analisar o pedido, entendeu que a inconstitucionalidade está inicialmente demonstrada, além de estar presente o risco de dano ao erário público caso se mantenha os pagamentos na forma atual. Por isso, o salário foi reduzido de R$7.596,68 (sete mil, quinhentos e noventa e seis reais e sessenta e oito centavos) para R$1.745,00 (mil, setecentos e quarenta e cinco reais), valor este estipulado pela Lei Municipal n. 909/2000.

Em outras palavras, a justiça considerou que as Leis n. 2.591/2021; n. 1.631/2012; n. 1.404/2008; n. 1.170/2004 e o parágrafo único, do art. 1°, da Lei Municipal n. 909/2000 são inconstitucionais e ilegais porque não respeitaram princípios básicos da Constituição Federal, da Lei Orgânica Municipal e do Regimento Interno da Câmara Municipal. Ainda, todas elas desrespeitaram o prazo de 180 dias anteriores ao final do mandato estipulado na Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Considerando o todo acima exposto, é possível, ao menos em sede de cognição sumária, constatar que o pagamento de valores a título de subsídio que encontram suporte fático nas Leis n. 2.591/2021; n. 1.631/2012; n. 1.404/2008; n. 1.170/2004 e no parágrafo único, do art. 1°, da Lei Municipal n. 909/2000, são inconstitucionais e ilegais, configurando, assim, ato lesivo ao patrimônio público, ficando demonstrada a probabilidade do direito.”

Além disso, o juízo considerou que a manutenção da remuneração na forma estipulada pelas referidas leis representariam comprometimento ao erário público, motivos quais deferiu o pedido liminar para reduzir o valor ao que estipula a Lei n. 909/2020.

“A partir disso, verificou-se, ao menos em sede de cognição não exauriente, que as sobreditas normas municipais vinham sendo elaboradas, por um longo período, com desrespeito procedimental e material à Constituição Federal, à Constituição Estadual, às normas de caráter nacional de observância obrigatória pelo Ente Municipal, e ao próprio Regimento Interno da Casa Legislativa municipal.”

Outros pedidos feitos por Márlon não foram acatados pela justiça em sede liminar. Ele pretendia uma tomada de contas, a decretação de indisponibilidade de bens de todos os vereadores e o afastamento dos membros da Mesa Diretora da Câmara Municipal. A justiça entendeu pela inexistência de requisitos autorizadores para tais medidas.

Assim, com a concessão da tutela de urgência, os efeitos remuneratórios das Leis n. 2.591/2021, n. 1.631/2012, n. 1.404/2008, n. 1.170/2004; bem como o parágrafo único do art. 1° da Lei municipal n. 909/2000 foram suspensos e a justiça determinou que o pagamento do salário dos vereadores ocorra no importe de R$1.745,00 (um mil, setecentos e quarenta e cinco reais), bem como que o do Presidente da Câmara seja pago no importe de R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais).

A medida deve ser cumprida imediatamente e o descumprimento implicará multa de R$5.000,00 (cinco mil reais) ao ordenador de despesas da Câmara Municipal, além de poder implicar responsabilização civil e penal do ordenador, considerando que pode configurar ato de improbidade administrativa e crime de desobediência.

Todos os vereadores e a Câmara Municipal serão intimados e poderão recorrer da decisão. Por fim, o juízo determinou a intimação do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais e do Ministério Público para tomarem ciência do processo e da decisão.

Veja a decisão na íntegra.

79 COMENTÁRIOS


Termo

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79 Comentários
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Verdadeiro
1 mês atrás

Fato é que para ajudar a comunidade não precisa nem ser vereador…. Olha o menino de JK que nem eleito foi e conseguiu uma viatura pro pessoal de lá!!!!!

Tadeu
1 mês atrás
Resposta para  Verdadeiro

Blá,Blá,Blá ele tentou ser vereador e não conseguiu

José Carlos
1 mês atrás
Resposta para  Tadeu

Infelizmente pessoas que tem princípios valores não conseguem ingressar na política quem perde é o distrito dele e nós pinheirense com isso.
Comentário parece ser de vereador ou de alguém com inveja. Deixa o menino.

Última edição 1 mês atrás by jpagora
Luizlandense
1 mês atrás
Resposta para  Tadeu

E se tivesse sido hein ?????

Bilu Bilu
1 mês atrás
Resposta para  Verdadeiro

Que prosa com esse cara de JK, já deu

Cada um com seus deveres e direitos
1 mês atrás
Resposta para  Verdadeiro

Na verdade que se cada um de nós cumprir com os nossos deveres assim como nós queremos que nossos direitos sejam devidamente cumpridos…. Teríamos uma sociedade bem melhor.

1 qualquer
1 mês atrás

Parabéns ao cidadão que teve essa iniciativa , que exercendo seu papel de fiscalização do que é público, fez valer a nossa constituição. Isso faz com que os detentores do papel legislativo não usem da máquina pública para benefício e enriquecimento apenas próprio. É como o caso das diárias de cifras milionárias. O que entristece é o povo votar novamente em pessoas sem idoneidade alguma.

Cada um com seus deveres e direitos
1 mês atrás
Resposta para  1 qualquer

Papel que todos nós devia ter… A população deve ser ouvida e respeitada e precisa se posicionar. E parar de reclamar e jogar culpa e parar de aceitar as migalhas.

Impeachment
1 mês atrás

Vamos nos organizar para solicitar o impeachment dos atuais vereadores.

Revoltado
1 mês atrás
Resposta para  Impeachment

issso mesmo léo da academia

Ótima notícia
1 mês atrás

Juiz tá mais do que certo, absurdo essa farra de salários exorbitantes.
Se fazer uma análise nos setores da economia vão perceber que esse valor ainda consegue ser superior a maioria dos salários praticados no municípios.
João Pinheiro precisa de indústrias fortes que gerem muitos empregos, para “dá” uma sacudida no comércio para que empresários valorizem melhor seus funcionários… Valorização essa que se estende a uma boa remuneração.
O comércio não dá oportunidade para os jovens, e nem empregam pessoas sem experiência.
Só assim que eles ( vereadores) assim poderiam brigar por salários melhores… No mais uma ótima notícia.

Eustaquio
1 mês atrás

Mano que dlç dessa reportagem, muito bem explicada, até quem não tem conhecimento nenhum de leis entende, parabéns ao site pela reportagem, parabéns ao jovem pela iniciativa da ação popular!

Usuário
1 mês atrás

Poderiam dar uma olhada no do prefeito também.

Eu
1 mês atrás

Em meio a tantas noticias ruins da pandemia em nosso município,pelo menos uma notícia boa para animar nosso dia! Parabéns excelentíssimo juiz ! Parabéns sr Marlon pela belíssima iniciativa de lutar por nosso município,a população pinheirense agradece com certeza .👏👏👏👏👏

Motoboy pai de familia
1 mês atrás

Digno esse valor parabéns aos vereadores pelo salário merecido

Galo Doído
1 mês atrás

Que maravilha, quero ver quem será o primeiro veredador a se renunciar do cargo de Vereador, dizendo que está renunciando por problemas pessoais referente aos transtorno da Covid 19.Quero ver se não será essa pronúncia.😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂😂

O conservador
1 mês atrás
Resposta para  Galo Doído

Estou ansiosíssimo para ver isso também kkkkk mas o que acho que vai ocorrer é que vão arrumar um jeito de ganhar mais em outras coisas. MP, abra o olho!

Lua
1 mês atrás

Kkk será que vai ter q suspender o leitinho c tody das esposas dos vereadores q está acostumado c a tenta farta? Kkkkkkkkkkk

CB
1 mês atrás
Resposta para  Lua

Pelo contrário. Com a liminar anterior já teve esposa de vereador que sendo empregada na polícia civil, cedida pela prefeitura. Imagine agora. Vão triplicar os gastos com diárias, desvios de emendas e aumentar a prática da rachadinha, esta já denunciada contra o msm vereador do caso da esposa acima.

Bilu Bilu
1 mês atrás
Resposta para  CB

Temos que fiscalizar mais

Eu
1 mês atrás

Chega ser nojento pensar que esses bando de sem noções estão nos representando na Câmara !

Delton
1 mês atrás

Agora quem pensa no bem e faz o bem pra nos pode ser candidato sim

Bilu Bilu
1 mês atrás
Resposta para  Delton

Não existe político honesto no Brasil não ,a primeira oportunidade eles se corrompem.

Jesus tá vendo
1 mês atrás
Resposta para  Bilu Bilu

Falou o Herculano !

O conservador
1 mês atrás

Parabéns ao Márlon! Guerreiro de JP. Temo até pela sua vida neste momento, pois participei das manifestações contra os salários e vi por duas vezes pessoas serem ameaçadas e temi pelas suas vidas naquele momento. João Pinheiro não merece os políticos que tem. Tenho certeza de que irão concorrer, porque sempre buscaram o enriquecimento através das tetas públicas (salvo raras exceções). Só colocam a capa de cordeirinho durante a eleição para enganar/comprar a população, depois mostram-se os lobos que sempre foram. Mais do que justo caírem os super salários dessa corja que ao menos se sensibilizou com o momento de… Leia mais »

O conservador
1 mês atrás
Resposta para  O conservador

Correção: tenho certeza de que recorrerão.

JALLIS APARECIDO SARAIVA
1 mês atrás

Parabéns para este cidadão que fez está ação popular tá mais que justo este valor.

Ótima notícia
1 mês atrás

Se o juiz fez um pente fino e viu esses erros e decretou que o salário fosse esse… Assim deve prevalecer…
Se algum dos vereadores recorrer teremos certeza que só querem vida boa então trabalhar para o povo…
Há e mantém esse salário para termos uma dimensão de quantos candidatos teremos na próxima eleição…

Jp01
1 mês atrás

Nossaaaa kkkk

JALLIS APARECIDO SARAIVA
1 mês atrás

Parabéns para este cidadão que fez está ação popular.

CONFIANTE
1 mês atrás

Ainda esta é muito porque tem vereador que não faz quase nada.
Fiscalizar o prefeito, as obras publicas, licitações, repartições publicas, isso quase nunca foi feito nessa cidade. E ainda querem ganhar um monte de dinheiro. Ainda tem as diárias.
Vão trabalhar rapaziada. Tem que acabar essa bagunça de dinheiro de impostos.

CB
1 mês atrás
Resposta para  CONFIANTE

Fiscalizar prefeito?kkkkk… jamais
Das últimas 3 eleições o que se vê é uma espécie de toma lá, da cá entre vereadores e prefeitos. O prefeito envia um projeto à câmara e para que os vereadores votem a favor quererem destinação de emendas, e quem não entra nessa jogatina, não tem nenhum projeto aprovado, que geralmemte seriam os melhores para população.

Bilu Bilu
1 mês atrás
Resposta para  CB

Essa política é antiga tá entremeada em toda esfera nacional ,muito difícil mudar isso ,o que podemos fazer é dificultar pra eles ,fiscalizando.

Bilu Bilu
1 mês atrás

Agora é ficar de olho ,pra não ter desvio de verbas ,cadê os vereadores não vão se defender não kkkkkkkk,o ministério público só tá por conta de vereador em JP ,além de não fazerem nada ainda não deixa o MP trabalhar com essas tentativas de aumento cria vergonha, Babu ,Márcio Chiquinho lanterneiro o cara das lajes ,cadê os projetos de vcs até agora só tentando aumentar o salário.

Cidadão indelicado
1 mês atrás
Resposta para  Bilu Bilu

Esse comentário é de gente da de dentro Kkk aproveitando a oportunidade e criticando os colegas de trabalho novatos.

Edgar
1 mês atrás

Se está errado desde ,ano 2000 será q vai devolver aos cofres públicos os se aposentaram neste período vai ter que se adequar tbm ???

OPINIÃO
1 mês atrás

É importante que todos os eleitores pinheirenses lembrem dessa situação nas próximas eleições municipais e guarde o nome de cada vereador que votou a favor do aumento. Precisamos de mudanças no nosso Poder Legislativo, não podemos reeleger sempre os mesmos políticos que seguem sugando nosso município.

Saulo
1 mês atrás

Sábia decisão por parte da justiça. Um salário de 1.745,00 tá passando de bom para quem pouco faz além de comparecer à câmara municipal 1 vez por semana e permanecendo lá por 1 hora ou pouco mais sem ao menos se preocupar com os reais interesses do município.

Só mais um Silva
1 mês atrás

Agora e só ver os vereadores que vão recorrer ,e não votar na próxima ,esses não querem o bem pra nossa cidade só querem encher os bolso!

Pedro P
1 mês atrás

Se caso algum vereador recorrer, ele pode ter a minha total certeza que o meu voto ele não vê nunca mais. Eu votei no Juarez da Malhadinha, e caso ele venha a recorrer a decisão do Juiz, ele pode ter certeza que irei iniciar um abaixo assinado para a rescisão dele na câmara dos vereadores. O mundo nesta crise e vereador querendo aumento de salario? Tem dó!! Chegou a hora dos vereadores agirem, Cadê o movimento? Cadê a ajuda? Cadê as cestas básicas?? Tem Pinheirense passando FOMEE meus amigos. VAMOS NOS AJUDAR, SE CADA UM FIZER A SUA PARTE, A… Leia mais »

Dulciney Gonçalves de Carvalho
1 mês atrás

certinho todos com os comercio fechado e os bunito querendo aumento de salário

Isaltina
1 mês atrás

Alguém mova uma ação desta aqui em Pirapora

Bolsomito
1 mês atrás

Que maravilha.. o povo ganhou mais uma batalha….acabou a vida boa quero ver vereador gastar 150.000 comprando voto kkķk.. comprando sítio, carrão ,casa boa!!…Agora só vai candidatar quem realmente quer trabalhar…..parabéns a este juiz….😆

DEUS
1 mês atrás

Uau, parabéns ao juiz, fez faculdade direito!

José Antonio Pereira da Silva
1 mês atrás

Parabéns muito orgulho de vc grande cidadão pinhenrense.

COMO ASSIM?
1 mês atrás

Ouça video do falcão do RAPA, so nosso https://www.youtube.com/watch?v=t2gxW6MsK2w

Paulino
1 mês atrás

Esses vereadores é tudo um bando de safado tem que meter é o pal nesse bando de vagabundo

CB
1 mês atrás

Há rumores de que o Babu já ta querendo pular fora..🤣🤣🤣

Conciencia
1 mês atrás

Parabéns Márlon Marques Melgaço pela atitude e coragem. Fiquei muito triste quando vi a reportagem na televisão desse aumento abusivo em plena pandemia. Sem dúvidas uma ótima notícia em tempos tão sofrido. Que Deus continue te abençoando, sucesso….

Cada um com seus deveres e direitos
1 mês atrás

Nada mais justo. O tanto que a que a população rala pra conseguir um salário digno pra as vzs dar o básico pra sua família. Esses senhores que as vzs só aparece na câmara quando querem ganhar isso tudo. É um tapa na cara da sociedade que pra conseguir ganhar bem tem labutar demais. Vamos ver quem vai recorrer. Pra mim todo políticos teria que ganhar no máximo 2 salários mínino, sem plano de saúde e os filhos estudarem e escolas públicas assim eles teriam melhor a visão das coisas e ia fazer mais por eles, ops mais por nós.

1 mês atrás

Sejam espertos todos aqueles que recorrerem da decisão divulguem e nunca mais votem nessas pessoas, pois tem gente que ganha menos que isso e esta passando por essa pandemia, se eles não podem não merecem estar lá.

Everton
1 mês atrás

eatava passando da hora de alguem tomar uma atitude. Esse país gasta rios de dinheiro com pessoas que pouco acrescenta à nação. Muitos enriquecendo dessa forma enquanto muito que lutam em uma sala de aula lotada ou em um pronto socorro amontoado de enfermos ganhando pouco. Enquanto nao tivermos essa consciência nada mudará de fato. Aposto que vão recorrer. É muito mais fácil levar uma vida com regalias do que realmente correr atrás.

Dornelas
1 mês atrás

Agora só falta reduzir os Salários do Prefeito e Vice prefeito e dos secretários .

Reflexão
1 mês atrás

Torcemos do fundo do coração que não seja oportunismo. Isso é como fazer caridade e querer que seu nome seja divulgado.Acho meio contraditório, mas o tempo dirá. Tomara que se forme uma frente ampla para debates de idéias E QUE NÃO SEJA RASO AO PONTO DE ENDEUSAR UMA PESSOA QUE FORMADA COMO É, NÃO FAZ MAIS QUE A OBRIGAÇÃO DE DAR SUA CONTRIBUIÇÃO PARA A SOCIEDADE.

Filhos da anarquia
1 mês atrás

Como que eles vão pagar a campanha agora ? Kkkkj

Indiguinado
1 mês atrás

Com os salários que eles tinha o eles já tinha preguiça de fazer alguma coisa agora com está merreca que eles não vão fazer e nada , tudo na vida tem seu preço e igual um gerente de uma empresa mil de nacional pra ele ser bom tem que ganhar bem baixou o salário ele não trabalha porque isso só acontece na nossa cidade pode ir em qualquer outro município, não tem ninguém enfiando colher enferrujada no meio porque então não baixa o salário do prefeito também quer afundar nossa cidade então vamos

Edilson
30 dias atrás
Resposta para  Indiguinado

E quem disse que vereador trabalha

Mariana Fã do Eli
1 mês atrás

Eli Corrêa prometeu e cumpriu com o que ele falou, reduzir o salário para menos que dois salários mínimos, agora vai ter alguns vereadores se afastando por motivo pessoal medo de covid, etc

Parabéns Eli Corrêa

Jesus tá vendo
1 mês atrás
Resposta para  Mariana Fã do Eli

Coitada, ele é um dos que mais está brigando pelo aumento minha filha. Já falou que não abre mão do salário.

CB
1 mês atrás
Resposta para  Mariana Fã do Eli

Falou isso quando foi à sua casa pedir seu voto e vc besta acreditou. Agora qhe vc votou, é seu dever tbm cobrar a conduta prometida do seu vereador e mais ainda acompanhar o discurso dele na câmara, que é totalmente ao contrário do que vc ta pensando, principalmente pra depois a gnt se obrigado a ler uma baboseira dessas. Não seja uma fã cega!

Beto
1 mês atrás
Resposta para  Mariana Fã do Eli

Mais uma vez digo,Mariana deve estar louca,tal Eli mais de 20 anos aí mamando,e ela com esse papo furado,se continuar puxando o saco deste vai quebrar os o…

Júlio Cesar de Souza
1 mês atrás

Penso que pagar um salário de 7.000 para um vereador não seja errado. Pois a responsabilidade junto a população é muito grande. O problema é que 99% não faz por merecer esse salário. Então o que vai acontecer é a renuncia de muitos vereadores pois a maioria está lá por causa do salário.

Explica
1 mês atrás

Agora quero ver se tem algum pinheirense que vai ter coragem de pedir ajuda para comprar medicamento, ajuda para exames, combustível para viagem , cirurgia ou outra. Porque o que vejo de cidadão explorar o poder público.
Detesto política.

Cada um com seus deveres e direitos
1 mês atrás
Resposta para  Explica

Cidadão explorar o poder público??? Querido vc sabe não sabe o quanto pagamos de impostos pra ter tudo isso que é um direito nosso na constituição e precisamos correr atrás desses tais como se tivesse fazendo um favor pra nós. Me poupe de tal comentário. Se eles tivesse fazendo o papel deles que é servir a população ninguém precisaria pedir nada pra eles. Pagamos impostos caríssimos e muitos não consegue ter nenhum retorno.

Só mais um Silva
1 mês atrás
Resposta para  Explica

Kkkkkk vc tem que trabalhar no circo amigo vc e muito engraçado quem e explorado aqui somos nós o povo concerteza deve ser algum deles pra tá falando uma bosta dessa kkkkkkkk chora que passa

Bit
1 mês atrás

Agora o Marlon pode se lançar como vereador q sera eleito, pois isso se eleito requerer aumento de salario….kkkk

#LulaLIVRE
1 mês atrás

Muito claro a tentativa deliberada de autopromoção do autor. 4 anos passam rapido, com ceteza ele estará pleiteando uma vaga na vida publica. Simples acabar com esse circo, só pegar a media de habitantes e ver o que se paga em outros municípios.Uma hipocrisia danada isso tudo. Corre a FICHA, BORA TRABALHAR.

Jesus tá vendo
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Vereador insatisfeito detectado …
Kkkkkkkkkkkkk

Última edição 1 mês atrás by jpagora
O conservador
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Pessoal, esse aqui é (1) invejoso, (2) vereador ou (3) puxa-saco? Aberta a votação!

CB
1 mês atrás
Resposta para  O conservador

Vereador, pode apostar…Kkķk

Mad max
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Mama grão de vereador so pode…

O conservador
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Estupidez tem limite? Pelo comentário do cidadão aí eu acho que não.

Se fosse autopromoção para a vida pública ele não estaria reduzindo salários dos cargos públicos, mané. E mesmo que fosse, qual o problema? Aliás, qual o seu problema? Prefere criticar quem faz uma boa ação do que criticar as atitudes dos vereadores? Tá estranho isso aí, hein, caboclo.

Resposta curta
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Apoiador de Lula e Bolsonaro não pode opinar kkkkkk

Cada um com seus deveres e direitos
1 mês atrás
Resposta para  Resposta curta

A Questão aqui não é apoiador de alguém e sim. A questão que se povo lutar e ser honesto também a justiça prevalecerá. Pq o quem de gente falando não de políticos corruptos não perde oportunidade de tirar vantagem em cima dos outros, é safados tanto quanto.

Ao lado do povo pinheirense
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Por esse comentário da pra se ver o caráter desse cidadão e ainda mais defendendo ex presidiário,
O povo prinheirense agradece ao Marlon pela a nobre atitude

CL
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Marlon pra Prefeito !!!!

Blink
1 mês atrás
Resposta para  CL

Menos kkkkkkkkk baixa a bola

Bilu Bilu
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

Kkkkkkkkk deve ser vereador

Faca na caveira
1 mês atrás
Resposta para  #LulaLIVRE

O bravo é ver o nome que escolheu kkkkkkkkk Lula livre o que esperar se for realmente um vereador ein…..apoiador do Lula ooooooua kkkkkkkkkkkkk tá bom de mentor viu

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